sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Cidadania de papel?




Em artigo publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB seccional Paraíba tive a oportunidade de expressar um pouco das minhas impressões conceituais sobre uma das categorias que mais fascina meus estudos desde a graduação e que tem tirado minhas noites de sono em razão dos meus estudos no doutorado, a cidadania. Em tempos de manifestação do exercício político da prerrogativa do cidadão nas eleições nada mais oportuno que discuti-lo.

Aqui trechos do artigo "A cidadania no contexto brasileiro"

A cidadania entendida no sentido etimológico do termo significa o exercício dos direitos civis e políticos que o individuo dispõe, juntamente com as prerrogativas legais que só um cidadão possui.

Nessa acepção técnico-jurídica de atribuição da cidadania, o cidadão que estiver no gozo dos direitos cívicos (jus civitatis), ou seja, aqueles direitos que lhes são conferidos pelo poder público para participar da formação do exercício da autoridade nacional, pode exercer o direito de vontade ou eleição (votar e ser votado), para ocupar cargos públicos e para manifestar suas opiniões sobre o governo do Estado, pois estas garantias são conquistas históricas de lutas em defesa dos interesses e dos direitos difusos da população.

Entretanto, a cidadania vista sob a ótica conceitual remete às varias dimensões que o termo sugere, alguns autores chegam a afirmar que se trata de um agrupamento de direitos e deveres dos indivíduos (cidadania individual) e de grupos (cidadania coletiva).

Texto na integra no link: http://www.oabpb.org.br/espacos.jsp?id=46

domingo, 24 de outubro de 2010

Marilena Chauí e as eleições 2010

Marilena Chauí e as eleições 2010

Video (s) da Prof. Marilena Chauí discorrendo sobre suas idéias acerca do pleito eleitoral de 2010, principalmente sobre a ameaça que a eleição de Serra pode trazer para o Brasil.

Além de ser mestre, doutora, pós-doutora e livre docente de Filosofia pela USP, ela é professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).


1 - http://www.youtube.com/watch?v=0j6jgDs7gMQ
2 - http://www.youtube.com/watch?v=6wTIRvRLn84&feature=player_embedded
3 - http://www.youtube.com/watch?v=cpaxqe4GpyM&feature=player_embedded
4 - http://www.youtube.com/watch?v=V7q1-MzwDmc

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS






















VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Dias 07 a 10 de dezembro de 2010
UFPB – João Pessoa – Paraíba – Brasil



PALESTRANTES CONVIDADOS ESTRANGEIROS


1. Alberto Filippi – Argentina
2. Alejandra Pascual – Argentina – professora na Universidade de Brasília
3. Diego Rodríguez-Pinzon da American University of Washington
4. Edgar Augusto Ardila Amaya – Universidad Nacional de Colômbia
5. Eduardo Vizer – Universidad Nacional de La Pampa – UNLPAM – Argentina e Universidad da Integraçao Latino-americana- UNILA – Argentina
6. Elizabeth Salmón – Pontificia Universidade Católica del Peru-PUCP Lima, Peru
7. Frederico di Bernardi - Universidad Nacional de la Plata – Argentina
8. Itzair Gomez Fernandez – Universidad Carlos III – Espanha
9. Jairo Agudelo Taborda – Universidad de San Bonaventura – Cartagena de Índias – Colombia
10. Jesus Antônio de La Torre Rangel –Universidad Autónoma de Aguas Calientes - México
11. Jorge Contesse Sigh – Universidad Diego Portales – Chile
12. José Antonio Estevez Araujo – Universidad de Barcelona
13. José Aylwin – Universidad Austral – Chile
14. Miguel Angel Espeche Gil – Jurista e diplomata argentino
15. Miguel Rábago Dorbecker - Universidad Iberoamericana – México
16. Miguel Vallone- Universidad de San Martín – UNSAM –Argentina - Director Maestría en Cooperación Internacional
17. Oscar Vazquez – Universidad de Buenos Aires – Argentina
18. Victor Abramovich – Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul – Argentina
19. Yanira Zúniga – Universidad Austral – Chile

