domingo, 30 de dezembro de 2012

Dar sentido a cada dia é descobrir o Novo dentro de nós!



Desde a infância devemos ter a mesma pergunta dentro de nós: "o que vou ser quando crescer?"


Comumente estamos preocupados com o tempo, principalmente nas atividades diuturnas que os padrões da modernidade exigem no que diz respeito à vida familiar, trabalho, lazer, descanso e até a vida afetiva. Porém, a humanidade nos últimos séculos, pouco sentido deu a importância que a temporalidade apresenta para as transformações nas convenções sociais, nas sociedades, nas mentalidades etc. Preocupamo-nos em saber quantos anos levam para nossa vida ter progresso financeiro, se nossos filhos serão, um dia, realmente aquilo que nós desejamos que sejam, se teremos uma velhice tranquila  se viveremos até vermos nosso país sem injustiças sociais e econômicas. Como estará a seleção brasileira até chegar a próxima Copa do Mundo?

Com efeito, todos os nossos questionamentos não passam de mera efemeridade e virtude imaginária, pois, na maioria das ocasiões, o que nos preocupa é a transitoriedade do tempo corrido, do imaginário produzido pelos efeitos que o tempo pode ter, por exemplo, nossos traços físicos quando somos criança são sensivelmente transpostos para uma dimensão castigada pelo tempo, quando nos tornamos adultos, essa constatação nos assusta por demais, mas não nos apercebemos que essa passagem transmutação física e psicológica também representa um estágio de amadurecimento intelectual e corporal. Seria um ritual de passagem produzido graças ao efeito da temporalidade com repercussões aparentemente assustadoras, mas com efeitos bastante significativos para a vida humana. 

Conforme defende a tese Cristã e Ocidental do apóstolo Paulo que afirmava (I Cor 13, 11-13):


Quando eu era criança, falava como criança, pensava como criança, raciocinava como criança.  Depois que me tornei homem, fiz desaparecer o que era próprio de menino. Agora vemos em espelho e de maneira confusa, mas, depois, veremos face a face. Agora o meu conhecimento é limitado, mas, depois, conhecerei como sou conhecido.   

Dessa forma, aquelas impressões trazidas, com o passar dos anos, são uma conseqüência do amadurecimento que todos os seres vivos por natureza passam, na verdade, trata-se da própria dialeticidade que está presente em todas as relações que exigem movimento, mudança e transformação, desde o nascer até a morte acontecem as relações opostas que agem na temporalidade em função das transformações. 

Dar sentido a cada dia da vida é o elixir para uma vida feliz. Quando perguntamos: "o que vou ser quando crescer?", estamos buscando "infinitamente" uma resposta desafiadora, que pode se renovar a cada verão ou em cada "passagem de ano [gregoriano, indiano, chinês etc.]" e que se intensifica quando compreendemos que a felicidade vai além de nossas conquistas. Amar é o principal objetivo almejado de quem busca, pressupõe cativar para vida toda. Da infância até os dias atuais, seja em que idade estivermos, amar a si, amar ao outro, amar ao trabalho, amar aos estudos, amar uma "coisa em si" é o sentimento [desejo] de quem pretende ser alguma coisa quando crescer. 

Que nesta nova transmutação (2012/2013) estejamos entusiasmados [sonhar e experimentar] com a "nova" pergunta [a pergunta que se renova]: "o que vou ser quando crescer?". Afinal, o desejo do Novo se realiza a partir da motivação em ver [fazer] o novo se constituindo a cada dia, mesmo que para isto nos tornemos crianças outra vez.

Mensagem de Fim de Ano 2012/2013

sábado, 3 de novembro de 2012

Dicas para prova do ENADE 2012!


http://www.youtube.com/watch?v=skUhTTi079A (Entrevista no Tema Jurídico sobre o ENADE-2012 para os cursos de Administração e Direito)


