Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado

Nasceu mais uma criança (intelectualizada) entre os debates da madrugada, desta vez em parceria com minha esposa que divide comigo as discussões e inquietações de um mundo "moderno" perpassado por tessituras e contextos subjetivos. Trata-se do meu novo livro em co-autoria com Cíntia Leticia, "Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado" lançado pela Editora Idéia, já como publicação de 2011. Com venda pela Editora e com os autores ao preço de R$ 35,00.

Este livro acabou sendo o resultado de pesquisa acerca do fenômeno da modernidade expresso em tessituras, contextos e recortes dos espaços privados e públicos da História de nossas instituições sociais. Não há aqui nenhuma idéia conclusa e nem determinada, apenas algumas pistas de leituras interdisciplinares acerca das diferentes conjunturas sociais a partir de uma perspectiva teórica da historiografia cultural para entender as transformações no espaço privado, particularmente no âmbito da família, das identidades, do gênero feminino e das realidades do trabalho, bem como uma abordagem do espaço público na perspectiva da zetética jurídica para estudar as instituições políticas e jurídicas, a partir da idéia de participação política e das ações de promoção dos direitos sociais, que acabam sendo expressões das ações em trânsito dos espaços públicos e privados dos sujeitos sociais.

Para entender as tessituras da modernidade, ou seja, a organização e contextura, permeada pelo entrelaçamento de espaços privados e públicos que se metamorfoseiam, é preciso conceber este fenômeno multidimensional a partir da idéia de conhecimento reflexivo que se forma nos bastidores das ações de homens e mulheres nas
conjunturas determinadas por diferentes categorias políticas, sociais, culturais-identitárias, econômicas etc. Defende Habermas (2002, p. 121), que “a época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva”. Que se realiza, segundo ele, na sociedade como um espaço. Ao propor uma reflexão tão instigante e provocativa sobre o fenômeno da modernidade com todas as suas tessituras em aberto se abre a possibilidade de pensar sobre o destino das instituições sociais frente à transitoriedade do mundo moderno.

Em breve estaremos disponibilizando para as vendas online e pessoalmente, espero que gostem do debate atual e polêmico sobre os espaços públicos e privados.

Feliz Natal e um Novo Ano propício às inquietações do pensamento e ao debate saudável!

Novembro "escuro" visto pelos olhares da Coruja!

Nestes tempos nebulosos do início de novembro que já anunciam muitas sombras para 2011, percebo que há em tempos eminentemente "pós-modernos" uma dialética do tempo que funciona cada vez mais desafiadora e atribulada, afinal a humanidade está mergulhada no buraco das imensas palpitações do coração e da mente num mundo cada vez mais carregado de incertezas e medos, parecendo que o gênero humano primeiro age e depois pensa sobre tudo a sua volta.

Por isso mesmo, para pensar acerca do mês de novembro como a ultima possibilidade de salvação da alma humana, que está no purgatório nebuloso se preparando para o ano de 2011, achei por bem trazer a filosofia (idealista) do direito de Hegel que vai até os tempos da antiguidade clássica para acalmar os homens ansiosos afirmando ele que: "A Coruja de Minerva só levanta vôo ao entardecer”, ou seja, em tempos de incertezas frente a emergência das respostas imediatas e transitórias do capitalismo, da globalização e do mercado de consumo, é preciso considerar a voz da razão que nasce dos ecos da deusa Minerva (Athena em grego) cujo mascote é a Coruja (seu animal doméstico de criação), que acompanha a deusa Athena(Αθηνά) ou Palas Athená, deusa da sabedoria e da justiça, filha do poderoso Zeus e Métis, deusa da prudência e a primeira esposa de Zeus, nos seus caminhos rumo ao vôo determinado em busca do Conhecimento.

As aves como a Coruja são os seres mais próximos dos céus, sendo assim, mais próximos dos deuses. Uma criatura previdente e prudente, representante da sabedoria, que é símbolo que representa a filosofia (do grego, filia + sophia = amizade à sabedoria), numa procura investigativa sobre as coisas a sua volta esperando entre os espaços escuros e incertos como o futuroso mês de novembro que os resultados nasçam não das notícias "prontas" dos jornais nas páginas policiais ou dos casos nervosos do cenário político, mas que resultem da paciência do ser que procura pensar sobre o mundo, cujo maior dos mestres é o divino tempo nosso maior educador.

Sendo o papel da filosofia elucidar o que não é claro ao senso comum, alertando acerca dos dilemas da vida, a figura da Coruja representa o ícone do ser, que com paciência aprende na escuridão da noite a perceber cada minuto como uma lição. Neste caso, o crepúsculo é o linear do dia para a Coruja, enquanto cessamos nossas obras e nos recolhemos em nossos lares, a Coruja “alça seu vôo” rumo às lutas da noite. É a noite que a fascina, por isso seu nome em latim: Noctua, “ave da noite”, que representa toda a paciência, a prudência e a previdência (diante das noites de novembro) da filosofia que nos ensina a viver os dias que nos aproximam do novo tempo.

Bons ares para novembro!

"Herrar" é humano, permanecer no erro é omissão!