PALAESTRANTES BRASILEIROS


1. Alfredo Culleton – UNISINOS
2. Ana Maria D´Ávila Lopes – UNIFOR
3. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC
4. Antônio Maués – UFPA – Consórcio Latino-Americano de DH
5. Castor Bartolome Ruiz – Unisinos – RS-Brasil
6. Eduardo Bittar – USP/ Representante da Andhep
7. Guilherme Almeida – USP
8. Helena Esser dos Reis – UFGO
9. Jayme Benvenuto – Universidade Católica de Pernambuco
10. Joao Ricardo W. Dornelles – PUC-RJ
11. Loussia Felix – UNB
12. Martônio Montalverne Barreto Lima – UNIFOR
13. Paula Arruda – UFPA
14. Paulo Sérgio Weyl de Albuquerque – UFPA


Os interessados em participar do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB poderão inscrever-se através do site ou pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, com apresentação de trabalho (comunicação oral) ou sem apresentação de trabalho.

Mais informações: http://www.cchla.ufpb.br/sextosidh/index.php/como-participar

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Um poema de Viviane Mosé







Para quem não conhece Viviane Mosé, filósofa, ensaísta, apresentadora de programas de filosofia como "ser ou não-ser (Fantástico - Tv Globo) ou "Café filosófico" (Tv Cultura), escritora e sonhadora, trago um poema de introspecção e alto reflexão sobre a vida e o tempo do livro de sua autoria "Pensamento chão" (2001)

(Sequência "poemas-tempo" - sem título)


(Quem tem olhos pra ver o tempo soprando sulcos na pele soprando na pele soprando sulcos)



O tempo andou riscando meu rosto
com uma navalha fina

sem raiva e nem rancor
o tempo riscou meu rosto
com calma

(eu parei de lutar contra o tempo
ando exercendo instantes
acho que ganhei presença)

Acho que a vida anda passando a mão em mim
a vida anda passando a mão em mim
acho que a vida anda passando.
a vida anda passando
acho que a vida anda.
a vida anda em mim.
acho que há vida em mim.
a vida em mim anda passando.
Acho que a vida anda passando a mão em mim.

domingo, 3 de outubro de 2010

V Semana Acadêmica de Direito











Neste mês de outubro na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA em Campina Grande - PB entre os dias 25 a 28, participem da V Semana Acadêmica de Direito, na oportunidade teremos palestras, mesas redondas, mini-cursos etc. sobre temáticas em torno das Políticas Criminais.

Incrições e informações: (83) 2101-8802

Link para programação do evento: http://www.cesed.br/portal/semana-academica-de-direito-aborda-%e2%80%9cdireito-e-politicas-criminais%e2%80%9d/

sábado, 2 de outubro de 2010

"Herrar" é humano, permanecer no erro é omissão!




Nesta ultima semana após ler alguns trabalhos da faculdade me deparei com palavras nos textos como "derrepende" - "ultra-som do projeto" - "judiasiario" - "iconciente" etc. (risos), após isto, sensibilizado com as lutas incansavéis de profissionais como minha amiga e colega Fernanda, professora de Linguagem e Argumentação Jurídica estou postando esse pequeno exemplo das pérolas que se encontram no mundo acadêmico que poderão ser refletidas na vida profissional (ver imagem postada).

Só lembrando que nas lides processuais os futuros militantes às bancas forenses irão se deparar com situações que envolvem lógica, argumentação, coesão e concatenação de idéias nos discursos, mais principalmente na redação forense. Afinal, por exemplo, quando o art. 295 do Código de Processo Civil - CPC prescreve que a petição inicial será indeferida por inépcia, entendendo-se esta por contradição entre os pedidos e quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; não está a exigir que o advogado formule pretensão em juízo com um mínimo de raciocínio lógico, que articule seu pedido de maneira coerente? Se, violadas essas exigências, for endereçado pedido ao juiz este poderá extinguir o processo sem julgamento do mérito (CPC Art.267, I).

A argumentação e a redação jurídicas, sua coerência, seu poder de persuasão é elemento primordial na prática jurídica.

Felizmente no mundo forense quando estão em jogo as lides processuais sobre interesses e vidas alheias não é possível "herrar"!