O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE nesta edição de 2012 é destinada aos pré-concluintes e concluintes dos bacharelados e cursos técnicos que realizarão a avaliação. Particularmente para os bacharelandos em Direito, merecem ser pontuadas algumas considerações como forma de despertá-los para importância desta avaliação, bem como para o processo de ensino aprendizagem nos cursos superiores no Brasil. Afinal, antes de ser configurado como um sistema de avaliação deve ser encarado como um momento de avaliação do aprendizado, percebendo-se aquilo que foi construído ao longo dos últimos cinco anos de graduação, inclusive apontando a partir dos resultados, os elementos que são considerados positivos e aqueles que por alguma razão precisam ser melhorados.
Conforme reza o Sistema de Avaliação dos Cursos Superiores no Brasil: "O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente. O SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos. As informações obtidas são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas. Os dados também são úteis para a sociedade, especialmente aos estudantes, como referência quanto às condições de cursos e instituições". Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php/?id=12303&option=com_content&view=article).
A questão da prova do ENADE não diz respeito apenas ao conceito institucional e conceito do curso, na verdade, se refere ao futuro profissional, ou seja, aqueles que se submeterão ao exame, que receberão o CONCEITO DO ALUNO. É preciso enfatizar que são os concluintes dos cursos avaliados quem ficarão com as notas individuais e não a Instituição de Ensino, ou seja,  o resultado geral é que servirá como parâmetro para que o Ministério da Educação - MEC avalie a qualidade dos alunos que saem das faculdades e a partir deste resultado se possam criar mecanismos políticos e educacionais para equacionar os problemas encontrados, caso existam. Cada pré-concluinte e concluinte receberá sigilosamente suas notas após o resultado oficial do ENADE, além do que só receberá o Diploma do curso de graduação os que realizarem o exame, já que o "Exame Nacional de Desempenho do Estudante - ENADE" é considerado um componente curricular e deverá ser inscrito pela Instituição de Ensino no histórico escolar do concluinte. Caso o provável concluinte não realize a prova do ENADE, este não receberá o diploma e deverá aguardar novo exame nos próximos três anos (cada bloco de cursos de graduação é avaliado trienalmente) ou requerer mediante comprovação documentada o motivo pela ausência junto ao SINAES.
No entanto, é preciso lembrar que este modelo de avaliação já é convencionado como um sistema de avaliação externo, que se reflete e se refletirá ainda mais no desempenho do profissional recém formado e na sua inserção no mercado de trabalho. Sobre as notas da prova do ENADE, que ficará individualmente com cada aluno, juntamente com seu histórico e seu diploma, já são utilizados como critério de classificação e seleção em empregos, como, por exemplo, como critério de seleção em escritórios de advocacia, estágios forenses e particulares, concessão de bolsas de estudos em programas de pós-graduação etc.
Na verdade, já há escritórios de causídicos em diferentes localidades, a exemplo de Campina Grande-PB que só aceitam estagiários e recém formados oriundos de Instituições de Ensino Superior avaliadas  com bons conceitos no ENADE e no conceito institucional (no caso do curso de Direito da Facisa, na última avaliação ser conceito é 5, a nota máxima). Além disto, somam-se os concursos jurídicos que tem inseridos critérios cada vez mais ligados as avaliações institucionais.
Quanto ao estilo da prova do ENADE, embora não seja um modelo por excelência, tem sido um modelo de prova que tem correspondido às necessidades do Sistema de Avaliação. É, endogenamente, reprodutor de uma forte tendência na formação jurídica no Brasil. O profissional de Direito do século XXI deve estar antenado com as transformações e as conjunturas políticas, sociais, econômicas, culturais etc., principalmente porque passa o mundo hodierno, inclusive marcado por uma forte tendência jurídico-dogmática, mais também de formação humanista do direito.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ a partir da resolução 75 determinou que na segunda e quinta fases de concursos para magistratura estadual e federal, os candidatos devam ter conhecimentos jurídicos que se articulem com uma formação humanista, que surgiram novos mudanças em outras seleções, exames e concursos de natureza jurídica, a exemplo do Exame da Ordem, que a partir de 2013 por determinação do Conselho Federal da OAB passará a exigir conhecimentos humanistas na primeira fase. Já há estudos para que os resultados do ENADE possam ser utilizados como critérios de seleção/classificação para o Exame da Ordem, assim também como ocorre com o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em relação ao vestibular.
Além do critério de avaliação, o ENADE também é critério de concessão de bolsas de estudos nas Instituições de Ensino Superior privadas. Quem não conhece algum amigo, parente, vizinho etc. que se inseriu na faculdade por meio de FIES ou PROUNI? Este ano o Exame outorgou a responsabilidade aos ingressos do primeiro ano dos cursos avaliados o preenchimento do questionário socioeconômico e para os alunos do 9° e 10° períodos a responsabilidade de serem avaliados e representar as Instituições de Ensino, mais também de representar aqueles que precisam das bolsas para permanecerem nos cursos superiores privados. Caso a Instituição e os alunos tenham maus despenhos no ENADE (conceitos 1 a 2), a Instituição poderá sofrer penalidades, como, por exemplo, o corte imediato ou gradativo das vagas e das bolsas de estudo.
E sobre o conteúdo da Prova?