Nesta ultima semana após ler alguns trabalhos da faculdade me deparei com palavras nos textos como "derrepende" - "ultra-som do projeto" - "judiasiario" - "iconciente" etc. (risos), após isto, sensibilizado com as lutas incansavéis de profissionais como minha amiga e colega Fernanda, professora de Linguagem e Argumentação Jurídica estou postando esse pequeno exemplo das pérolas que se encontram no mundo acadêmico que poderão ser refletidas na vida profissional (ver imagem postada).

Só lembrando que nas lides processuais os futuros militantes às bancas forenses irão se deparar com situações que envolvem lógica, argumentação, coesão e concatenação de idéias nos discursos, mais principalmente na redação forense. Afinal, por exemplo, quando o art. 295 do Código de Processo Civil - CPC prescreve que a petição inicial será indeferida por inépcia, entendendo-se esta por contradição entre os pedidos e quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; não está a exigir que o advogado formule pretensão em juízo com um mínimo de raciocínio lógico, que articule seu pedido de maneira coerente? Se, violadas essas exigências, for endereçado pedido ao juiz este poderá extinguir o processo sem julgamento do mérito (CPC Art.267, I).

A argumentação e a redação jurídicas, sua coerência, seu poder de persuasão é elemento primordial na prática jurídica.

Felizmente no mundo forense quando estão em jogo as lides processuais sobre interesses e vidas alheias não é possível "herrar"!

Multiculturalismo para pensar a Internacionalização dos Direitos Humanos

Ontem participei de mais uma edição do projeto “Cinema é Educação” na Facisa, desta vez, com a exibição do filme “A flor do deserto”, naquela oportunidade participaram do debate após o filme: uma medica, uma enfermeira, uma socióloga, além da minha contribuição para discutir os direitos humanos numa perspectiva internacional. Neste longa metragem lançado em 2009 que narra a vida da modelo Waris Dirie da Somália, existe a oportunidade de em meio a grande mídia global, do glamour das top models e dos desfiles internacionais recuperar a pratica de barbárie da mutilação genital feminina de meninas, cujo costume já existe acerca de 3 mil anos. Mesmo não sendo uma prescrição do Alcorão em 28 países africanos e algumas nações da Europa, que possuem migrantes advindos no Oriente Médio e África ainda se utiliza esse ritual de “purificação”.

A excisão, procedimento rudimentar para a pratica da mutilação genital feminina está revestida de um conteúdo sociológico e de uma conquista de posição, um indicativo de maturidade que habilita a mulher a participar da pirâmide social que organiza familiarmente o cotidiano de sua tribo ou clã. Por exemplo, na cultura Bantu, o procedimento para mutilação é a excisão que consiste na extirpação da totalidade ou de parte do clitóris e dos lábios menores, um ritual de mutilação da genitália do gênero feminino, em que na execução dos cortes são usados pedaços de vidro, gilete (lamina de barbear) entre outros materiais cortantes onde não há métodos de assepsia ou o emprego de substâncias cicatrizantes. Tal procedimento termina quando os lábios vaginais são costurados, permanecendo um pequeno orifício (do tamanho da cabeça de um fósforo) para passagem da urina e da menstruação. Na noite de núpcias a mulher “pura” será deflorada pelo seu esposo que violará o local antes costurado como forma de manter a mulher sob a submissão do homem. Aquelas que não passam pelo procedimento, são consideradas impuras e excluídas do grupo, tachadas de prostitutas.

Do ponto de vista normativo, entendemos que a pratica da mutilação genital feminina é uma afronta aos valores éticos postos como imprescritíveis, inalienáveis e intransponíveis que se traduzem na valorização da vida, da liberdade, da igualdade, do respeito mutuo entre outros, tais princípios axiológicos que inspiram as codificações e os costumes morais pelo mundo afora devem permear as praticas sociais, econômicas, culturais e políticas em todas as nações, independentemente das crenças, religiões e tradições.

Quando reza a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU – 1948), em seu artigo 5º que: “ninguém será submetido à tortura ou tratamento desumano ou degradante”, instituiu uma norma em sentido genérico e de base moral, que sirva de inspiração hermenêutica para que cada Estado nação legisle no mesmo sentido, assim foi, por exemplo, quando em 1997, nove anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que já equiparava tortura a crime hediondo, foi promulgada a Lei 9.455/97 tipificando e punibilizando o crime de tortura. A codificação das Organizações das Nações Unidas tem efeito moral, pois ela não pode invadir as tradições culturais, praticas políticas, sociais e econômicas dos Estados nação independentes, neste caso, podem existir recomendações etc., aquilo que se denomina de diplomacia.

Numa situação delicada como a subserviência do gênero feminino em diferentes tradições fundamentalistas a lógica da promoção dos direitos humanos é baseada no multiculturalismo desde que este não deixe de permear-se pela lógica ético-humanitária, preservando a vida acima de tudo, principalmente a integridade física e moral das meninas.

