quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado
























Nasceu mais uma criança (intelectualizada) entre os debates da madrugada, desta vez em parceria com minha esposa que divide comigo as discussões e inquietações de um mundo "moderno" perpassado por tessituras e contextos subjetivos. Trata-se do meu novo livro em co-autoria com Cíntia Leticia, "Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado" lançado pela Editora Idéia, já como publicação de 2011. Com venda pela Editora e com os autores ao preço de R$ 35,00.

Este livro acabou sendo o resultado de pesquisa acerca do fenômeno da modernidade expresso em tessituras, contextos e recortes dos espaços privados e públicos da História de nossas instituições sociais. Não há aqui nenhuma idéia conclusa e nem determinada, apenas algumas pistas de leituras interdisciplinares acerca das diferentes conjunturas sociais a partir de uma perspectiva teórica da historiografia cultural para entender as transformações no espaço privado, particularmente no âmbito da família, das identidades, do gênero feminino e das realidades do trabalho, bem como uma abordagem do espaço público na perspectiva da zetética jurídica para estudar as instituições políticas e jurídicas, a partir da idéia de participação política e das ações de promoção dos direitos sociais, que acabam sendo expressões das ações em trânsito dos espaços públicos e privados dos sujeitos sociais.

Para entender as tessituras da modernidade, ou seja, a organização e contextura, permeada pelo entrelaçamento de espaços privados e públicos que se metamorfoseiam, é preciso conceber este fenômeno multidimensional a partir da idéia de conhecimento reflexivo que se forma nos bastidores das ações de homens e mulheres nas
conjunturas determinadas por diferentes categorias políticas, sociais, culturais-identitárias, econômicas etc. Defende Habermas (2002, p. 121), que “a época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva”. Que se realiza, segundo ele, na sociedade como um espaço. Ao propor uma reflexão tão instigante e provocativa sobre o fenômeno da modernidade com todas as suas tessituras em aberto se abre a possibilidade de pensar sobre o destino das instituições sociais frente à transitoriedade do mundo moderno.

Em breve estaremos disponibilizando para as vendas online e pessoalmente, espero que gostem do debate atual e polêmico sobre os espaços públicos e privados.

Feliz Natal e um Novo Ano propício às inquietações do pensamento e ao debate saudável!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Sementes do amanhã !




"Ontem um menino que brincava me falou,
Hoje é a semente do amanhã,
Para não ter medo que este tempo vai passar,
Não se desespere, nem pare de sonhar,
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs,
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar.
Fé na vida, fé no homem, fé no que virá.
Nós podemos tudo, nós podemos mais.
Vamos lá fazer o que será!" (Gonzaguinha)



Faz quase um ano encontrei nas ruas do centro antigo do Rio de Janeiro a menininha Paloma, órfã de pai, moradora de uma das comunidades cariocas (leia-se favela carioca), um doce de criança, mais doce que as balinhas que vendia... Acabamos por fazer amizade, compramos, conversamos, lanchamos e brincamos, até que pensei, "numa criança tão inocente há tanta esperança"! Que Deus ilumine os destinos daquela pequena criança feliz!

Desde os tempos de minha infância que escuto (sonhando como Paloma) com predestinação a musica "Sementes do amanhã" não apenas pela letra um tanto utopia e romântica que sua melodia me traz, mais também, por revelar em suas entrelinhas a filosofia de Jean-Jacques Rousseau um dos ícones do contratualismo e da filosofia pedagógica contemporânea. Escuta-la é como se reportar à infância e aos sonhos encantados dos desejos inocentes do "bom selvagem" ou do racionalismo "revolucionário de inspiração liberté, igualité e fraternité" nos moldes rousseaunianos.

Nestes tempos festivos de muita reflexão em virtude das celebrações natalinas e das espectativas em torno do Novo Ano, recuperar o entusiasmo do gênero humano em sua "Fé na vida, fé no homem, fé no que virá" é um momento oportuno para pensar que devemos estar motivados para as surpresas que nos esperam em 2011, acredito que o iluminismo racionalista nascido desde os séculos XVII - XVIII legou ao Ocidente uma contribuição importante para pensar sobre a vida, sobre as instituições, sobre as relações sociais e sobre o mundo, o devir (como diriam os fenomenológos).

Não vou me alongar muito, apenas trazer para os que tiverem interesse um artigo que escrevi e publiquei (http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/7) a poucos anos atrás que analisa a proposta rousseuniana com sua carga epistemológica de viés político, que entende que o homem é um ser destinado a educar-se e a aprender a viver com os outros.

Acreditar que o entusiasmo (vejam o brilho nos olhos de Paloma!), palavra grega (do grego en + theos, literalmente 'em Deus') que significa 'ter um Deus dentro de si' (como os gregos eram politeístas, ter a crença e a experiência em um dos deuses da cultura clássica seria ter animo para transformar a natureza e lutar por seus objetivos), pode nos trazer o encantamento humano nos tempos modernos para aprender em cada dia iluminado pela pieté (compaixão) e pelo amour propre (amor proóprio) a aprender vivendo à viver feliz!

"Nós podemos tudo, nós podemos mais.
Vamos lá fazer o que será!"

sábado, 4 de dezembro de 2010

Professores e aluno de Direito apresentarão artigo em Congresso Internacional















Por: Ascom, em 01/12/2010

* Temas usados: Congresso, Direitos, Humanos
Fonte: http://www.cesed.br/portal/?p=4839



Os professores do curso de Direito da Facisa, Fernanda Isabela e Marcelo Eufrasio, além do aluno Thiago Fernando, irão apresentar, cada um, artigos no II Seminário Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá de 07 a 10 de dezembro, em João Pessoa, cujo o tema será “Direitos Humanos e Integração Latino-Americana”.

A professora Fernanda Isabela apresentará o tema Programa de Direitos Humanos e a Transposição Didática para Professores, no grupo Educação e Direitos Humanos. Conforme a professora, a formação de docentes é um tema que tem suscitado debates, principalmente na perspectiva do Programa Educação em Direitos de Humanos. Desse modo, vislumbra-se a necessidade de se pesquisar sobre a Educação em Direitos Humanos na academia, que, embora tenha status de uma política pública de governo, é tratada como tema transversal na educação básica e superior, dada a intencionalidade educativa da EDH de respeito à dignidade humana mediante a vivência dos valores.

“Descreveremos a transposição didática como uma ferramenta pedagógica para a formação do professor, a partir das diretrizes do PEDH. Nessa perspectiva, a transposição didática desenvolverá a capacidade de associar e adequar a teoria à prática, através do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)”, destacou.

Já o professor Marcelo Eufrasio pretende enfocar a inserção dos jovens no mercado de trabalho – pesquisa que vem desenvolvendo no doutorado em Ciências Sociais da UFCG – a partir das lutas de afirmação dos direitos humanos de segunda dimensão; bem como os direitos sociais na América Latina, particularmente nas experiências de participação da juventude na contextualização histórico-social das ações estudantis e operários do México e Argentina, que se formou em meados do séc. XX.

Ele considera que o legado que permanece da juventude latino-americana, neste caso, no cenário mexicano com os jovens estudantes desejosos do trabalho fabril digno, bem como do movimento dos piqueteiros na Argentina, tem em suas fileiras muitos jovens ociosos pelo trabalho e pela participação política, o que significa a preponderância de mecanismos muitos sutis de resistência dentro desses movimentos de luta em favor dos direitos sociais.

No mesmo congresso, o aluno de Direito da Facisa, Thiago Fernando, irá tratar das atribuições da Organização das Nações Unidas – ONU a partir de um estudo com base na ética kantiana. O pesquisador trabalha o conceito de paz perpétua, como sendo a única alternativa definitiva para a guerra, compreensão da paz não como uma trégua entre conflitos, mas uma verdadeira transformação da guerra em paz, com base na obra À Paz Perpetua (1795).

“Buscamos entender de que forma a deontologia kantiana influenciou e continua a proporcionar diretrizes éticas às instituições como a ONU, que busca a consecução dos direitos humanos no contexto global. A partir das leituras realizadas, vemos que há uma forte influência da filosofia kantiana na necessidade de composição de uma entidade supranacional e diplomática que promova a paz universal”, concluiu.

sábado, 27 de novembro de 2010

LÁGRIMAS QUE SE TRANSFORMAM EM ESPERANÇA




















“Neste momento de tristeza em que me vejo,
quando a saudade irrompe minhas entranhas
fazendo perder os meus sentidos,
sem ter o chão onde pisar
e quando as nuvens somem do céu,
é o momento que me chega na alma
as lembranças em vestes brancas da esperança
e os olhos repletos de razão e calma
com os momentos e lições de uma vida,
dedicada à perpetuidade de um legado eterno.
Já que as lágrimas acompanham minha doce mãe em sua viagem,
que fique em mim sua presença celeste de protetora determinada,
com lições de ética e beleza,
pois se enquanto ser me foste fiel em vida,
quanto mais na eternidade enquanto ente sóis minha fortaleza!”

(‘Lágrimas que se transformam em esperança’ por Marcelo Eµfrasıø em 26.11.2010)


Para pensar sobre minha amada mãe que ressuscita todos os dias como o raiar do dia em minha memória e nas minhas esperanças, trouxe um pequeno poema que produzi na madrugada, quando o silêncio é o maior de todos os filósofos. Como diria Dom Helder Câmara: “Quanto mais negra a noite, mas carrega em si a madrugada”.