Para os que farão a prova do ENADE no dia 25 de novembro, algumas sugestões merecem ser pontuadas:
1°. Não esquecer de levar documento de identificação (Carteira de Identidade - RG) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
2°. A prova tem 40 (quarenta) questões. Formação Geral (10 questões) e Formação Específica (30 questões).  A prova tem duração de 4 (quatro) horas, iniciando as 13 h.;
3°. Sobre as questões objetivas e discursivas, além do questionário socioeconômico é importante desenvolvê-las da seguinte forma:
Questões de múltipla escolha

·         - Leia a raiz da questão e tente formular uma resposta antes de consultar as alternativas.
·         - Analise todas as alternativas, mesmo tendo localizado a resposta que você acredita ser a correta.
·         - Certifique-se de que as marcações na folha de respostas conferem com os números das questões.
·         - Analise atentamente ilustrações. Em geral, figuras, tabelas, quadros, gráficos constituem parte importante da questão.
Questões discursivas

·         - Leia, inicialmente, todas as questões.
·         - Anote as idéias principais e secundárias que vão ocorrendo durante a leitura.
·         - Atente para as instruções dadas em cada enunciado. Ordens como “Analise”, “Exemplifique”, “Compare”, “Justifique”,
·         - Descreva”, por exemplo, determinam diferentes tipos de raciocínio.
·         - Leia atentamente os textos, ilustrações e a raiz (o enunciado) da questão: tudo é importante.
·         - Faça um esquema de resposta para cada questão, conforme a instrução recebida.
·         - Inicie pelas questões mais simples.
·         - Utilize terminologia técnica, sempre que necessário.
·         - Seja consistente e sucinto em sua resposta: divagações não contribuem para a qualidade do conteúdo.
·         - Releia suas respostas e acrescente detalhes, enriquecendo o conteúdo e corrigindo eventuais erros de linguagem.
No questionário socioeconômico do ENADE

·         - Preencha cuidadosamente os elementos de informação (nome, idade etc.).
·         - Leia com atenção o que é solicitado.
·         - Selecione criteriosamente a alternativa que corresponde ao que você pensa.
·         - Procure informar o que sabe, mesmo que parcialmente, evitando a alternativa de resposta “Sem informação”.

4°. Ter tranqüilidade durante a prova, controlando o tempo, procurando resolver primeiro as questões de maior conhecimento e domínio, deixando as demais para depois.
5°. O estilo das questões que serão cobradas na prova do ENADE tem uma forte conotação reflexiva, em que são cobradas Competências Cognitivas e Argumentativas, além do Pensamento Crítico cujo objetivo é sensibilizar e instrumentalizar os participantes sobre o uso de ferramentas didá­ticas desenvolvedoras das habili­dades cognitivas em qualquer atividade educacional, disciplina ou tema.
- Os conteúdos da prova quando envolvem Competências Cognitivas & Pensamento Crítico cobram nas questões, elementos ligados aos verbos:

* Analisar: separar um todo (objeto ou realidade) em seus elementos básicos.
* Avaliar: atribuir valor a algo (objeto ou realidade).
* Classificar: distribuir em grupos (categorias, classes ou tipos) um objeto ou mais, por semelhanças.
* Comparar: identificar as semelhanças e diferenças existentes entre dois ou mais objetos.
* Definir: delimitar uma idéia ou objeto, de modo a indicar sua significação precisa e distingui-lo.
* Descrever: apresentar as características ou atributos de um objeto, idéia ou fato.
* Exemplificar: demonstrar algo, promovendo sua confirmação, através da indicação de fatos ou idéias.
* Explicar: tornar algo claro ou inteligível através da identificação de relações de causa e efeito.
* Interpretar: atribuir significado a algo (objeto, idéia ou fato), ou seja, enunciar o que ele representa.
* Sintetizar: combinar elementos diversos ou partes em um todo coerente explicitando a essência.