Resultado da mobilização desta pratica de mutilação, a Declaração de Budapeste (1993), denuncia que “A mutilação genital feminina (FGM) afeta mais de 80 milhões de mulheres e meninas no mundo. É praticada por muitos grupos étnicos em mais de trinta países”.
Movimentos de defesa dos direitos da mulher se espalham pelo mundo, um deles Terre des fammes luta para conscientizar grupos tribais e nações para combater tal pratica, na Alemanha, por exemplo, tal crime é tipificado como lesão corporal culposa, mesmo já existindo uma grande mobilização local para se criar uma legislação mais severa.
A ex-modelo Waris Dirie é hoje ativista do movimento de combate a mutilação genital feminina, tendo sido nomeada em 1977 a embaixatriz da ONU para a luta contra essa atrocidade, cujo Dia Internacional contra a Mutilação Feminina é 6 de fevereiro. Waris foi mutilada aos 3 anos de idade na sua terra natal, Somália.

É preciso uma perspectiva dos direitos humanos em sua cosmovisão, que absolva a cidadania multicultural, onde a preservação da vida (patrimonial humano mais sagrado) seja valorizado em qualquer nível cultural.

Encontrei Habermas no supermercado!

Outro dia, fazendo compras com minha companheira num dos supermercados da cidade, comecei a procurar coisas interessantes para fazer enquanto as pernas, a grana e o carrinho se empanturravam de peso e do consumismo do mês, horas que nos testam no bolso e na paciência, passados alguns instantes, eis que de repente naquele labirinto “eterno” de prateleiras e seções encontro um sujeitinho franzino e alto, vestido em trajes aos moldes germânicos em pleno clima serrano campinense. Até fingi não perceber de início, mas se buscava ricota lá estava ele, se corria atrás das frutas o homemzinho se fazia presente, como uma tentação! Depois de muita recusa e insistência, vi que ele era a figura icônica de um verdadeiro sósia de JÜRGEN HABERMAS, depois disso, comecei a persegui-lo seção por seção com uma tietagem frenética, aparecia coragem e ao mesmo tempo timidez, queria de todas as formas registrar uma foto (mesmo que de celular) com aquele que seria um dos grandes ícones da filosofia política e da teoria social do século XX. Imaginei de início que tirar uma foto com ele seria como ir até Frankfurt ou presenciar o embate histórico entre ciência e fé, quando do grande encontro entre Habermas e seu conterrâneo, o Cardeal Joseph Ratzinger (atual Papa Bento XVI) num debate filosófico na década de 1990.

Nestes tempos dos preparativos para o processo eleitoral onde candidatos a deputados e senadores e até presidenciáveis se rasgam, se acusam e se conspiram movendo mundos e fundos, até mais fundos do que mundos, acabei recuperando um pouco das lembranças da teoria social desenvolvida a partir do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt (1924), também conhecido como Escola de Frankfurt, que se constitui como sendo uma estrutura acadêmica de pensamento filosófico-sociológica organizada sob uma matriz de conhecimento voltada às questões atinentes a modernidade, principalmente dentro do contexto do mundo capitalista que insurge no séc. XX no período entre guerras e no cenário burguês industrial.

Neste caso, Habermas, que jurei ter encontro num supermercado em Campina Grande, é um destes filósofos fundamentais ainda vivos que ajudam a entender o espaço público e a participação política dos indivíduos, principalmente no processo eleitoral de uma sociedade revestida pelo Estado Democrático de Direito. Para tanto, segue abaixo dois trechos de duas de suas importantes obras “Conhecimento e interesse - Escola de Frankurf (1975)” e "Para a reconstrução do materialismo histórico (1983)" para registramos a grande importância que temos enquanto sujeitos políticos que lutam dialeticamente pelo agir comunicativo como recurso para desenvolver as ações intersubjetivas presentes no diálogo e no espaço público, principalmente enquanto espaço de reconhecimento do direito e da moral:

"É lógico que o processo de comunicação só pode realizar-se numa sociedade emancipada, que propicie as condições para que seus membros atinjam a maturidade, criando possibilidades para a existência de um modelo de identidade do Ego formado na reciprocidade e na idéia de um verdadeiro consenso" (HABERMAS, 1975, p. 300).

"(...) moral e direito definem o núcleo da interação. Revela-se aqui, por conseguinte, a identidade das estruturas de consciência, encarnadas, por um lado, nas instituições do direito e da moral e, por outro, expressas nos juizos morais e nas ações dos indivíduos" (HABERMAS, 1983, p. 15).



Coisas imprescindíveis para pensar acerca do destino dos homens durante o pré e pós processos eleitorais, mesmo que tenham nascido entre os labirintos das seções de um supermercado!

(Trechos das tessituras da modernidade que ando escrevendo...)

In memorian 11 setembro: controle descontrolado das emoções

“As differences in power and rank diminished, the motive to keep up a social and psychic distance lost vigour, resulting in greater interest in the daily lives of 'ordinary' people. With increased mobility, and more frequent contact between different kinds of people, has come the pressure to look at oneself and others with greater detachment, to ask qusetions about manners that previous generations took for granted: why is this forbidden and that permitted or prescribed? These processes have been the driving forces behind the growing interest in the study of manners, mentalities and emotion management”.

(WOUTERS, Cas. Changing regimes of manners and emotions: from disciplining to informalizing. In.: LOYAL; QUILLEY (eds.). The sociology of Norbert Elias. Cambridge: Cambridge University Press. p. 196).