A “irmã morte” como refletida pelo medievalista e sapiente cânone São Francisco de Assis, dotada de todos os encantos no momento do desafio amoroso entre os apaixonados retratados na literatura romântica dos clássicos do lusitano Eça de Queiroz ao inglês William Shakespeare representa um momento pedagógico para os vivos, mesmo àqueles que em vida por vezes se encontram mortos. Entendo que a consubstanciação da metafísica “morte” que se configura como um dos momentos mais solenes, desafiadores e intrigantes da natureza dos entes vivos, pode ser compreendida como a reconfiguração (ou transformação) de um ser vivo perpassado na (in) materialização de um outro ser, ou melhor dizendo de um ente que surge em seus diferentes significados e sentidos filosóficos, semióticos e teleológicos.

Acerca da verdade que emana do ser que se abre para o mundo em seus diferentes valores e sentidos (e que se transforma mesmo com a “morte”) Martin Heidegger, filósofo alemão fenomenologo afirmou que: “A proposição é verdadeira significa, indica, “deixa ver” (apophansis) o ente em seu ser e estar descoberto. O ser – verdadeiro (verdade) da proposição deve ser entendido no sentido de ser - descobridor. A verdade não possui, portanto, a estrutura de uma concordância entre conhecimento e objeto, no sentido de adequação entre um ente (sujeito) e um outro ente (objeto). Enquanto ser – descobridor, o ser – verdadeiro só é, pois, ontologicamente possível com base no ser – no – mundo” (HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 1989).

Aquilo que somos enquanto ser vivo, na condição humana e animal, será a partir da “morte” revelado enquanto “ser – verdadeiro no mundo” constituindo o que somos em vida a partir de um legado historicamente deixado e representado em experiências, vivências, lições, sentimentos, desejos, construções materiais ou imateriais para os pais, filhos, netos, bisnetos, amigos, colegas, vizinhos, alunos, discípulos etc., uma representação que na “morte” significa a transfiguração metafísica e eterna da memória do que somos num outro plano. Afinal, celebrar a memória dos “mortos” é celebrar a vida deste ser (que agora se tornará ente) entre os vivos. Exemplo verdadeiro, nesse sentido, é Cristo ao desejar que homens e mulheres celebrassem sua memória viva, “fazei isto em memória de mim” (Evangelho de S. Lucas 22:19).

Na perspectiva antropológica diríamos que:

“O significado do fenômeno da morte não se esgota em sua dimensão natural ou biológica. Ela comporta, também, como qualquer fato da vida humana, uma dimensão social e, como tal, ela representa um acontecimento estratificado. Todos morrem - é certo -, contudo a duração da vida e as modalidades do fim são diferentes segundo as classes a que pertencem os mortos” (MARANHÃO, José Luiz de Souza. O que é espiritismo. Brasiliense: São Paulo – SP 1987, p. 21).

Na morte, então, há saudade e a vontade de ter outra vez aquele que se foi, fenômeno perfeitamente natural e compreensível, mas a certeza da retomada do afeto e dos projetos comuns no futuro é profundamente consoladora e faz com que a esperança possa ser tranqüila e confiante. O espiritismo defende em sua filosofia a partir das lições de Allan Kardec em sua obra ‘O Livro dos Espíritos’ que:

“A perda de pessoas que nos são queridas não é uma daquelas que nos causam um desgosto tanto mais legitimo por ser irreparável e independente de nossa vontade? Essa causa de desgosto atinge tanto o rico quanto o pobre: é uma prova ou expiação, é a lei comum. Mas é uma consolação poder comunicar-vos com vossos amigos pelos meios que tendes, esperando que, para isso, tenhais outros mais diretos e mais acessíveis aos vossos sentidos”. (Livro IV, Cap. I. Questão 934. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de J. Herculano Pires – 8ª edição, 1914-1979).

Vamos considerar o sentimento de perda dos entes queridos, como sendo a metamorfose simbólica entre fé e racionalidade que aparece no momento em que se compreende o momento de transfiguração daquilo que é materialmente o ser, naquilo que já é metafisicamente um novo ser (representado nas possibilidades trazidas pelo ente).

É preciso ter esperanças numa vida nova para todos, os vivos e os mortos!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda


















Para pensar acerca das questões que perpassam a garantia dos direitos sociais no contexto do mundo, do Brasil e da Paraíba, a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, por meio do CASP do Curso de Direito realizará entre os dias 25 a 27 de novembro no Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos o I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda, vale a pena conferir as palestras e exposições dos trabalhos.

Vários professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e outros advindos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE) já confirmaram presença, como palestrantes do evento, entre eles: Roberto Véras (UFCG); Michael Zaidan (UFPE); Hugo César (UEPB), Cláudio Lucena (UEPB); Raimundo Juliano (UFPE); Alexandre Salema (UEPB); Maria de Nazaré Tavares Zenaíde (UFPB); Guthemberg Cardoso (UEPB). O procurador da Fazenda Nacional, Seccional de Campina Grande, Dr. Arthur César de Moura Pereira, também se fará presente à ocasião.



Informações sobre as inscrições para o 1º Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda podem ser adquiridas através do e-mail abarrigudaarepb@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones: (83) 8809-1537 e 9653-6960.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Novembro "escuro" visto pelos olhares da Coruja!






















Nestes tempos nebulosos do início de novembro que já anunciam muitas sombras para 2011, percebo que há em tempos eminentemente "pós-modernos" uma dialética do tempo que funciona cada vez mais desafiadora e atribulada, afinal a humanidade está mergulhada no buraco das imensas palpitações do coração e da mente num mundo cada vez mais carregado de incertezas e medos, parecendo que o gênero humano primeiro age e depois pensa sobre tudo a sua volta.

Por isso mesmo, para pensar acerca do mês de novembro como a ultima possibilidade de salvação da alma humana, que está no purgatório nebuloso se preparando para o ano de 2011, achei por bem trazer a filosofia (idealista) do direito de Hegel que vai até os tempos da antiguidade clássica para acalmar os homens ansiosos afirmando ele que: "A Coruja de Minerva só levanta vôo ao entardecer”, ou seja, em tempos de incertezas frente a emergência das respostas imediatas e transitórias do capitalismo, da globalização e do mercado de consumo, é preciso considerar a voz da razão que nasce dos ecos da deusa Minerva (Athena em grego) cujo mascote é a Coruja (seu animal doméstico de criação), que acompanha a deusa Athena(Αθηνά) ou Palas Athená, deusa da sabedoria e da justiça, filha do poderoso Zeus e Métis, deusa da prudência e a primeira esposa de Zeus, nos seus caminhos rumo ao vôo determinado em busca do Conhecimento.

As aves como a Coruja são os seres mais próximos dos céus, sendo assim, mais próximos dos deuses. Uma criatura previdente e prudente, representante da sabedoria, que é símbolo que representa a filosofia (do grego, filia + sophia = amizade à sabedoria), numa procura investigativa sobre as coisas a sua volta esperando entre os espaços escuros e incertos como o futuroso mês de novembro que os resultados nasçam não das notícias "prontas" dos jornais nas páginas policiais ou dos casos nervosos do cenário político, mas que resultem da paciência do ser que procura pensar sobre o mundo, cujo maior dos mestres é o divino tempo nosso maior educador.

Sendo o papel da filosofia elucidar o que não é claro ao senso comum, alertando acerca dos dilemas da vida, a figura da Coruja representa o ícone do ser, que com paciência aprende na escuridão da noite a perceber cada minuto como uma lição. Neste caso, o crepúsculo é o linear do dia para a Coruja, enquanto cessamos nossas obras e nos recolhemos em nossos lares, a Coruja “alça seu vôo” rumo às lutas da noite. É a noite que a fascina, por isso seu nome em latim: Noctua, “ave da noite”, que representa toda a paciência, a prudência e a previdência (diante das noites de novembro) da filosofia que nos ensina a viver os dias que nos aproximam do novo tempo.

Bons ares para novembro!

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Cidadania de papel?




Em artigo publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB seccional Paraíba tive a oportunidade de expressar um pouco das minhas impressões conceituais sobre uma das categorias que mais fascina meus estudos desde a graduação e que tem tirado minhas noites de sono em razão dos meus estudos no doutorado, a cidadania. Em tempos de manifestação do exercício político da prerrogativa do cidadão nas eleições nada mais oportuno que discuti-lo.

Aqui trechos do artigo "A cidadania no contexto brasileiro"

A cidadania entendida no sentido etimológico do termo significa o exercício dos direitos civis e políticos que o individuo dispõe, juntamente com as prerrogativas legais que só um cidadão possui.

Nessa acepção técnico-jurídica de atribuição da cidadania, o cidadão que estiver no gozo dos direitos cívicos (jus civitatis), ou seja, aqueles direitos que lhes são conferidos pelo poder público para participar da formação do exercício da autoridade nacional, pode exercer o direito de vontade ou eleição (votar e ser votado), para ocupar cargos públicos e para manifestar suas opiniões sobre o governo do Estado, pois estas garantias são conquistas históricas de lutas em defesa dos interesses e dos direitos difusos da população.

Entretanto, a cidadania vista sob a ótica conceitual remete às varias dimensões que o termo sugere, alguns autores chegam a afirmar que se trata de um agrupamento de direitos e deveres dos indivíduos (cidadania individual) e de grupos (cidadania coletiva).

Texto na integra no link: http://www.oabpb.org.br/espacos.jsp?id=46

domingo, 24 de outubro de 2010

Marilena Chauí e as eleições 2010

Marilena Chauí e as eleições 2010

Video (s) da Prof. Marilena Chauí discorrendo sobre suas idéias acerca do pleito eleitoral de 2010, principalmente sobre a ameaça que a eleição de Serra pode trazer para o Brasil.

Além de ser mestre, doutora, pós-doutora e livre docente de Filosofia pela USP, ela é professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).