- Já quando as questões estão relacionadas as Competências Argumentativas e Pensamento Crítico exigem do candidato uma leitura e interpretação das questões a partir da:

* Argumentar: defender idéias e posicio­namentos por meio de fatos, outras idéias, princípios e/ou razões lógicas.
* Análise Argumentativa: em processos comunicativos (debates, discursos, textos), extrair argumentos explícitos e implícitos, e decompô-los em elementos básicos (conclusão e premissas).
* Avaliação Argumentativa: avaliar argumentos a partir dos critérios de validade e veracidade.

7°. Teste seus conhecimentos e verifique suas maiores dificuldades a partir de um simulado, como, por exemplo, a prova do simulado realizado pela Facisa no último mês de outubro ou em sites como: http://enadepucrs.uni5.net/enadepucrs/prova-direito/

O ENADE é a oportunidade que os (as) alunos (as) têm de confirmar a qualidade e a potencialidade dos seus estudos adquiridos ao longo do Curso. Fazer uma boa prova no dia 25 de novembro é o coroamento que os pré-concluintes e concluintes terão de confirmar a qualidade e o diferencial do futuro profissional de excelência - Bacharel em Direito ou Administração. E seu Diploma será o passaporte para novas conquistas, principalmente em ter no histórico escolar um bom conceito na prova do ENADE!

Estamos todos juntos nesta empreitada, alunos, professores e coordenação,  pois como uma sociedade em rede trabalharemos para que todos tenham sucesso na vida profissional, dando grandes exemplos de humanismo e compromisso com o processo de ensino e aprendizagem.

domingo, 28 de outubro de 2012

SE O FACEBOOK FALASSE ELE DIRIA MINHA VIDA

http://www.youtube.com/watch?v=b3XWBUFAFpU
(Vídeo sobre o problema da privacidade e intimidade nas redes sociais - o caso do Facebook)

Nestes tempos "pós-modernos", particularmente nestes últimos anos a busca desenfreada e frenética pelos canais de comunicação global se intensificaram nas redes sociais e ferramentas online, principalmente as redes de relacionamento e os meios de contato virtual. Nem é preciso sair de casa para manter contatos ou aproximações humanas, mesmo que sejam virtuais, afinal os laços (in)materiais se fazem nas redes sociais. Com o tempo não há mais estranhamentos, principalmente se as distâncias são encurtadas e as mensagens "inferiorizam" as antigas cartas (postais) como peças de antiquário, entregues via Correios com alguns dias depois de enviadas.

Como afirmou o sociólogo Manuel Castells: "A revolução da tecnologia da informação e a reestruturação do capitalismo introduziram uma nova forma de sociedade, a sociedade em rede". (CASTELLS, M. A Sociedade em Rede, São Paulo: Paz e Terra, 1999). 

Neste contexto, a sociedade que aparentemente poderia  se constituir como um modelo de habitat social informacional e coeso, na verdade se revela como uma falácia, no sentido de instituir, convencionalmente, mecanismos difusos de predominância da produção de diferentes identidades e subjetividades. Há uma forte predominância das redes virtuais e não reais no mundo "pós-moderno", que coloca em xeque as categorias e conceitos tradicionais, como individualismo, intimidade-privacidade, relações de poder aos moldes tradicionais etc. Assim, as dimensões básicas da vida, como, por exemplo, tempo e espaço, são desconstruídas e a interação dos espaços local - regional - global acabam expressando um mundo globalizado no qual, "todos os processos se somam num só processo, em tempo real no planeta inteiro" (CASTELLS, 1999).

Afora este contexto, temos o problema que usualmente se tem assistido nas redes sociais, especialmente na ferramenta criada em 2004 por Mark Zuckerberg, o "Facebook". O frenético mundo virtual que se metamorfoseia em diferentes sentidos e vozes que desejam se fazer reconhecidos e ouvidos, acrescendo ainda, uma forte necessidade social de se fazerem existir ganham espaços e adeptos rapidamente. A existência que precede a essência, como fundamento vital do ser humano segundo o pensamento sartriano não é neste caso reconhecido integralmente. O problema é que o homem virtual "pós-moderno" não está condenado a ser livre, mas se tornar escravo de suas vaidades e da efemeridade. E busca reconhecer-se enquanto existente em relações que lhe distanciam do outro, desejando que o mundo virtual responda e informe aos outros conectados: "quem sou, como vivo, o que faço, como penso, com quem me relaciono, como me relaciono etc." em tempo real. Um problema que está no epicentro da transição entre moderno - "pós-moderno".