Para pensar acerca das “grandes tragédias” e acontecimentos recentes da História, particularmente o 11 de setembro de 2000, quero trazer o pensamento do cientista social Cas Wouters (1943), discípulo do sociólogo Norbert Elias (1897-1990) para pensar o terrorismo “globalizado” aplicando suas idéias sobre os conceitos de interdependência e (in) formalização, que prefiguram o nascimento de uma segunda natureza nos sujeitos contemporâneos, cuja situação foi iniciada no século XX com a informalização dos padrões de comportamento, etiqueta e emoções com aquilo que Wouters (2004) chama de “um controle descontrolado das emoções”. O século XX passou por mudanças empíricas no campo da emoção e dos costumes que se tornaram evidentes em demonstrar que a sociedade passa a ser submetida à informalização das estruturas de personalidade. Essa condição é possível em virtude das mudanças em relação ao convívio e sociabilidade entre as pessoas, principalmente quando a educação, por exemplo, tornou-se menos rígida, formal e hierarquizada, o que significou um dos principais fatores de disseminação de diferenças nas estruturas sociais. Essas mudanças favoreceram a diminuição da distância entre as diferenças no poder e na classificação social, o motivo para manter uma distância social e psíquica perdeu vigor, resultando em um maior interesse na vida cotidiana das pessoas normais. Com o aumento da mobilidade, e mais freqüentemente do contato entre diferentes tipos de pessoas foi possível chegar a constituir uma revisão sobre a maneira de olhar para si mesmo e para os outros sem um maior distanciamento, principalmente porque agora é possível pensar sobre o que é proibido e o que permitido, tornando os processos sociais possíveis de serem estudados a partir dos costumes, mentalidades e da emoção. A imagem icônica dos aviões mergulhando nas “torres gêmeas” é uma representação global e multidimensional de que foram encurtadas as distâncias e as fronteiras, essa informalização dos processos nos ajuda a entender que a globalização aproximou muitas coisas via capitalismo sem fronteiras, inclusive elementos que até então eram apenas ficção cientifica dos filmes, infelizmente o terrorismo acaba sendo um incremento destes elementos negativos, a própria dinâmica do sistema instiga há que o medo do “inimigo sem rosto” bata a nossa porta, como se as cenas cinematográficas também nos dimensionassem para dentro dos aviões ou das torres.

Bem vindos ao paradigma do “controle descontrolado das emoções”!


Marcelo Eµfrasıø

La faim consume la terre!

Para pensar sobre a sistematização do mundo “dualista” (subdesenvolvido X desenvolvido, que se integram num mesmo mundo metamorfoseado) conforme já estudou a teoria da marginalidade de sociólogos como Francisco de Oliveira, fiz este modesto traquejado de linhas (aqui tem alguns trechos) há alguns anos atrás denunciando a questão do sujeito frente à luta pela sobrevivência diante de uma sociedade que insiste na individualização dos recursos materiais e naturais em detrimento da humanização da vida. Afinal, “Mas já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras às entrelinhas.” (Clarice Lispector)


A fome consome a terra


Terra sem dono
Povo no pano
Gente de fome
Sistema consome
Dono em luta
Atrás da disputa
Com forte, mordaz
Sem sorte, voraz
É o povo na terra
Que vive na serra
Na busca do chão
Pra fugir do sertão
Pois a fome consome
Este povo sem nome (...)

Protege o filho diante da queda
A mãe de consolo em bala e pedra
Que já sabem viver
No viver e no sofrer
Na morte e na vida
Na vida partida
As cercas massacram
Os nobres arrasam
Este povo de fome
Que a terra consome.



Marcelo Eµfrasıø

Uma pequena metamorfose da filosofia grega

Sabemos que a filosofia grega legou importantes vultos do pensamento e da cultura Ocidentais, particularmente quando os lampejos advindos da tradição socrático-platônica ensinaram os homens da antiguidade clássica a preocuparem-se com a condição humana (que tanto influenciou Hannah Arendt na segunda metade do século XX), e que inspiraram o campo do conhecimento filosófico e mais tarde o conhecimento cientifico a exercitarem a racionalidade.

Em tempos de muitas inquietações filosóficas e de um forte predomínio da tradição filosófica (masculina), trazemos das cenas dos escritos de Plutarco um pouco de quem foi Aspásia, uma linda e sedutora “filósofa?” que na cena acima retratada no renascimento, aparece encantando Alcebíades, que arrancado dos braços da moça por Sócrates, este parece demonstrar uma cena de ciúmes diante dos encantamentos da jovem. Encontramos alguns relatos que lembram que Aspásia figurava como cortesã na sociedade ateniense, ou seja, uma prostituta requintada e cheio de gracejos. A palavra prostituta em grego significa “hetaira” que também pode significar hetera (diferente), daí a origem da palavra heteros + sexual, por exemplo.

Nos relatos históricos da antiguidade, as hetairas estavam na casta dos metecos (estrangeiros), tinham também a oportunidade de dedicar-se a Academia (do grego Akademus, que se tornou por volta do séc. III a.C. o lugar por excelência para que Platão e os demais pensadores pudessem discutir questões referentes à filosofia no lugar chamado jardim de Akademus) como formar de educá-las para “vida fácil” como prostitutas livres. Por tamanhos encantamentos e beleza, os testemunhos e registros históricos contam que Péricles, governador de Atenas no séc. V a.C., aquele mesmo que institucionalizou a democracia, teria se divorciado para casar-se com ela devido a sua refinada inspiração cultural e encantamentos sexuais. Ao que parece, Péricles venerava a companhia de pessoas inteligentes e visionarias da cultural universal, a exemplo do historiador Tucidides, seu intelectual de plantão, que constituiu uma verdadeira apologia ao governo “democrático” do séc. V na sua História da Guerra do Peloponeso.