1 - http://www.youtube.com/watch?v=0j6jgDs7gMQ
2 - http://www.youtube.com/watch?v=6wTIRvRLn84&feature=player_embedded
3 - http://www.youtube.com/watch?v=cpaxqe4GpyM&feature=player_embedded
4 - http://www.youtube.com/watch?v=V7q1-MzwDmc

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS






















VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Dias 07 a 10 de dezembro de 2010
UFPB – João Pessoa – Paraíba – Brasil



PALESTRANTES CONVIDADOS ESTRANGEIROS


1. Alberto Filippi – Argentina
2. Alejandra Pascual – Argentina – professora na Universidade de Brasília
3. Diego Rodríguez-Pinzon da American University of Washington
4. Edgar Augusto Ardila Amaya – Universidad Nacional de Colômbia
5. Eduardo Vizer – Universidad Nacional de La Pampa – UNLPAM – Argentina e Universidad da Integraçao Latino-americana- UNILA – Argentina
6. Elizabeth Salmón – Pontificia Universidade Católica del Peru-PUCP Lima, Peru
7. Frederico di Bernardi - Universidad Nacional de la Plata – Argentina
8. Itzair Gomez Fernandez – Universidad Carlos III – Espanha
9. Jairo Agudelo Taborda – Universidad de San Bonaventura – Cartagena de Índias – Colombia
10. Jesus Antônio de La Torre Rangel –Universidad Autónoma de Aguas Calientes - México
11. Jorge Contesse Sigh – Universidad Diego Portales – Chile
12. José Antonio Estevez Araujo – Universidad de Barcelona
13. José Aylwin – Universidad Austral – Chile
14. Miguel Angel Espeche Gil – Jurista e diplomata argentino
15. Miguel Rábago Dorbecker - Universidad Iberoamericana – México
16. Miguel Vallone- Universidad de San Martín – UNSAM –Argentina - Director Maestría en Cooperación Internacional
17. Oscar Vazquez – Universidad de Buenos Aires – Argentina
18. Victor Abramovich – Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul – Argentina
19. Yanira Zúniga – Universidad Austral – Chile

PALAESTRANTES BRASILEIROS


1. Alfredo Culleton – UNISINOS
2. Ana Maria D´Ávila Lopes – UNIFOR
3. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC
4. Antônio Maués – UFPA – Consórcio Latino-Americano de DH
5. Castor Bartolome Ruiz – Unisinos – RS-Brasil
6. Eduardo Bittar – USP/ Representante da Andhep
7. Guilherme Almeida – USP
8. Helena Esser dos Reis – UFGO
9. Jayme Benvenuto – Universidade Católica de Pernambuco
10. Joao Ricardo W. Dornelles – PUC-RJ
11. Loussia Felix – UNB
12. Martônio Montalverne Barreto Lima – UNIFOR
13. Paula Arruda – UFPA
14. Paulo Sérgio Weyl de Albuquerque – UFPA


Os interessados em participar do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB poderão inscrever-se através do site ou pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, com apresentação de trabalho (comunicação oral) ou sem apresentação de trabalho.

Mais informações: http://www.cchla.ufpb.br/sextosidh/index.php/como-participar

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Um poema de Viviane Mosé







Para quem não conhece Viviane Mosé, filósofa, ensaísta, apresentadora de programas de filosofia como "ser ou não-ser (Fantástico - Tv Globo) ou "Café filosófico" (Tv Cultura), escritora e sonhadora, trago um poema de introspecção e alto reflexão sobre a vida e o tempo do livro de sua autoria "Pensamento chão" (2001)

(Sequência "poemas-tempo" - sem título)


(Quem tem olhos pra ver o tempo soprando sulcos na pele soprando na pele soprando sulcos)



O tempo andou riscando meu rosto
com uma navalha fina

sem raiva e nem rancor
o tempo riscou meu rosto
com calma

(eu parei de lutar contra o tempo
ando exercendo instantes
acho que ganhei presença)

Acho que a vida anda passando a mão em mim
a vida anda passando a mão em mim
acho que a vida anda passando.
a vida anda passando
acho que a vida anda.
a vida anda em mim.
acho que há vida em mim.
a vida em mim anda passando.
Acho que a vida anda passando a mão em mim.

domingo, 3 de outubro de 2010

V Semana Acadêmica de Direito











Neste mês de outubro na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA em Campina Grande - PB entre os dias 25 a 28, participem da V Semana Acadêmica de Direito, na oportunidade teremos palestras, mesas redondas, mini-cursos etc. sobre temáticas em torno das Políticas Criminais.

Incrições e informações: (83) 2101-8802

Link para programação do evento: http://www.cesed.br/portal/semana-academica-de-direito-aborda-%e2%80%9cdireito-e-politicas-criminais%e2%80%9d/

sábado, 2 de outubro de 2010

"Herrar" é humano, permanecer no erro é omissão!




Nesta ultima semana após ler alguns trabalhos da faculdade me deparei com palavras nos textos como "derrepende" - "ultra-som do projeto" - "judiasiario" - "iconciente" etc. (risos), após isto, sensibilizado com as lutas incansavéis de profissionais como minha amiga e colega Fernanda, professora de Linguagem e Argumentação Jurídica estou postando esse pequeno exemplo das pérolas que se encontram no mundo acadêmico que poderão ser refletidas na vida profissional (ver imagem postada).

Só lembrando que nas lides processuais os futuros militantes às bancas forenses irão se deparar com situações que envolvem lógica, argumentação, coesão e concatenação de idéias nos discursos, mais principalmente na redação forense. Afinal, por exemplo, quando o art. 295 do Código de Processo Civil - CPC prescreve que a petição inicial será indeferida por inépcia, entendendo-se esta por contradição entre os pedidos e quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; não está a exigir que o advogado formule pretensão em juízo com um mínimo de raciocínio lógico, que articule seu pedido de maneira coerente? Se, violadas essas exigências, for endereçado pedido ao juiz este poderá extinguir o processo sem julgamento do mérito (CPC Art.267, I).

A argumentação e a redação jurídicas, sua coerência, seu poder de persuasão é elemento primordial na prática jurídica.

Felizmente no mundo forense quando estão em jogo as lides processuais sobre interesses e vidas alheias não é possível "herrar"!

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Uma frase dita e divulgada pelo senso comum




Andam saindo pelos e-mails, sites de relacionamento, twitter etc. a mensagem trazida das profundezas “xiitas” da mentalidade daqueles que por vezes desencorajados das práticas cotidianas perdem um pouco do seu tempo torpedeando mensagens que representam na verdade “correntes de pensamento” ou aquilo que denominamos de (pseudo) conhecimento trazido do senso comum.

Na década de 1980, Fernando Henrique Cardoso – FHC na sua campanha eleitoral a prefeito de São Paulo deixou escapar em entrevista às vésperas da eleição que era “ateu”, depois disso perdeu o pleito eleitoral. Aliás, acabou aprendendo a lição, quase vinte anos depois se aproveitando da memória curta do eleitor brasileiro, nas suas campanhas posteriores tornou-se o homem mais religioso e carola do Brasil, até iguarias comeu nas campanhas em Juazeiro do Norte aos pés do “Padim Ciço” na sua primeira vitória presidenciável.

Na verdade, Dilma impensadamente, equivocadamente e de um despreparo de espírito (im) perdoável, expressou publicamente uma frase de mau gosto, aquilo que os internautas divulgam como se fosse uma mensagem do fim dos tempos nada representa do ponto de vista religioso, por exemplo, não foi uma frase parecida que causou em meados da década de 1980 (1985) a morte de Tancredo Neves, não foi intitular-se ateu que causou a derrota de FHC na campanha de prefeito da cidade de SP. Deus neste caso é vitima inocente, aliás, sendo ELE amorosissímo jamais iria condenar um pecador (inconsciente de seus pobres atos), quem rouba e desvia verba publica consciente dos seus atos, nunca foi castigado divinamente neste mundo. Por que condenar uma candidata de primeira viagem no frenesi das vésperas de sua “quase” vitória? Se o Vaticano se expressar não dêem ouvidos, pois a “bola” deles está muito baixa nestes últimos dias. Afinal, mesmo o Brasil sendo tradicionalmente católico, não é universalmente confessor desta fé, além disso, nossa Constituição Federal é laica, não professando nenhuma religião, somos livres para escolher essa ou aquela, ou ainda nenhuma.

A filósofa da USP, Marilena Chauí em certa oportunidade disse que a verdade deve escandalizar, concordo com ela, deve escandalizar porque a verdade (conhecimento – episteme – de origem grega) sendo ela uma categoria problematizadora e constantemente trazida a tona para estimular o pensamento deve trazer elementos úteis à vida humana, não se escandaliza com sensacionalismo, deixem isso para imprensa de “terceira categoria” que insiste em ganhar audiência com imagens de violência. Um exemplo histórico de verdade que escandaliza se encontra em Cristo, ele disse “Eu sou a verdade!”. Pilatos e a humanidade se perguntando “o que é a verdade?” até hoje buscam esse Conhecimento (religioso/racional) na vida terrena-eterna.

Frases ou trechos ditos sem contextualização e sem questionamentos não servem. A frase abaixo não diz nada, se não pensada como um escândalo que transforme o conhecimento e as ações humanas, neste caso, a frase não traz conhecimento e nem mudança na vida das pessoas, continuaremos pensando como “xiitas” do mesmo jeito. Melhor não votar na candidata se ela é envolvida em corrupção, em mentiras públicas, em propostas inconsistentes, em verdades fraudadas, não porque impensadamente acabou ferindo a “boa fé” do povo brasileiro, que se diz religioso, no entanto, não guarda religiosamente falando os dias santos ou os ensinamentos dos evangelhos ao pé da letra. Melhor um governante ateu compromissado com os interesses públicos do que outro governante “crente” de sua fé e da possibilidade de tudo ter.