O sujeito "pós-moderno" ou na "sociedade em risco", sendo esta última expressão cunhada pelo sociólogo Beck, seja a "individualization argues that we are in the midst of a fundamental change in the nature of society and politics. This change hinges around two processes: globalization and individualization". 

Afinal, é instigante e tentador se inserir no mundo virtual e em tempo real a partir do cotidiano e dos desejos não realizados, mostrando ao mundo que existimos, fazendo do nosso mundo um "Big Brother" diuturnamente, inclusive fazendo pensar que nas redes sociais todos os indivíduos são reconhecidos, lembrados e se tornam importantes, mesmo que seja apenas virtualmente. A sociedade virtual está formando o indivíduo preso - "escravo" - de sua própria condição, que, neste caso, não vive, não dormi, não estuda, não lê, não se diverte, não é livre, logo não existe, influenciado por uma rede de novos códigos cotidianamente, que condicionando-se ao "outro" que também está conectado, mesmo que este outro não tenha nome, não tenha rosto e não se identifique, mas lhe sacie a fome de "existir". Existir virtualmente, "aqui estou" e "como estou" ou "como estou fazendo isso agora"!

Ao sujeito "conectado na sua rotina diária" que (ainda) não nasceu para ser livre, resta-lhe a prisão virtual sob as sutilezas de um novo panóptico, que impõe a vigilância que só as ferramentas tecnológicas e comunicacionais  possuem, desbravando uma "sociedade disciplinar" aos moldes "pós-modernos". Os mecanismos de contato, desde o ato de abrir a tela do aparelho eletrônico (celular, ipod, notebook, pc etc.) até a inserção de dados se configura em um jogo de rituais de poder disciplinar e de saberes (mesmo com informes falsos, palavras e redações equivocadas etc.), uma trama de subordinação e estigmatização de si em relação ao "outro", conforme acentua o filósofo Foucault:  

"O exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normatiza. É um controle normatizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir. Estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e sancionados. É por isso que,  todos os dispositivos de disciplina, o exame é altamente ritualizado. [...].A superposição das relações de poder e das de saber assume no exame todo o seu brilho visível." (FOUCAULT, M. Vigiar e punir, Petrópolis: Vozes, 1977).

Portanto, as redes sociais, apesar da importância enquanto canal de contato, de transferência de informações e de encurtamento de distâncias para relações (inter)pessoais e/ou profissionais ainda é mal utilizado por boa parte da população. É preciso ter prudência, para não se deixar levar pela vaidade e a carência existencial dentro de uma "sociedade em risco" e "em rede" que deseja construir sujeitos escravos (viciado) de sua própria condição existencial.


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Violência pelo voto - " povo marcado, êh! Povo "feliz" "




Link da reportagem do JPB sobre as eleições e violência na Paraíba no pleito de 2012 (entrevista com o Professor e Jurista Aécio de Melo Filho): http://g1.globo.com/pb/paraiba/jpb-1edicao/videos/t/campina-grande/v/balanco-confirma-78-casos-de-violencia-com-motivacao-politica-no-domingo-de-votacoes-na-pb/2183826/


A reportagem do JPB da última segunda-feira, dia 09 de outubro, nos oferece um panorama dos resultados das eleições no estado da Paraíba, ao tempo em que trás algumas consequências negativas do pleito no tocante ao problema da violência. Meu amigo e colega Prof. Aécio de Melo Filho de maneira acertada nos ofereceu na reportagem algumas pistas do legado coronelista, patrimonialista e mandonista deste processo que se arrasta por entre décadas na história local.

Durante e após a campanha eleitoral os ânimos são acirrados, os discursos religiosos se banalizam (todo candidato vitorioso se torna sócio de Jesus ou Maomé, afinal até parece que todo texto sagrado "combina" com a vitória), as antigas amizades e laços familiares se rivalizam e até mortes acontecem, para no final o continuísmo perpetrar a mesma faina. Como se as eleições fossem uma viagem, ou seja, um rodizio em que os passageiros transportados de quatro em quatro anos no transporte/ônibus "público" (ou seja, a prefeitura ou câmara municipal) buscassem um lugar na sombra. E aos derrotados e "dependentes diretamente dos empregos públicos (bicos, sem concurso)" restassem-lhes uma viagem de quatro anos a pé, testemunhando ao sol a dor, fome e lágrimas.