Até na filosofia aparentemente patriarcal (“machista”?) encontramos sólidas figuras imagéticas ou reais que nos ensinam o valor das mulheres, mesmo que para isso a lição filosófica venha de uma prostituta.

Marcelo Eµfrasıø

O GRITO de Edvard Munch

O Grito (no original Skrik) é uma pintura do norueguês Edvard Munch, datada de 1893. A obra representa uma figura andrógina num momento de profunda angústia e desespero existencial. O pano de fundo é a doca de Oslofjord (em Oslo) ao pôr-do-sol. O Grito é considerado como uma das obras mais importantes do movimento expressionista e adquiriu um estatuto de ícone cultural.
A fonte de inspiração d’O Grito pode ser encontrada na vida pessoal do próprio Munch, um homem educado por um pai controlador, que assistiu em criança à morte da mãe e de uma irmã. Decidido a lutar pelo sonho de se dedicar à pintura, Munch cortou relações com o pai e integrou a cena artística de Oslo. A escolha não lhe trouxe a paz desejada, bem pelo contrário. Munch acabou por se envolver com uma mulher casada que só lhe trouxe mágoa e desespero e no início da década de 1890, Laura a sua irmã favorita, foi diagnosticada com doença bipolar e internada num asilo psiquiátrico. O seu estado de espírito está bem patente nas linhas que escreveu no seu diário:

Passeava com dois amigos ao pôr-do-sol – o céu ficou de súbito vermelho-sangue – eu parei, exausto, e inclinei-me sobre a mureta– havia sangue e línguas de fogo sobre o azul escuro do fjord e sobre a cidade – os meus amigos continuaram, mas eu fiquei ali a tremer de ansiedade – e senti o grito infinito da Natureza.

Munch imortalizou esta impressão no quadro O Desespero, que representa um homem de cartola e meio de costas, inclinado sobre uma vedação num cenário em tudo semelhante à da sua experiência pessoal. Não contente com o resultado, Munch tentou uma nova composição, desta vez com uma figura mais andrógina, de frente para o observador e numa atitude menos contemplativa e mais desesperada. Tal como o seu percursor, esta primeira versão d’O Grito recebeu o nome de O Desespero. Segundo um trabalho de Robert Rosenblum (um especialista da obra do pintor), a fonte de inspiração para esta figura humana estilizada terá sido uma múmia peruana que Munch viu na exposição universal de Paris em 1887.
O quadro foi exposto pela primeira vez em 1903, como parte de um conjunto de seis peças, intitulado Amor. A idéia de Munch era representar as várias fases de um caso amoroso, desde o encantamento inicial a uma rotura traumática. O Grito representava a última etapa, envolta em sensações de angústia.
A recepção crítica foi duvidosa e o conjunto Amor foi classificado como arte demente (mais tarde, o nazista classificou Munch como artista degenerado e retirou toda a sua obra em exposição na Alemanha). Um crítico considerou o conjunto, e em particular O Grito, tão perturbador que aconselhou mulheres grávidas a evitar a exposição. A reação do público, no entanto, foi à oposta e o quadro tornou-se motivo de sensação. O nome O Grito surge pela primeira vez nas críticas e reportagens da época.
Munch acabou por pintar quatro versões d’O Grito, para substituir as cópias que ia vendendo. O original de 1893 (91x73.5 cm), numa técnica de óleo e pastel sobre cartão, encontra-se exposto na Galeria Nacional de Oslo. A segunda (83,5x66 cm), em têmpera sobre cartão, foi exibida no Munch Museum de Oslo até ao seu roubo em 2004. A terceira pertence ao mesmo museu e a quarta é propriedade de um particular. Para responder ao interesse do público, Munch realizou também uma litografia (1900) que permitiu a impressão do quadro em revistas e jornais.

Fonte: Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Grito_(Edvard_Munch).

Memória ao saudoso jusfilósofo Noberto Bobbio

Um dos intelectuais contemporâneos por quem tenho maior admiração nesta transição dos séculos XX-XXI, é exatamente Noberto Bobbio, por sua maestria em discutir aspectos da filosofia política e do direito sem se prender aos elementos falaciosos porque passou a Europa durante o século XX, por exemplo, os regimes totalitários. Italiano de nascimento, jurista, professor universitário, senador vitalício, todos esses atributos sociais não lhe retiraram o espírito sereno na hora de conduzir sua visão de mundo sobre a natureza do homem. Uma frase do ilustre jurista e filósofo italiano Noberto Bobbio (Turim, 1909-2004) para pensar sobre a condição humana diante dos labirintos que a vida apresenta:


"Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum ".

DESPACHO INUSITADO DE UM MAGISTRADO EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS

Ontem meu amigo, ex-aluno e estudante de Direito Adriano Brasil enviou para meu email essa sentença curiosa e cheia de esperanças nas aventuras jurídicas, um exemplo que pode inspirar muitas decisões e leituras de mundo sob as lentes do Judiciário pelo Brasil afora.