Não acredito nessas correntes, também não sou de atirar a primeira ou segunda pedra, prefiro as políticas alternativas. O reflexo disso não é que Deus castiga, é que por tradição cultural, religiosa, identitária e até por vezes "fundamentalista" nosso povo não pode perder a vaidade (ou oportunidade de se dar bem) mesmo que a idéia (frase) nasça do senso comum!

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“DILMA DIZ: NEM MESMO CRISTO ME TIRA ESSA VITÓRIA.
Após a inauguração de um comité em Minas, Dilma é entrevistada por um jornalista local.

Como a senhora vê o crescimento da sua candidatura nas pesquisas?

O povo brasileiro sabe escolher, é a continuidade do governo Lula, e
após as eleições nós vamos desarmar o palanque e estender os braços aos
nossos adversários, o candidato Serra está convidado a participar do meu
governo, porque nesta eleição nem mesmo Cristo querendo, me tira essa
vitória, as pesquisas comprovam o que eu estou dizendo, vou ganhar no
primeiro turno.

Parece que está caindo a imagem de boa moça e aparecendo quem realmente é a Dilma Roussef.

Poucos
minutos após a entrevista, já tinha caido na internet, twitter.... e
ela disse ter sido mal interpretada e que a frase não foi essa, porém
alguns mineiros já repudiam a candidata e o quadro eleitoral começa a
dar uma reviravolta, em Minas a petista estava a frente de José Serra e
agora Serra já ultrapassou com uma vantagem de 5 pontos, tanto que Aécio
Neves já está aparecendo na TV pedindo aos mineiros o apoio unanime a
Serra.

IMPORTANTE: a Dilma já está até sentando na cadeira presidencial, dá pra acreditar.

Vamos passar adiante, passe para o maior número de contatos possível !!!
O Brasil precisa saber disso.

DILMA, a favor do aborto e acima de Jesus Cristo.
Até o Papa no Vaticano já se manifestou contra essa frase, mas a nossa imprensa não divulga!!!”

domingo, 26 de setembro de 2010

Multiculturalismo para pensar a Internacionalização dos Direitos Humanos

















Ontem participei de mais uma edição do projeto “Cinema é Educação” na Facisa, desta vez, com a exibição do filme “A flor do deserto”, naquela oportunidade participaram do debate após o filme: uma medica, uma enfermeira, uma socióloga, além da minha contribuição para discutir os direitos humanos numa perspectiva internacional. Neste longa metragem lançado em 2009 que narra a vida da modelo Waris Dirie da Somália, existe a oportunidade de em meio a grande mídia global, do glamour das top models e dos desfiles internacionais recuperar a pratica de barbárie da mutilação genital feminina de meninas, cujo costume já existe acerca de 3 mil anos. Mesmo não sendo uma prescrição do Alcorão em 28 países africanos e algumas nações da Europa, que possuem migrantes advindos no Oriente Médio e África ainda se utiliza esse ritual de “purificação”.

A excisão, procedimento rudimentar para a pratica da mutilação genital feminina está revestida de um conteúdo sociológico e de uma conquista de posição, um indicativo de maturidade que habilita a mulher a participar da pirâmide social que organiza familiarmente o cotidiano de sua tribo ou clã. Por exemplo, na cultura Bantu, o procedimento para mutilação é a excisão que consiste na extirpação da totalidade ou de parte do clitóris e dos lábios menores, um ritual de mutilação da genitália do gênero feminino, em que na execução dos cortes são usados pedaços de vidro, gilete (lamina de barbear) entre outros materiais cortantes onde não há métodos de assepsia ou o emprego de substâncias cicatrizantes. Tal procedimento termina quando os lábios vaginais são costurados, permanecendo um pequeno orifício (do tamanho da cabeça de um fósforo) para passagem da urina e da menstruação. Na noite de núpcias a mulher “pura” será deflorada pelo seu esposo que violará o local antes costurado como forma de manter a mulher sob a submissão do homem. Aquelas que não passam pelo procedimento, são consideradas impuras e excluídas do grupo, tachadas de prostitutas.

Do ponto de vista normativo, entendemos que a pratica da mutilação genital feminina é uma afronta aos valores éticos postos como imprescritíveis, inalienáveis e intransponíveis que se traduzem na valorização da vida, da liberdade, da igualdade, do respeito mutuo entre outros, tais princípios axiológicos que inspiram as codificações e os costumes morais pelo mundo afora devem permear as praticas sociais, econômicas, culturais e políticas em todas as nações, independentemente das crenças, religiões e tradições.

Quando reza a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU – 1948), em seu artigo 5º que: “ninguém será submetido à tortura ou tratamento desumano ou degradante”, instituiu uma norma em sentido genérico e de base moral, que sirva de inspiração hermenêutica para que cada Estado nação legisle no mesmo sentido, assim foi, por exemplo, quando em 1997, nove anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que já equiparava tortura a crime hediondo, foi promulgada a Lei 9.455/97 tipificando e punibilizando o crime de tortura. A codificação das Organizações das Nações Unidas tem efeito moral, pois ela não pode invadir as tradições culturais, praticas políticas, sociais e econômicas dos Estados nação independentes, neste caso, podem existir recomendações etc., aquilo que se denomina de diplomacia.

Numa situação delicada como a subserviência do gênero feminino em diferentes tradições fundamentalistas a lógica da promoção dos direitos humanos é baseada no multiculturalismo desde que este não deixe de permear-se pela lógica ético-humanitária, preservando a vida acima de tudo, principalmente a integridade física e moral das meninas.

Resultado da mobilização desta pratica de mutilação, a Declaração de Budapeste (1993), denuncia que “A mutilação genital feminina (FGM) afeta mais de 80 milhões de mulheres e meninas no mundo. É praticada por muitos grupos étnicos em mais de trinta países”.
Movimentos de defesa dos direitos da mulher se espalham pelo mundo, um deles Terre des fammes luta para conscientizar grupos tribais e nações para combater tal pratica, na Alemanha, por exemplo, tal crime é tipificado como lesão corporal culposa, mesmo já existindo uma grande mobilização local para se criar uma legislação mais severa.
A ex-modelo Waris Dirie é hoje ativista do movimento de combate a mutilação genital feminina, tendo sido nomeada em 1977 a embaixatriz da ONU para a luta contra essa atrocidade, cujo Dia Internacional contra a Mutilação Feminina é 6 de fevereiro. Waris foi mutilada aos 3 anos de idade na sua terra natal, Somália.

É preciso uma perspectiva dos direitos humanos em sua cosmovisão, que absolva a cidadania multicultural, onde a preservação da vida (patrimonial humano mais sagrado) seja valorizado em qualquer nível cultural.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Encontrei Habermas no supermercado!






















Outro dia, fazendo compras com minha companheira num dos supermercados da cidade, comecei a procurar coisas interessantes para fazer enquanto as pernas, a grana e o carrinho se empanturravam de peso e do consumismo do mês, horas que nos testam no bolso e na paciência, passados alguns instantes, eis que de repente naquele labirinto “eterno” de prateleiras e seções encontro um sujeitinho franzino e alto, vestido em trajes aos moldes germânicos em pleno clima serrano campinense. Até fingi não perceber de início, mas se buscava ricota lá estava ele, se corria atrás das frutas o homemzinho se fazia presente, como uma tentação! Depois de muita recusa e insistência, vi que ele era a figura icônica de um verdadeiro sósia de JÜRGEN HABERMAS, depois disso, comecei a persegui-lo seção por seção com uma tietagem frenética, aparecia coragem e ao mesmo tempo timidez, queria de todas as formas registrar uma foto (mesmo que de celular) com aquele que seria um dos grandes ícones da filosofia política e da teoria social do século XX. Imaginei de início que tirar uma foto com ele seria como ir até Frankfurt ou presenciar o embate histórico entre ciência e fé, quando do grande encontro entre Habermas e seu conterrâneo, o Cardeal Joseph Ratzinger (atual Papa Bento XVI) num debate filosófico na década de 1990.

Nestes tempos dos preparativos para o processo eleitoral onde candidatos a deputados e senadores e até presidenciáveis se rasgam, se acusam e se conspiram movendo mundos e fundos, até mais fundos do que mundos, acabei recuperando um pouco das lembranças da teoria social desenvolvida a partir do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt (1924), também conhecido como Escola de Frankfurt, que se constitui como sendo uma estrutura acadêmica de pensamento filosófico-sociológica organizada sob uma matriz de conhecimento voltada às questões atinentes a modernidade, principalmente dentro do contexto do mundo capitalista que insurge no séc. XX no período entre guerras e no cenário burguês industrial.

Neste caso, Habermas, que jurei ter encontro num supermercado em Campina Grande, é um destes filósofos fundamentais ainda vivos que ajudam a entender o espaço público e a participação política dos indivíduos, principalmente no processo eleitoral de uma sociedade revestida pelo Estado Democrático de Direito. Para tanto, segue abaixo dois trechos de duas de suas importantes obras “Conhecimento e interesse - Escola de Frankurf (1975)” e "Para a reconstrução do materialismo histórico (1983)" para registramos a grande importância que temos enquanto sujeitos políticos que lutam dialeticamente pelo agir comunicativo como recurso para desenvolver as ações intersubjetivas presentes no diálogo e no espaço público, principalmente enquanto espaço de reconhecimento do direito e da moral:

"É lógico que o processo de comunicação só pode realizar-se numa sociedade emancipada, que propicie as condições para que seus membros atinjam a maturidade, criando possibilidades para a existência de um modelo de identidade do Ego formado na reciprocidade e na idéia de um verdadeiro consenso" (HABERMAS, 1975, p. 300).