Há uma rica literatura historiográfica que testemunha e analisa este processo político nordestino e brasileiro, que ganham diferentes sutilidades mesmo com todo aparato "pós-moderno" da Justiça Eleitoral. Por exemplo, Victor Nunes Leal  no livro "Coronelismo, enxada e voto" (1948), analisa o sistema coronelista a partir do mandonismo e da tradição política dos chefes políticos locais, proprietários de terra, detentores das vontades dos eleitores, dos empregados de suas fazendas e até dos órgãos públicos, os assim convencionalmente chamados "coronéis" (embora sem o título militar, estes compravam a patente de coronel para adquirir o direito de constituir tropas provisórias afim de proteger seus interesses particulares na região e proteger-se em épocas de conflito), que marcaram a literatura moderna no Brasil e a História. Desde a formação das antigas câmaras municipais no século XVI passando pelo Império (1822-1889) com o voto censitário (baseado na renda do eleitor) e na República Velha (1889-1930) com os arranjos da política dos governadores e seus aliados locais, que a estrutura governamental é representada pela figura do "dono do poder político local" e que perdura arrojadamente no cenário nordestino.

Um problema que perdura no tempo e que se torna hodiernamente dramatizado nas cenas das cidades interioranas no Nordeste e na Paraíba com base nos fortes resquícios deste poder local, marcado pelo continuísmo destes processos de forma difusa e arrojada, a partir de difamações, acusações etc. A partir do controle do voto, do emprego, das consciências e das dores nas calçadas, nas ruas, nos lares, nas igrejas, nas escolas e nos ambientes de trabalho, inclusive arrojando-se até nas redes sociais (facebook, youtube, twitter etc.). 

Concordo com o ilustre colega e amigo Prof. Aécio do tocante a uma possível solução para o problema da violência nas eleições e na montagem do cenário político local quando ele afirmou, "a falta de uma maior presença das instituições". Mas esta não deve se resumir a questão de segurança. Esta presença deve permear a operacionalidade de ações voltadas a atuação, principalmente do Estado nas ações públicas, pois a sua ausência tem por consequência, por exemplo, a falta de mecanismos estruturais nos municípios, principalmente nos pequenos municípios, onde há falta de escolas de qualidade, geração de emprego e renda (não apenas e exclusivamente na prefeitura), sistema de transporte e de saúde de qualidade, segurança pública, moradia e nem saneamento básico etc.

No entanto, levanto um outro aspecto, já evidenciado pelo sociólogo francês Robert Castel no que tange a falta de políticas de Estado, particularmente no caso em tela (nossos municípios paraibanos, mais também pode ocorrer em toda estrutura política brasileira). Geralmente é assim, um grupo A que ganha as eleições mesmo que o adversário do grupo B tenha realizado um bom trabalho anteriormente, por exemplo, com uma política de atendimento médico satisfatório, aquele vencedor A mesmo reconhecendo este elemento positivo, na sua gestão fará de tudo para não prosseguir com a politica de saúde do adversário. E por que não, se os eleitores tem memória curta e não fiscalizam? Melhor deixar as barbas de molho do meu "inimigo" político e garantir a reeleição.

Antes do compromisso vem a devoção! Este é o cenário que assistimos, há pouca presença das instituições mácula a estrutura política de nossas cidades, no que pese também a falta de consciência política dos eleitores, que veem o processo eleitoral com alienação, fanatismo e sem compromisso com o futuro. Enxergar nas prefeituras "cabides de emprego" por quatro ou mais anos, é um grande "pecado social". O cerne do processo político é dinâmico e sem personagens ou famílias eternizadas no poder. Aliás ao que parece a maioria das nossas cidades não oferece uma "terceira via"  (um terceiro candidato que ofereça propostas imparciais e livres de interesse patrimonialistas ou coronelísticos) ou política alternativa como ocorre nas capitais dos Estados, por exemplo. Há "sempre" uma dicotomia ou rixa entre duas famílias ou grupos que disputam para além de suas propriedades particulares os cargos públicos, inclusive prometendo torná-los espaços de interesses privados. E a violência pela política(gem) se propaga de diferentes formas e pelos quatro cantos ...

E o povo acompanha ... " povo marcado, êh! Povo "feliz"  ".

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Para quê uma Comissão da Verdade no Brasil?