A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:


DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

PARA ALÉM DO MONISMO JURÍDICO

Faz algumas semanas trabalhei em sala de aula com os conteúdos do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e em contraponto o Direito Alternativo, naquela oportunidade foram construídas exposições, debates, exercícios etc., para coincidentemente após alguns dias trazer como exemplo de reflexão sobre a matéria uma cena que encontrei numa das ruas do bairro Jardim Cidade Universitária em João Pessoa, uma pichação no muro de uma residência (foto acima), fiquei curioso com o protesto, que remete a diferentes contextos e elementos, principalmente de culturologia e sociologia jurídicas.

Lembrei das exposições teóricas da militância alternativista do direito, que se fundamenta por vezes até na ótica marxista, no dialeticismo que milita em prol do pluralismo jurídico. Na luta emancipatória em desburocratizar o Juridiciário, humanizando e racionalizando a processualística, conforme a idéia de que o silogismo da sentença deva partir da máxima latina: da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) e não o contrário, conforme a ótica positivista jurídica que impõe a observação da juridicidade primeiro, por vezes em detrimento dos fatos. No entanto, que o jurista, “operador do direito” analise criticamente os fatos para em seguida possa aplicar a normatividade, e não apenas admitir objetivamente a norma segundo os princípios kelsenianos de solução dos litígios.

A fotografia acima não traduz nenhuma leitura teórica alternativista do direito, mas representa uma insatisfação pela omissão do Estado em retirar da porta do morador (consciente dos seus direitos), o esgoto a céu aberto, mas revela outra discussão, exatamente a necessidade premente de observância da norma às necessidades sociais, conforme lembra o disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Mesmo que para isto, se utilize de pressupostos de fontes do direito (alternativistas), conforme dispõe o artigo 126 do Código de Processo Civil que no julgamento da lide preceitua que ao juiz cabe "aplicar as normas legais: não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito".

É preciso uma aventura emancipatória não de oposição a logística da normatividade jurídica, mas de exercício dialético de racionalização da aplicabilidade da lei conforme o direito; equitativo, compromissado e ético.

História da Violência entre os olhares sociológicos e filosóficos do Direito

Para quem tem interesse em entender a questão da violência a partir dos conflitos sociais e dos elementos institucionais, bem como a luz das experiências que nasceram da historicidade (dialética) este livro é voltado a discutir o problema da violência a luz da culturologia jurídica, podendo ser comprado com o próprio autor ou na livraria da EDUEP (Reitoria da UEPB – Bodocongó – Campina Grande – PB) – Preço: R$ 20,00


Reportagem do JPB sobre violência em Campina Grande em que sou entrevistado, divulgando o livro "História do Direito e da Violência" -
Link da reportagem: http://jpb2.paraiba.tv.br/index.php?ev=1&d=2009-11-25 (Procurar a matéria "Violência contra jovens")

Divulgação da venda do livro no site da Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU
http://www.abeu.org.br/detalhe_livro.php?id_livro=6114&id_editora=91

Políticas Públicas em Campina Grande - PB

Para quem tem interesse em estudar a realidade das Políticas Públicas em Campina Grande - PB uma excelente oportunidade é ler (e comprar) a publicação "Práticas de Políticas Públicas" que organizei em 2008, se trata de uma amostra sólida da riqueza da perspectiva interdisciplinar onde se promove um debate acerca das diferentes políticas governamentais brasileiras numa representação de diversas áreas da disciplinaridade, oferecendo condições para uma reflexão acerca de questões como a garantia dos direitos das vítimas de abuso sexual intrafamiliar, a prestação jurisdicional aos carentes e o desemprego, bem como os aspectos psicossociais do atendimento no SINE e a luta pelo respeito aos idosos e aposentados.

Quem tiver interesse pode adquiri-lo na livraria da EDUEP (Reitoria da UEPB – Bodocongó – Campina Grande – PB) ou com o próprio autor. Preço: R$ 20,00.

Estética filosófica: um olhar sobre o filme “Arquitetura da destruição”

Neste ultimo sábado de março, dia 27, a FACISA exibiu durante mais uma edição do projeto “Cinema é Educação” o filme Arquitetura da Destruição, produzida na Suécia e dirigido por Peter Cohen. O documentário é um referencial para entender os pressupostos históricos do cérebro do nazismo Adolf Hitler, enquanto arquiteto da destruição, numa época de efervescência dos regimes totalitários durante a “era das catástrofes” como lembrou o historiador inglês Hobsbawm.