"(...) moral e direito definem o núcleo da interação. Revela-se aqui, por conseguinte, a identidade das estruturas de consciência, encarnadas, por um lado, nas instituições do direito e da moral e, por outro, expressas nos juizos morais e nas ações dos indivíduos" (HABERMAS, 1983, p. 15).



Coisas imprescindíveis para pensar acerca do destino dos homens durante o pré e pós processos eleitorais, mesmo que tenham nascido entre os labirintos das seções de um supermercado!

(Trechos das tessituras da modernidade que ando escrevendo...)

sábado, 4 de setembro de 2010

In memorian 11 setembro: controle descontrolado das emoções




















“As differences in power and rank diminished, the motive to keep up a social and psychic distance lost vigour, resulting in greater interest in the daily lives of 'ordinary' people. With increased mobility, and more frequent contact between different kinds of people, has come the pressure to look at oneself and others with greater detachment, to ask qusetions about manners that previous generations took for granted: why is this forbidden and that permitted or prescribed? These processes have been the driving forces behind the growing interest in the study of manners, mentalities and emotion management”.

(WOUTERS, Cas. Changing regimes of manners and emotions: from disciplining to informalizing. In.: LOYAL; QUILLEY (eds.). The sociology of Norbert Elias. Cambridge: Cambridge University Press. p. 196).

Para pensar acerca das “grandes tragédias” e acontecimentos recentes da História, particularmente o 11 de setembro de 2000, quero trazer o pensamento do cientista social Cas Wouters (1943), discípulo do sociólogo Norbert Elias (1897-1990) para pensar o terrorismo “globalizado” aplicando suas idéias sobre os conceitos de interdependência e (in) formalização, que prefiguram o nascimento de uma segunda natureza nos sujeitos contemporâneos, cuja situação foi iniciada no século XX com a informalização dos padrões de comportamento, etiqueta e emoções com aquilo que Wouters (2004) chama de “um controle descontrolado das emoções”. O século XX passou por mudanças empíricas no campo da emoção e dos costumes que se tornaram evidentes em demonstrar que a sociedade passa a ser submetida à informalização das estruturas de personalidade. Essa condição é possível em virtude das mudanças em relação ao convívio e sociabilidade entre as pessoas, principalmente quando a educação, por exemplo, tornou-se menos rígida, formal e hierarquizada, o que significou um dos principais fatores de disseminação de diferenças nas estruturas sociais. Essas mudanças favoreceram a diminuição da distância entre as diferenças no poder e na classificação social, o motivo para manter uma distância social e psíquica perdeu vigor, resultando em um maior interesse na vida cotidiana das pessoas normais. Com o aumento da mobilidade, e mais freqüentemente do contato entre diferentes tipos de pessoas foi possível chegar a constituir uma revisão sobre a maneira de olhar para si mesmo e para os outros sem um maior distanciamento, principalmente porque agora é possível pensar sobre o que é proibido e o que permitido, tornando os processos sociais possíveis de serem estudados a partir dos costumes, mentalidades e da emoção. A imagem icônica dos aviões mergulhando nas “torres gêmeas” é uma representação global e multidimensional de que foram encurtadas as distâncias e as fronteiras, essa informalização dos processos nos ajuda a entender que a globalização aproximou muitas coisas via capitalismo sem fronteiras, inclusive elementos que até então eram apenas ficção cientifica dos filmes, infelizmente o terrorismo acaba sendo um incremento destes elementos negativos, a própria dinâmica do sistema instiga há que o medo do “inimigo sem rosto” bata a nossa porta, como se as cenas cinematográficas também nos dimensionassem para dentro dos aviões ou das torres.

Bem vindos ao paradigma do “controle descontrolado das emoções”!


Marcelo Eµfrasıø

domingo, 22 de agosto de 2010

La faim consume la terre!



















Para pensar sobre a sistematização do mundo “dualista” (subdesenvolvido X desenvolvido, que se integram num mesmo mundo metamorfoseado) conforme já estudou a teoria da marginalidade de sociólogos como Francisco de Oliveira, fiz este modesto traquejado de linhas (aqui tem alguns trechos) há alguns anos atrás denunciando a questão do sujeito frente à luta pela sobrevivência diante de uma sociedade que insiste na individualização dos recursos materiais e naturais em detrimento da humanização da vida. Afinal, “Mas já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras às entrelinhas.” (Clarice Lispector)


A fome consome a terra


Terra sem dono
Povo no pano
Gente de fome
Sistema consome
Dono em luta
Atrás da disputa
Com forte, mordaz
Sem sorte, voraz
É o povo na terra
Que vive na serra
Na busca do chão
Pra fugir do sertão
Pois a fome consome
Este povo sem nome (...)

Protege o filho diante da queda
A mãe de consolo em bala e pedra
Que já sabem viver
No viver e no sofrer
Na morte e na vida
Na vida partida
As cercas massacram
Os nobres arrasam
Este povo de fome
Que a terra consome.



Marcelo Eµfrasıø

sábado, 21 de agosto de 2010

Uma pequena metamorfose da filosofia grega




Sabemos que a filosofia grega legou importantes vultos do pensamento e da cultura Ocidentais, particularmente quando os lampejos advindos da tradição socrático-platônica ensinaram os homens da antiguidade clássica a preocuparem-se com a condição humana (que tanto influenciou Hannah Arendt na segunda metade do século XX), e que inspiraram o campo do conhecimento filosófico e mais tarde o conhecimento cientifico a exercitarem a racionalidade.

Em tempos de muitas inquietações filosóficas e de um forte predomínio da tradição filosófica (masculina), trazemos das cenas dos escritos de Plutarco um pouco de quem foi Aspásia, uma linda e sedutora “filósofa?” que na cena acima retratada no renascimento, aparece encantando Alcebíades, que arrancado dos braços da moça por Sócrates, este parece demonstrar uma cena de ciúmes diante dos encantamentos da jovem. Encontramos alguns relatos que lembram que Aspásia figurava como cortesã na sociedade ateniense, ou seja, uma prostituta requintada e cheio de gracejos. A palavra prostituta em grego significa “hetaira” que também pode significar hetera (diferente), daí a origem da palavra heteros + sexual, por exemplo.

Nos relatos históricos da antiguidade, as hetairas estavam na casta dos metecos (estrangeiros), tinham também a oportunidade de dedicar-se a Academia (do grego Akademus, que se tornou por volta do séc. III a.C. o lugar por excelência para que Platão e os demais pensadores pudessem discutir questões referentes à filosofia no lugar chamado jardim de Akademus) como formar de educá-las para “vida fácil” como prostitutas livres. Por tamanhos encantamentos e beleza, os testemunhos e registros históricos contam que Péricles, governador de Atenas no séc. V a.C., aquele mesmo que institucionalizou a democracia, teria se divorciado para casar-se com ela devido a sua refinada inspiração cultural e encantamentos sexuais. Ao que parece, Péricles venerava a companhia de pessoas inteligentes e visionarias da cultural universal, a exemplo do historiador Tucidides, seu intelectual de plantão, que constituiu uma verdadeira apologia ao governo “democrático” do séc. V na sua História da Guerra do Peloponeso.

Até na filosofia aparentemente patriarcal (“machista”?) encontramos sólidas figuras imagéticas ou reais que nos ensinam o valor das mulheres, mesmo que para isso a lição filosófica venha de uma prostituta.

Marcelo Eµfrasıø

sábado, 14 de agosto de 2010

O GRITO de Edvard Munch



O Grito (no original Skrik) é uma pintura do norueguês Edvard Munch, datada de 1893. A obra representa uma figura andrógina num momento de profunda angústia e desespero existencial. O pano de fundo é a doca de Oslofjord (em Oslo) ao pôr-do-sol. O Grito é considerado como uma das obras mais importantes do movimento expressionista e adquiriu um estatuto de ícone cultural.
A fonte de inspiração d’O Grito pode ser encontrada na vida pessoal do próprio Munch, um homem educado por um pai controlador, que assistiu em criança à morte da mãe e de uma irmã. Decidido a lutar pelo sonho de se dedicar à pintura, Munch cortou relações com o pai e integrou a cena artística de Oslo. A escolha não lhe trouxe a paz desejada, bem pelo contrário. Munch acabou por se envolver com uma mulher casada que só lhe trouxe mágoa e desespero e no início da década de 1890, Laura a sua irmã favorita, foi diagnosticada com doença bipolar e internada num asilo psiquiátrico. O seu estado de espírito está bem patente nas linhas que escreveu no seu diário:

Passeava com dois amigos ao pôr-do-sol – o céu ficou de súbito vermelho-sangue – eu parei, exausto, e inclinei-me sobre a mureta– havia sangue e línguas de fogo sobre o azul escuro do fjord e sobre a cidade – os meus amigos continuaram, mas eu fiquei ali a tremer de ansiedade – e senti o grito infinito da Natureza.

