sexta-feira, 25 de junho de 2010

PARA ALÉM DO MONISMO JURÍDICO
























Faz algumas semanas trabalhei em sala de aula com os conteúdos do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e em contraponto o Direito Alternativo, naquela oportunidade foram construídas exposições, debates, exercícios etc., para coincidentemente após alguns dias trazer como exemplo de reflexão sobre a matéria uma cena que encontrei numa das ruas do bairro Jardim Cidade Universitária em João Pessoa, uma pichação no muro de uma residência (foto acima), fiquei curioso com o protesto, que remete a diferentes contextos e elementos, principalmente de culturologia e sociologia jurídicas.

Lembrei das exposições teóricas da militância alternativista do direito, que se fundamenta por vezes até na ótica marxista, no dialeticismo que milita em prol do pluralismo jurídico. Na luta emancipatória em desburocratizar o Juridiciário, humanizando e racionalizando a processualística, conforme a idéia de que o silogismo da sentença deva partir da máxima latina: da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) e não o contrário, conforme a ótica positivista jurídica que impõe a observação da juridicidade primeiro, por vezes em detrimento dos fatos. No entanto, que o jurista, “operador do direito” analise criticamente os fatos para em seguida possa aplicar a normatividade, e não apenas admitir objetivamente a norma segundo os princípios kelsenianos de solução dos litígios.

A fotografia acima não traduz nenhuma leitura teórica alternativista do direito, mas representa uma insatisfação pela omissão do Estado em retirar da porta do morador (consciente dos seus direitos), o esgoto a céu aberto, mas revela outra discussão, exatamente a necessidade premente de observância da norma às necessidades sociais, conforme lembra o disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Mesmo que para isto, se utilize de pressupostos de fontes do direito (alternativistas), conforme dispõe o artigo 126 do Código de Processo Civil que no julgamento da lide preceitua que ao juiz cabe "aplicar as normas legais: não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito".

É preciso uma aventura emancipatória não de oposição a logística da normatividade jurídica, mas de exercício dialético de racionalização da aplicabilidade da lei conforme o direito; equitativo, compromissado e ético.

Um dos mais famosos poemas franceses



Sensation

Par
les soirs bleus d’été, j’irai dans les sentiers,

Picoté
par les blés, fouler l’herbe menue:

Rêveur,
j’en sentirai la fraîcheur à mes pieds.

Je
laisserai le vent baigner ma tête nue.

Je
ne parlerai pas, je ne penserai pas :

Mais
l’amour infini me montera dans l’âme,

Et
j’irai loin, bien loin, comme un bohémien,

Par
la Nature, - heureux comme avec une femme.

____________________________
Jean-Nicolas Arthur Rimbaud, poeta francês (1854-1891)


TRADUÇÃO:

Sensação

Pelas tardes azuis do Verão, irei pelas
sendas,

Guarnecidas pelo trigal,
pisando a erva miúda:

Sonhador, sentirei a
frescura em meus pés.

Deixarei o vento banhar
minha cabeça nua.

Não falarei mais, não
pensarei mais:

Mas um amor infinito me
invadirá a alma.

E irei longe, bem longe,
como um boêmio,

Pela natureza, - feliz
como com uma mulher.

domingo, 20 de junho de 2010

Homenagem póstuma a José Saramago





Eu fui. Mas o que fui já me não lembra:
Mil camadas de pó disfarçam, véus,
Estes quarenta rostos desiguais.
Tão marcados de tempo e macaréus.

Eu sou. Mas o que sou tão pouco é:
Rã fugida do charco, que saltou,
E no salto que deu, quanto podia,
O ar dum outro mundo a rebentou.

Falta ver, se é que falta, o que serei:
Um rosto recomposto antes do fim,
Um canto de batráquio, mesmo rouco,
Uma vida que corra assim-assim.

José Saramago, in "Os Poemas Possíveis"

Se a morte fosse um bem, os deuses não seriam imortais ...

sábado, 19 de junho de 2010

I Colóquio Paraibano de Direito
























Registrando o I Colóquio Paraibano de Direito realizado entre os dias 31 de maio e 01 e 02 de junho na FIP, abordagens sobre o Direito, Estado e Trabalho foram destaque no evento, aqui um momento de exposição sobre as mudanças na dinâmica do mundo do trabalho frente ao capitalismo. Para reflexão sobre o tema exponho um trecho da exposição do palestrante (Prof. Dr. Véras)naquela noite.





"O acirramento da concorrência intercapitalista e a necessidade de sistematicamente reduzir custos, a introdução de novas tecnologias, a adoção de novos métodos de gestão, a maior mobilidade produtiva e financeira do capital, a crescente pressão no sentido da flexibilização da produção, da organização empresarial e das relações de trabalho, entre outros, são processos que vêm contribuindo para alterar a correlação de forças em favor do capital, impor perdas aos trabalhadores e reduzir a necessidade de sua contratação pela empresa capitalista, ao mesmo tempo que tem concorrido para diversificar (precarizando) os vínculos de trabalho. Os processos de privatização agravam o quadro, ao implicar em mais demissões e precarização do trabalho." (Prof. Dr. Roberto Véras - O fenômeno da globalização)