Imaginei ao ver o filme, por duas vezes, sexta-feira (em casa, anotando cada frase ou imagem chave) e no sábado (no cinema da Facisa, no momento que participei da mesa redonda), como entender alguns elementos intrigantes do enredo a partir da perspectiva da estética filosófica. Primeiro considerando a leitura da estética como sendo (do grego αισθητική ou aisthésis: percepção, sensação) o ramo da filosofia que tem por objeto o estudo da natureza do belo e dos fundamentos da arte, lembrando a beleza socrática como representação da virtude interior e intrínseca ao homem de bondade, principalmente quando associou o belo a idéia de justiça. Sem esquecer-se do posicionamento de filósofos modernos como Hume, que no séc. XVI acreditava que a beleza é algo subjetivo e externo, próprio das escolhas e das percepções (inter) subjetivas. Imaginei na ótica de Hume um padrão de mulher bonita para exemplificar a condição da estética! Como o belo deve ser um valor subjetivo, não há que pensar um padrão de beleza, caso contrário, a beleza se torna fútil e banal. Melhor pensar em beleza como construção das subjetividades humanas, num mundo com características de belezas femininas muito distintas e diferentes. Por que pensar, por exemplo, na arte nazista como o padrão de beleza? Só na cabeça de um louco para acreditar nisso. Como entendeu Kant, as faculdades que proporcionam a sensação de beleza, são a razão e a sensibilidade, logo será a racionalidade quando utiliza da experiência do sensível que determina a questão do belo como algo subjetivo, e por ser subjetivo é livremente atribuído, sem parâmetro, fundado na “norma pessoal”. São os sentimentos oriundos das sensações agradáveis que emitem o juízo do belo, induzindo o desejo de permanecer usufruindo de tais sensações. O interesse imediato diante das sensações prazerosas é a continuidade.
Ao ser retratado Hitler no documentário como leitor assíduo de Richard Wagner (autor de "A arte e a revolução" - 1849), e encantado por suas peças e por sua arte, não se imagina que deste legou também, uma leitura de mundo extremamente anti-semita e amoral. Segundo o Fürer: “Só entende o nazismo quem conhece Wagner” – “A fantasia das peças teatrais de Wagner, a ilusão, a realidade, alçar vôo”. Para Hitler, “Wagner é o artista criativo e político em uma só pessoa; anti-semita; culto ao legado nórdico, e, mito de sangue puro”. Cujo objetivo: “Vida e nova arte para um novo Estado”. Ao determinar uma sociedade alemã nos moldes darwinistas o nazismo do Terceiro Reich propõe um processo de higienização que parece ser a única válvula de escape da população que comunga do sentimento de revanchismo diante da derrota da 1ª Guerra Mundial, associar os judeus aos animais peçonhentos (baratas, ratos etc.) é a metáfora da desumanização e do estereótipo da estética nazista. A estética é produto da liberdade humana e das escolhas subjetivas dos indivíduos, remete ao encontro com o próprio desejo de felicidade estampado no semblante de cada individuo que experimentou dentro e fora das cenas do documentário Arquitetura da Destruição o desejo pelo belo.



Programa Diversidade (Tv Itararé) com matéria sobre o documentário "Arquitetura da Destruição"

Sobre Immanuel Kant (1724-1804) filósofo alemão, trazemos esses quadrinhos para ilustrar a inaugural busca pelo conhecimento a partir da razão e da sensibilidade, para ele, a menoridade é responsável pela falta de entendimento do homem, logo este deve lutar contra a covardia e a preguiça para encontrar o conhecimento.
Em Kant, Moral e Direito são as categorias essenciais para si viver em liberdade a partir do Imperativo categórico. Penso que Kant é um dos referenciais para entendermos os valores morais e a construção dos anseios humanos diante do outro na modernidade.



TRADUÇÃO: Strizz: Sensacional! –

Chefe: Senhor Strizz, por favor, examine esse orçamento. A coisa é urgente.
– Strizz: Kant, chefe!
– Strizz: Eu viverei de outra maneira. Descobri que sou culpado de minha própria menoridade!
– Strizz: Sabe o que é menoridade? A incapacidade, de seu próprio entendimento orientar-se sem a instrução de outro. Por exemplo, seu chefe. Sabe o que é ser culpado? Quando não falta entendimento, mas coragem, para trabalhar sem a direção do chefe.
– Strizz: O meu entendimento me diz: devagar se vai ao longe! Comece o dia calmamente! Evite stress! A minha coragem me diz: diga ao chefe!

Strizz: Esse Kant! Gente fina! Eu vou sempre andar com ele!Chefe: Hum... faz tempo que eu li Kant...
–Chefe: Pelo que eu me lembro, ele não pregava a preguiça de jeito nenhum. Não eram os conceitos de dever e de atenção à lei moral os conceitos essenciais da Fundamentação da Metafísica dos Costumes? –Strizz: Ohhh... Não cheguei a ver isso... –Chefe: Espere um pouco... talvez isso esteja por aqui...


Chefe: Aqui! "Dever é a necessidade de ação por atenção à lei!" Não seria em seu caso a atenção ao contrato de trabalho? Assunto encerrado! Me entregue o orçamento em minha mesa em uma hora! –Strizz: Chefe! Então a gente não pode filosofar! Que citação foi encontrada! Eu também consigo! Aqui! Sua única garantia de felicidade é o dever. O que isso significa?
–Chefe: Eu não tenho nada contra que tu estudes Kant! Mas em casa! Se você me provar que é para isso, se depois do almoço você não tiver nada para fazer, tire uma semana de folga!

Entre o dia e a noite ...

Um pequeno poema dos meus arquivos do "The book of life and other stories":

De dois vértices que se encontram numa estrada,
disputando os sentidos no tempo, os arranjos do escuro mundo da solidão se conflitam, para inebriar as noites de sombras intransponiveis com a doçura das belas folhagens, que cantam ao sabor da ventania.
E eu, esperando que os dias me socorra, alimento-me dos goles do desejo, saboreando os passos tristes da noite.
Das escolhas que se deve fazer, uma delas é inquietar o coração, e cuspindo por vezes na razão, livrar-se do livre arbítrio da vida para escolher entre a estrada da noite ou se deve ficar com o dia.