Munch imortalizou esta impressão no quadro O Desespero, que representa um homem de cartola e meio de costas, inclinado sobre uma vedação num cenário em tudo semelhante à da sua experiência pessoal. Não contente com o resultado, Munch tentou uma nova composição, desta vez com uma figura mais andrógina, de frente para o observador e numa atitude menos contemplativa e mais desesperada. Tal como o seu percursor, esta primeira versão d’O Grito recebeu o nome de O Desespero. Segundo um trabalho de Robert Rosenblum (um especialista da obra do pintor), a fonte de inspiração para esta figura humana estilizada terá sido uma múmia peruana que Munch viu na exposição universal de Paris em 1887.
O quadro foi exposto pela primeira vez em 1903, como parte de um conjunto de seis peças, intitulado Amor. A idéia de Munch era representar as várias fases de um caso amoroso, desde o encantamento inicial a uma rotura traumática. O Grito representava a última etapa, envolta em sensações de angústia.
A recepção crítica foi duvidosa e o conjunto Amor foi classificado como arte demente (mais tarde, o nazista classificou Munch como artista degenerado e retirou toda a sua obra em exposição na Alemanha). Um crítico considerou o conjunto, e em particular O Grito, tão perturbador que aconselhou mulheres grávidas a evitar a exposição. A reação do público, no entanto, foi à oposta e o quadro tornou-se motivo de sensação. O nome O Grito surge pela primeira vez nas críticas e reportagens da época.
Munch acabou por pintar quatro versões d’O Grito, para substituir as cópias que ia vendendo. O original de 1893 (91x73.5 cm), numa técnica de óleo e pastel sobre cartão, encontra-se exposto na Galeria Nacional de Oslo. A segunda (83,5x66 cm), em têmpera sobre cartão, foi exibida no Munch Museum de Oslo até ao seu roubo em 2004. A terceira pertence ao mesmo museu e a quarta é propriedade de um particular. Para responder ao interesse do público, Munch realizou também uma litografia (1900) que permitiu a impressão do quadro em revistas e jornais.

Fonte: Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Grito_(Edvard_Munch).

sábado, 7 de agosto de 2010

Dialogar até na arte de amar!





Os antigos gregos tinham razão, desde a filosofia pré-socrática, a arte do diálogo é extremamente importante. "Os antigos gregos com a idéia de oposições e contradições presentes na assimilação do conhecimento tiveram o diálogo (dialégomoi; dialetiké – arte de dialogar), como elemento nascedouro das oposições que agem na temporalidade, de fato, como uma categoria colocada em termos extremamente significativos. A origem e a transformação de tudo o que existe já eram questões discutidas pelos primeiros filósofos, há mais de 2,5 mil anos, na Grécia Antiga. Heráclito de Éfeso , um desses primeiros filósofos, dizia que tudo o que percebemos como imutável é uma ilusão, pois a vida é uma constante transformação. Tudo muda o tempo inteiro". (EUFRASIO, Marcelo. trecho do livro: História do Direito e da Violência. 2009. p. 27).

A tira acima que encontrei no site da uol essa semana, ajuda a pensar sobre a necessidade do diálogo até na arte de amar!

Valeu!

Marcelo Eµfrasıø

domingo, 1 de agosto de 2010

Memória ao saudoso jusfilósofo Noberto Bobbio




Um dos intelectuais contemporâneos por quem tenho maior admiração nesta transição dos séculos XX-XXI, é exatamente Noberto Bobbio, por sua maestria em discutir aspectos da filosofia política e do direito sem se prender aos elementos falaciosos porque passou a Europa durante o século XX, por exemplo, os regimes totalitários. Italiano de nascimento, jurista, professor universitário, senador vitalício, todos esses atributos sociais não lhe retiraram o espírito sereno na hora de conduzir sua visão de mundo sobre a natureza do homem. Uma frase do ilustre jurista e filósofo italiano Noberto Bobbio (Turim, 1909-2004) para pensar sobre a condição humana diante dos labirintos que a vida apresenta:


"Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum ".

quinta-feira, 29 de julho de 2010

ECONOMIA MORAL, UM CONCEITO PARA PENSAR A RESISTÊNCIA DOS "DOMINADOS"














Ao pensarmos o conceito de moral na contemporaneidade, recuperamos a contribuição das ciências sociais a partir dos estudos que fizemos nestes últimos meses no doutorado, nas aulas da professora Marilda, pós-doutora pela Universidade de Yale, principalmente ao abordar a categoria de economia moral em pensadores ingleses como Edward Thompson e James Scott. Assim, entendamos economia moral como sendo o conjunto de valores sociais, morais e culturais escondidos nas ações econômicas de determinada sociedade como forma de salvaguardar os laços de solidariedade, respeito mutuo, produção e consumo a partir de costumes comuns dos indivíduos em determinada cultura tradicional, afastando a ameaça que o sistema capitalista possa abater com a noção de lucro e a valorização do senso de individualidade em favor da classe dominante.
Assim, diante das experiências sociais de resistência a partir da categoria de economia moral, ressaltamos a contribuição de James Scott, cientista político da Universidade de Yale, contemporâneo nos estudos sobre as formas de resistência do sudeste asiático, cuja teorização procura evidenciar as mobilizações de resistência, principalmente camponesa, que tendo como principal objetivo a luta por uma ética de subsistência, não representou uma construção das ações puramente setorizadas, mas a pensou como uma categoria indispensável para a funcionalidade das ações entre trabalhadores e poderosos, onde nas ações cotidianas se revelam formas de resistência. Logo, se pode conceber a idéia de ética da subsistência, conceito atrelado a idéia de economia moral, a partir do seguinte entendimento:

"A ética da subsistência, além da estratégia produtiva, pressupõe a manutenção de regras sociais baseadas em relações de reciprocidade do camponês com parentes, amigos, vizinhos e patrões e, de modo mais distanciado, com o próprio Estado. Esta ética também serve de elemento balizador das relações de trabalho dos camponeses com os proprietários da terra" (MENEZES, Marilda; MALADOGI, Edgard. Os camponeses como atores sociais: a perspectiva da autonomia e da resistência. Disponível em: http://www6.ufrgs.br/pgdr/arquivos/ipode_35.pdf).


A ética da subsistência pode ser acolhida como sendo uma expressão das diferentes praticas, ações, mobilizações e estratégias dos sujeitos envolvidos nos movimentos camponeses, conforme ressalta Scott (1990), que não significam subordinação ou reprodução de ações passivas diante da dominação dos patrões ou senhores, mas um conjunto de estratégias racionais de resistência que estão no bojo da construção da idéia de economia moral. Em sua obra Los dominados y el arte de la resistência (1990), Scott enfatiza os discursos ocultos que estão inseridos pela via social, econômica e cultural nas articulações dos pobres, camponeses e marginalizados como armas dos fracos frente ao poder dominador das elites, conforme fica evidenciado nestes trechos de sua obra das mais importantes:


"Mi objetivo, muy general, consiste em mostrar cômo podríamos mejorar nuestra lectura, interpretación y comprensión de la condueta política, muchas veces casi inaprensible, de los grupos subordinados. ¿ Cómo podemos estudiar las relaciones de poder cuando los que carecen de êl se ven obligados con frecuencia a adoptar una actitud estratêgica en presencia de los poderosos y cuando êstos, a su vez, entienden que les conviene sobreactuar su reputación y su poder? Si aceptáramos todo esto literalmente, correríamos el riesgo de confundir lo que tal vez sca sólo una táctica con toda la estructura de las relaciones de poder. Mi propósito es otro: trato de darle sentido a un estudio diferente del poder que descubre contradicciones, tensiones y posibilidades inmanentes. Cada grupo subordinado produce, a partir de su sufrimiento, un discurso oculto que representa una critica del poder a espalda del dominador. El poderoso, por su lado, también elabora un discurso oculto donde se articulan las prácticas y las exigencias de su poder que no se pueden expresar abiertamente. Comparando el discurso oculto de los débiles con el de los poderosos, y ambos con el discurso público de las relaciones de poder, accedemos a una manera fundamentalmente distinta de entender la resistencia ante el poder" (SCOTT, James. Los dominados y el arte de la resistência, 1990).

A leitura sociológica de Scott para as ações de resistência dos grupos sociais dominados se faz a partir da valorização de estratégias presentes nos discursos ocultos dos personagens envolvidos na trama social. O que significam esses discursos ocultos? Significam os discursos simbólicos que nascem e se articulam em ações táticas de resistência na luta cotidiana de grupos de dominados e de grupos que estão em situação de resistência, ou seja, parafraseando Scott (1990), se caracteriza em sua articulação enquanto discurso oculto como prática que no vinculo entre dominação e apropriação os elementos simbólicos da subordinação não podem ser separados do processo de exploração material, e que as lutas de resistência simbólica não podem se afastar do processo de exploração material. Estes elementos ocultos que estão intimamente ligados às questões materiais, podem ser expressos por meio da sabotagem, do roubo, da ignorância fingida, do trabalho descuidado e moroso, do mercado negro e a produção para venda clandestina etc., que acabam sendo expressões das estratégias dos camponeses diante do poder dominador dos fortes.
Acreditamos que uma abordagem neste sentido, ajuda a recuperar elementos de resistência não apenas nos contextos sociais dos estudos de James Scott, por exemplo, sobre os bandoleiros dos bosques da Europa do séc. XIII e XIX, mais também sobre elementos de resistências em diferentes situações estruturais na contemporaneidade como em movimentos sociais como dos sem terra, dos sem teto, dos desempregados etc. Por que não pensarmos acerca da questão da economia moral como núcleo de resistência (denuncia dos candidatos corruptos, por exemplo, enquanto discurso oculto) em populações que experimentam os períodos eleitorais como estes que passamos a vivenciar? Afinal, estabelecer mecanismos de resistência (discursos ocultos) se faz necessário frente ao poder dos que criam uma cultura econômica de morte!


Obs. Imagem de protesto de homens nus no Japão, uma representação de costumes comuns de indivíduos em determinada cultura de resistência frente a imposição de valores.

Marcelo Eµfrasıø

sábado, 17 de julho de 2010

Evento para pensarmos sobre as perspectivas dos direitos humanos e da cidadania no mundo rural na contemporaneidade



Olá pessoal, em setembro um evento em Campina Grande – PB para pensarmos sobre as perspectivas dos direitos humanos e da cidadania no mundo rural na contemporaneidade!

O Núcleo de Estudos Rurais da UEPB, realizará entre 14 e 16 de setembro o seu I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS RURAIS cujo tema é “Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Cultura: perspectiva para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade” com palestras, oficinas, exposições, apresentação de trabalhos (GTs) e mini-cursos, dentre os quais apresentarei um mini-curso intitulado: Direitos Sociais e Participação Política: entre vozes do campo e da cidade.

Contamos com a participação de todos!

Aqui o site do evento para maiores informações:


http://www.estudosrurais.com.br/

terça-feira, 13 de julho de 2010

20 anos do ECA, vamos comemorar?














Em 13 de julho de 1990 foi promulgada da Carta Cidadã dos Direitos da Criança e do Adolescente, após dois Códigos de Menores (o ultimo de 1979), que em épocas de repressão inferiorizavam e aviltavam a condição dos infantes, surge nestes tempos de redemocratização a normatização da proteção Integral.

Após 20 anos de promulgação e institucionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente, popularmente intitulada de ECA, os direitos humanos e a cidadania assumiram, na história recente, uma feição interdisciplinar de caráter histórico, sociológico, jurídico e filosófico, na medida em que essa abordagem deste diploma estatutário representa significativamente a própria construção da rede de proteção das garantias fundamentais da pessoa humana e na perspectiva da criança e do adolescente, que significou a consecução em nível internacional e local da chamada Doutrina de Proteção Integral, primado basilar do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que veio dar respaldo normativo a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

Inevitavelmente observa-se que, notadamente em nosso país, a concreta participação dos cidadãos na mobilização em defesa dos interesses coletivos e difusos ainda é ínfimo, por vezes, com pouca expressividade, tornando a vida de muitos indivíduos, despossuída de condições mínimas de dignidade e de acesso aos elementos necessários à vida saudável, alimentação, saúde, educação, segurança, lazer, trabalho etc.

No entanto, há que se registrar muitos pontos positivos, como a democratização da participação da população nas ações em defesa dos direitos infanto-juvenis, como a criação de mais de 75 mil Conselhos Tutelares espalhados por mais de 90% dos municípios brasileiros, conselheiros escolhidos entre os cidadãos comuns para conscientizar, denunciar, acolher e promover ações de cidadania para famílias e infanto-juvenis que precisam de assistência.

Essas garantias advêm em âmbito internacional, da Convenção sobre os Direitos da Criança (1990) fruto dos acordos internacionais entre as nações, no que tange a proteção da infância e juventude, bem como dos demais Tratados e Convenções referentes aos direitos humanos a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos “Pacto de San José de Costa Rica (1969), e a nível nacional da Constituição Federal de 1988 (art.7º e 227) e do referido diploma infraconstitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nestes últimos vinte anos é salutar registrar as comemorações acerca da lei, no entanto, não se deve perder de vista a necessidade premente de que a sociedade civil, a família e o Estado despertem para o processo de conscientização, no sentido de promover os direitos humanos fundamentais das crianças e dos adolescentes, principalmente frente aos novos desafios presentes na contemporaneidade fruto das transformações advindas da sociedade em rede, conforme lembra o sociólogo Manuel Castells, que se traduz em uma sociedade da informação, mas também numa sociedade com ameaças como ficou registrado em reportagem (resumida) que a Folha de São Paulo noticiou hoje em matéria alusiva às comemorações do aniversário do ECA:

“O conjunto de leis cujo objetivo é a proteção integral da criança e do adolescente tem como obstáculo principal a ser enfrentado a inclusão da internet e das novas tecnologias na rede de segurança dos menores. ‘O ECA não contemplou um sistema de proteção que alcance o tráfico de imagens, a pedofilia, a pornografia e outros abusos que existem na internet’ diz Mário Volpi, o gerente de projetos da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Por outro lado, Volpi acha que o estatuto promoveu novas metodologias com o uso da tecnologia, para fortalecer processos educativos. Pais devem ficar atentos: a atual geração de jovens utiliza maciçamente comunicadores instantâneos, salas de bate-papo e, principalmente, redes sociais. Existem várias maneiras de monitorar, de forma sadia, as atividades dos filhos no computador. Nos sites fss.live.com e k9webprotection.com há dicas e ferramentas para acompanhar os sites visitados por crianças e adolescentes, as imagens vistas na web e até tudo que é digitado no micro.” (Folha de São Paulo – 13 de julho de 2010).

Seleção de filósofos para todas as Copas do Mundo!























Nada de Messi, Ganso, Neymar, Müller, Schweinsteiger, Higuaín, Iniesta ... A SELEÇÃO para todas as Copas do Mundo, aliás para o MUNDO se constitui dos pensadores, os maiores filósofos da História, vamos só listando alguns acima, mas nunca esquecendo que esportes, estudos, trabalhos, pensamentos sobre o mundo (filosofia) são condições para todas as fases e idades, afinal como lembrou o filósofo Epicuro:

"Que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde de espírito. Quem afirma que a hora de dedicar-se à filosofia ainda não chegou ou que ela já passou, é como se dissesse que ainda não chegou ou que já passou a hora de ser feliz".

domingo, 4 de julho de 2010

DESPACHO INUSITADO DE UM MAGISTRADO EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS





Ontem meu amigo, ex-aluno e estudante de Direito Adriano Brasil enviou para meu email essa sentença curiosa e cheia de esperanças nas aventuras jurídicas, um exemplo que pode inspirar muitas decisões e leituras de mundo sob as lentes do Judiciário pelo Brasil afora.


A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:


DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

sexta-feira, 25 de junho de 2010

PARA ALÉM DO MONISMO JURÍDICO
























Faz algumas semanas trabalhei em sala de aula com os conteúdos do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e em contraponto o Direito Alternativo, naquela oportunidade foram construídas exposições, debates, exercícios etc., para coincidentemente após alguns dias trazer como exemplo de reflexão sobre a matéria uma cena que encontrei numa das ruas do bairro Jardim Cidade Universitária em João Pessoa, uma pichação no muro de uma residência (foto acima), fiquei curioso com o protesto, que remete a diferentes contextos e elementos, principalmente de culturologia e sociologia jurídicas.

Lembrei das exposições teóricas da militância alternativista do direito, que se fundamenta por vezes até na ótica marxista, no dialeticismo que milita em prol do pluralismo jurídico. Na luta emancipatória em desburocratizar o Juridiciário, humanizando e racionalizando a processualística, conforme a idéia de que o silogismo da sentença deva partir da máxima latina: da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) e não o contrário, conforme a ótica positivista jurídica que impõe a observação da juridicidade primeiro, por vezes em detrimento dos fatos. No entanto, que o jurista, “operador do direito” analise criticamente os fatos para em seguida possa aplicar a normatividade, e não apenas admitir objetivamente a norma segundo os princípios kelsenianos de solução dos litígios.

A fotografia acima não traduz nenhuma leitura teórica alternativista do direito, mas representa uma insatisfação pela omissão do Estado em retirar da porta do morador (consciente dos seus direitos), o esgoto a céu aberto, mas revela outra discussão, exatamente a necessidade premente de observância da norma às necessidades sociais, conforme lembra o disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Mesmo que para isto, se utilize de pressupostos de fontes do direito (alternativistas), conforme dispõe o artigo 126 do Código de Processo Civil que no julgamento da lide preceitua que ao juiz cabe "aplicar as normas legais: não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito".

É preciso uma aventura emancipatória não de oposição a logística da normatividade jurídica, mas de exercício dialético de racionalização da aplicabilidade da lei conforme o direito; equitativo, compromissado e ético.

Um dos mais famosos poemas franceses



Sensation

Par
les soirs bleus d’été, j’irai dans les sentiers,

Picoté
par les blés, fouler l’herbe menue:

Rêveur,
j’en sentirai la fraîcheur à mes pieds.

Je
laisserai le vent baigner ma tête nue.

Je
ne parlerai pas, je ne penserai pas :

Mais
l’amour infini me montera dans l’âme,

Et
j’irai loin, bien loin, comme un bohémien,

Par
la Nature, - heureux comme avec une femme.

____________________________
Jean-Nicolas Arthur Rimbaud, poeta francês (1854-1891)


TRADUÇÃO:

Sensação

Pelas tardes azuis do Verão, irei pelas
sendas,

Guarnecidas pelo trigal,
pisando a erva miúda:

Sonhador, sentirei a
frescura em meus pés.

Deixarei o vento banhar
minha cabeça nua.

Não falarei mais, não
pensarei mais:

Mas um amor infinito me
invadirá a alma.

E irei longe, bem longe,
como um boêmio,

Pela natureza, - feliz
como com uma mulher.

domingo, 20 de junho de 2010

Homenagem póstuma a José Saramago





Eu fui. Mas o que fui já me não lembra:
Mil camadas de pó disfarçam, véus,
Estes quarenta rostos desiguais.
Tão marcados de tempo e macaréus.

Eu sou. Mas o que sou tão pouco é:
Rã fugida do charco, que saltou,
E no salto que deu, quanto podia,
O ar dum outro mundo a rebentou.

Falta ver, se é que falta, o que serei:
Um rosto recomposto antes do fim,
Um canto de batráquio, mesmo rouco,
Uma vida que corra assim-assim.

José Saramago, in "Os Poemas Possíveis"

Se a morte fosse um bem, os deuses não seriam imortais ...

sábado, 19 de junho de 2010

I Colóquio Paraibano de Direito
























Registrando o I Colóquio Paraibano de Direito realizado entre os dias 31 de maio e 01 e 02 de junho na FIP, abordagens sobre o Direito, Estado e Trabalho foram destaque no evento, aqui um momento de exposição sobre as mudanças na dinâmica do mundo do trabalho frente ao capitalismo. Para reflexão sobre o tema exponho um trecho da exposição do palestrante (Prof. Dr. Véras)naquela noite.