Uma semana entre o gênero e o direito

Uma das grandes questões que perpassam a história das relações de conflito social na contemporaneidade é a luta emancipatória das mulheres pela garantia dos seus direitos, já ficou registrado desde os tempos neolíticos, época do matriarcado, que o gênero feminino tem seu potencial, o problema já dizia Engels na sua "Origem da Propriedade Privada, da Família e do Estado" que as relações patriarcais, privatistas e excludentes separaram aqueles que a natureza os fez iguais. Das lutas revolucionárias, dos processos de repressão e de violência doméstica ali estavam as mulheres sonhando e conquistando seus espaços, até a lei manifestou os arranjos para simetria desses espaços, graças, por exemplo, às lutas como de Maria da Penha, surgiram "tutelarias" como a Lei n. 11.340/06. Nesta semana quando vi (segunda-feira) o dia internacional da mulher ser comemorado folcloricamente não tive a dimensão de conquista nenhuma, mas ao terminar (sexta-feira), a "semana da mulher" (como se as mulheres só merecessem homenagens nesta semana), acabei percebendo o quanto as lutas, as teorias, as leis e os sonhos do gênero feminino valem muito ser vividos. Ao ver nesta sexta o resultado da minha irmã diante de suas lutas, suas dificuldades e diante de tanta provação, ter logrado a aprovação no mestrado em direito (UFPB) na área de direitos humanos, com um estudo sobre gênero e direito, vejo que mesmo com dificuldades, as mulheres são fortes, lutam, e nós homens achamos que temos tudo, falaciosamente acreditando que somos senhores e dominadores das mulheres de hoje!

Dialética – O método da imprevisibilidade

Comumente estamos preocupados com o tempo, principalmente nas atividades diuturnas no que diz respeito à vida familiar, laborial, lazer, descanso e até na vida afetiva. Porém, a humanidade nos últimos séculos, pouco sentido deu a importância que a temporalidade apresenta para as transformações nas convenções sociais, nas sociedades e nas mentalidades. Preocupamo-nos em saber quantos anos levam para nossa vida ter progresso financeiro, se nossos filhos serão, um dia, realmente aquilo que nós desejamos que fossem, se teremos uma velhice tranqüila, se viveremos até vermos nosso país sem injustiças sociais e econômicas, como estará a Seleção Brasileira até chegar a próxima Copa do Mundo? Com efeito, todos os nossos questionamentos não passam de mera efemeridade e virtude imaginária, pois, na maioria das ocasiões, o que nos preocupa é a transitoriedade do tempo corrido, do imaginário produzido pelos efeitos que o tempo pode ter, por exemplo, nossos traços físicos quando somos criança são sensivelmente transpostos para uma dimensão castigada pelo tempo, quando nos tornamos adultos. Uma estreita oposição temporal que começa a partir da dialética presente na fisis (natureza), mas que tem sua concretude nas relações humanas. Os antigos gregos já valorizavam a idéia de oposições e contradições presentes na assimilação do conhecimento tiveram o diálogo (dialégomoi; dialetiké – arte de dialogar), como elemento nascedouro das oposições que agem na temporalidade. A origem e a transformação de tudo o que existe já eram questões discutidas pelos primeiros filósofos, na Grécia Antiga. Heráclito de Éfeso, um desses primeiros filósofos, dizia que tudo o que percebemos como imutável é uma ilusão, pois a vida é uma constante transformação. Tudo muda o tempo inteiro. Não existe nada estático. Assim sendo, o que predomina no processo de construção da temporalidade e da espacialidade, na verdade, é a mobilidade, ou seja, a mutação. Sócrates em pleno séc. V a.C. teria pensando essa natureza dialética associada à condição racional do homem, quando imagina que no diálogo (perguntas e repostas) está a mutabilidade antropológica na natureza humana, a partir da racionalidade, ou seja, pelo método da dialética se pode chegar às verdades e virtudes humanas. Sem muitas delongas, imaginemos como exemplo, que parece ter sido retirado de um diário de adolescentes, a descrição das angustias vividas por um casal de namorados quando bate a saudade, quem nunca sentiu saudades de sua namorada ou de seu namorado que se encontra distante? Os homens até inventaram telefones e correios (e-mail) para encurtar as distâncias, mas nem sempre isso funciona, todo mundo sabe. Na verdade, a saudade pode ser minimizada pelo sentido ocupacional que é dado na temporalidade, pois se na lógica da dialeticidade criada pelos gregos, a namorada dá sentido aos seus dias, a impressão do tempo andando depressa é uma constante, conseqüentemente a saudade será relativa perante os próximos dias. Heráclito e Sócrates, na verdade, criaram o princípio da mutabilidade como forma de entendermos que toda relação natural ou social se dá como processo para uma transformação vindoura, na medida em que a vida e a morte, o despertar e o dormir, a juventude e a velhice, o bem e o mal fazem parte da mesma natureza. A vida se constitui num processo de contrários. (Marcelo Eµfrasıø. Trechos do livro: História do Direito e da Violência)