"O acirramento da concorrência intercapitalista e a necessidade de sistematicamente reduzir custos, a introdução de novas tecnologias, a adoção de novos métodos de gestão, a maior mobilidade produtiva e financeira do capital, a crescente pressão no sentido da flexibilização da produção, da organização empresarial e das relações de trabalho, entre outros, são processos que vêm contribuindo para alterar a correlação de forças em favor do capital, impor perdas aos trabalhadores e reduzir a necessidade de sua contratação pela empresa capitalista, ao mesmo tempo que tem concorrido para diversificar (precarizando) os vínculos de trabalho. Os processos de privatização agravam o quadro, ao implicar em mais demissões e precarização do trabalho." (Prof. Dr. Roberto Véras - O fenômeno da globalização)

sábado, 22 de maio de 2010

A violência campinense no banco dos réus
























A fim de superar esse beco sem saída da sociologia e das ciências sociais em geral, é necessário deixar clara a inadequação de ambas as concepções: a de indivíduos fora da sociedade e, igualmente, a de uma sociedade fora de indivíduos” (Norbert Elias).





A violência urbana tem sido tema de significativos debates na sociedade brasileira, perceptivelmente em vista do agravamento dos índices de homicídio, delinqüência infanto-juvenil, tráfico de drogas e suas conseqüências, tráfico e exploração sexual infanto-juvenil, violência contra o gênero feminino etc.


Neste dia 22 de maio participei de um debate no Jornal Integração da rádio Campina FM (93.1), referente à violência em Campina Grande, naquela oportunidade apontei juntamente com os demais participantes alguns elementos que perpassam as causas da violência e as alternativas de segurança pública. Evidenciou-se a questão dos indicies estatísticos oficiais, que foram lembrados por um dos participantes (vereador e delegado da cidade), sobre a disparidade da verba destinada aos investimentos na segurança pública no Nordeste, que segundo notícia veiculada no Jornal da Paraíba (21.08.2008), enquanto o Rio Grande do Norte investe R$ 19,296 milhões e Pernambuco investe número de R$ 705 milhões anuais, a Paraíba recebe investimento de apenas R$ 2,929 milhões anuais. O que torna a política de segurança publica na Paraíba em situação bastante precária, com conseqüências alarmantes: baixo contingente policial, baixos salários, carência de infraestrutura (viaturas, delegacias, armamentos, recursos de investigação etc.). Desse modo, ao revelarem-se dados como o “Mapa da Violência – Anatomia dos homicídios no Brasil” do Instituto Sangali de São Paulo, que apresenta João Pessoa como a 4ª capital mais violenta do país, e Campina Grande que ocupa a 4ª posição no Estado em índices de homicídio, inclusive tendo a região munícipe ocupado a 10ª posição no ranking das cidades brasileiras com mais homicídios na faixa etária até 19 anos, se percebe que os dados, mesmo não servindo de parâmetro determinista para entender os fatores sociais da violência, é possível vislumbrar o alerta e referencial que a partir destes registros estatísticos se pode vislumbrar sobre as mudanças e as carências sociais que passam pela população brasileira e campinense.


No entanto, é preciso considerar que a violência não é um problema isolado, ele nasce e se desenvolve em função de outros elementos agravantes, carências sociais como educação, trabalho, lazer, moradia etc., fazem parte de um grande contexto que determina os níveis de violência urbana que temos em cada sociedade, particularmente hoje naquelas cidades que estão em processo de industrialização. Que neste caso, não garantem necessariamente os direitos e a proteção social, mas criam um sentimento coletivo de marginalização, indiferença e amoralidade frente aos acontecimentos, como, por exemplo, ao se ter quase todos os dias manchetes de capa nos jornais locais noticiando homicídios particularmente contra jovens envolvidos em drogas, o que acaba se tornando aos olhos da opinião pública uma situação de banalização, conformismo e indiferença frente às cenas tão freqüentes divulgadas nos meios de comunicação, o que só reforça a omissão dos órgãos governamentais frente à violência.



Fui indagado sobre a participação da polícia no combate à violência, não repliquei. O ente governamental com seu poder de polícia não dá conta do recado sozinho, mesmo que tenha investimentos massivos, a solução está na rede social, na teia de relações que fazem o ambiente urbano comum em diferentes sentidos e significados, ou seja, procurando envolver e entender a lógica de funcionalidade da sociedade em suas diferentes composições, centro, periferia, privado, público, favela, metrópole etc., procurando ouvir e entender o sujeito social que criou e está inserido nessa teia de relações e procurando suas necessidades, seus anseios, suas sugestões etc. Talvez a experiência da polícia pacificadora do Rio de Janeiro, seja uma tentativa de experiência neste sentido, onde se procura ouvir o cidadão “favelado” sobre seu universo social, para criar planejamentos estratégicos sobre a realidade local.



Reza o art. 226, & 8º da Constituição da República que “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. O legislador constitucional acerta em cheio quando indica o núcleo institucional das relações sociais à família, no entanto, ela como o Estado e a sociedade civil devem oferecer sua parcela de contribuição em conjunto, como uma teia de relações sociais, caso contrário, não se pode evidenciar direitos, conforme preceitua a proteção integral no tocante a infância e juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das boas oportunidades de pensar a questão da violência urbana é entendê-la a partir da leitura sociológica de Norbert Elias a partir do processo civilizador, quando este lembra que existem teias de interdependência na sociedade que indicam as coerções ou forças sociais originarias da própria teia de interdependência formada pelos indivíduos, sendo assim, a violência é um elemento constituído pela própria sociedade, como instrumento de autocontrole, para que a sociedade “civilizada” imponha padrões de controle das condutas.


Nesse sentido, o problema é que na sociedade contemporânea quem dita as normas e os padrões de comportamento é a classe “civilizada” (as classes alta e média) e seus padrões acabam sendo o referencial, o que incute na cabeça dos demais indivíduos da sociedade de que os “favelados” ou “marginalizados” por mais que trabalhem, lutem e tentem se emancipar não alcançarão os valores ditados como norma, a violência que se reflete nas drogas, nos homicídios, nos assaltos etc., é reflexo dessa sociedade institucionalmente regrada por padrões vindos verticalmente de cima para baixo. Continuo afirmando que nossas instituições sociais precisam se aventurar! Ter ousadia de tentar, afinal em temas como a violência, todos os elementos que fazem parte da rede social estão envolvidos na composição dos sentidos da violência, logo, esta não se alimenta sozinha, mas de ações omissas dos diferentes aparelhos e órgãos institucionais, dentre eles, o Estado, a família e a sociedade civil.


Neste julgamento todos nós somos de alguma forma culpados!



(Marcelo Eµfrasıø)

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Mater, amor totae vitae!





Neste mês dedicado às mamães, trago dois textos para homenagear cada gesto singelo, suave e bendito da minha mãe, como de todas as mães que assumem de coração aberto tão vocacionada missão. Mãe é amor para toda vida! Postei um texto que fiz sem muitas pretenções, apenas sentimentos, que retratam minha homenagem a esta que me deu a vida, dádiva que legou muitas virtudes para este mundo, além de um soneto sobre "Tuas mãos" de autoria de Abílio de Carvalho, pois assim como o poeta, até pareço sentir suas mãos* contornando meus sonhos, minhas lutas, minha vida e minhas esperanças.



Mater, amor totae uitae!

Dia das mães? Todos os dias é dia de rememorar e celebrar a mãe, de pedir a bênção, de ser gentil e amável, de ter orgulho dos pais, da mãe nem se fala, pois ela caleja, madruga, sente as dores do parto, sem raiva e nem pressa, na calma diária. Adjetivamente amorosa, verbalmente de amor materno, mesmo quando o bolso se cala e a tristeza se encontra nas cores das nuvens.

O tempo não pára, numa fé que não se abala, de uma mãe que não se cala. Ela sempre vivificada e franciscana em todos os seus dias, com uma grande devoção, amável, bela, alegre, de voz mansa no riso e de brincadeiras nas falas que fazem por um instante o mais triste feliz.

Na minha saudosa memória, vi sua aposta nos filhos com uma sabedoria epicurista, mas neste aqui, seu terço suspira numa prece ainda mais feliz! Por isso, minha prece de toda ora, que rogo agora e para toda História: Ó Virgem Santíssima acolhe essa filha que no seu testemunho soube ser mãe, filha, irmã, esposa e guerreira, senhora de gestos singelos e amáveis, que nunca leu teses, memórias e empirismos, mas sabia vive-los sem medo e do jeito, que até hoje luto para ser sem ter nenhuma letra, mas rogo no meu pobre peito que nos meus dias cinzentos que ela seja minha Santinha que viveu na fé de ser pela fé um exemplo de mãe!

* A fotografia ao lado intitulada "Mãos da paz" foi uma homenagem aos meus pais, utilizada na capa do meu segundo livro.

(Marcelo Eµfrasıø)



Tuas Mãos


Mãos frágeis, mãos divinas, mãos pequenas,
leves, espirituais e perfumadas,
cujas unhas são pérolas morenas
nos escrínios dos dedos engastadas.

Mãos que são duas silabas amenas
no poema dos teus braços enfeixadas;
que, estando acima das visões terrenas,
jamais serão por outras igualadas.

Mãos que ostentam, nas formas delicadas
todo o encanto das noites enluaradas
na linda terra que te viu nascer...

E para eu ser feliz basta somente
beijar teus dedos demoradamente
e sob o afago dessas mãos morrer!

(Abílio de Carvalho - Vitória, Espírito Santo. Poeta contemporâneo)