Eduardo Bittar - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Livre Docente na USP




Trouxe algumas modestas impressões sobre a Comissão da verdade, antes de lançar o posicionamento do renomado estudioso jusfilósofo Eduardo Bittar.


 Já afirmou o filósofo Jacques Derrida: "Mentir é querer enganar ao outro, mesmo que as vezes, seja dizendo a verdade" (História da Mentira: prolegômenos).  A verdade que se sobrepõe e faz parte da mentira, ou como diria Nietzche, é apenas um ponto de vista, uma extra-moralidade. Seja de qual viés nasça o construto da "verdade" nasce da pluralidade de olhares.  Afinal, fomos "civilizados ocidentalmente" a construir 'a verdade' moralmente falando como norte, desde o próprio pensamento socrático-platônico até religioso. No entanto, a questão aqui não é dizer a Verdade, é mais que isto, instaurar uma verdade.


Este é o problema deontológico acerca do conceito de verdade quando aplicado a 'Comissão da Verdade' instituída pela Presidência da República  em 2011 por meio da Lei 12.528 e implementada em 16 de maio de 2012. A Comissão tem por objetivo "apurar" os crimes contra a violação dos Direitos Humanos durante o período de 1946 à 1984, procurando concretizar dois objetivos: 1. Resgatar a "MEMÓRIA HISTÓRICA" das vitimas de tortura e maus tratos; 2. Promover a "RECONCILIAÇÃO NACIONAL". Ela nasceu como mecanismo político institucional e não-jurídico, fruto da garantia da "Autodeterminação dos Povos" proposto pela Organização dos Estados Americanos - OEA para aplicar medidas não judiciais de enfrentamento à violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, inclusive para fortalecer as instituições democráticas e garantir a proteção contra atrocidades ocorridas nos períodos ditatoriais que macularam a História latino-americana, particularmente brasileira, ou seja, uma proposta engajada com os pressupostos da Justiça de Transição. 


É inegável a constatação de crimes contra humanidade neste contexto em tela, os relatos dos torturados são dantescos e chocantes (ler a obra "Brasil nunca mais" - 1984) ,  mas é evidente que também os de "direita" (militares ou não) sofreram retaliações e maus tratos (sem duvida em menor parcela), mas a questão central é de humanidade. Foram ceifadas vidas humanas, não importa de que ideologias ou intenções no fronte. A vida é imprescritível, inalienável e insubstituível,  como defende o jusnaturalismo, seja o sujeito "comunista" ou não, ela (a vida) é o bem maior que serve de fundamento para o discurso filosófico-jurídico dos Direitos Humanos. Qualquer estudante ou profissional das letras jurídicas está indelevelmente compromissado com sua defesa, independente da posição do sujeito ou condição político-partidária. 


Defendo uma Comissão da Verdade, mas infelizmente a grande limitação de todas estas medidas politico-governamentais no sentido de instituir uma Comissão da "verdade" é sua parcialidade, leia-se proselitismo e "cautela". Ao invés de alterar no Parlamento a Lei da Anistia no sentido de resgatar a História (e a Verdade escondida independentemente de ser guerrilheiro ou militar) e punir os culpados pelas atrocidades humanas, se instituiu diferentemente das Comissões da Verdade de outros países latino-americanos um discurso de "pacificação" que não aponta culpados e nem "réus" apenas as vítimas. Neste caso, muitos (as) já sepultados (as) no silêncio do esquecimento. 



Neste caso, urge destacar o que já questionávamos em outra oportunidade (I Colóquio de Política e Direito): 1) "o que é a Verdade (deontológica ou proselitista)?" 2) A violência é necessária quanto está em jogo a Verdade? e 3) Liberdade de defesa parcial (os torturadores se defendem? E os torturados não tiveram defesa?). 


A seguir o Jurista Eduardo Bittar oferece sua leitura sobre o problema. 



Eduardo Bittar defende Comissão da Verdade e revisão da Lei de Anistia


Signatário do manifesto, divulgado em janeiro deste ano (2010), em apoio ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o professor de Direito da USP e presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP), Eduardo Bittar, esteve em Vitória na última semana para ministrar duas palestras. Em uma delas, realizada na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), o tema tratado foi "Justiça de transição, direito à memória e direitos humanos".
Por cerca de duas horas, Bittar apresentou uma reflexão sobre a importância do reconhecimento da memória e da verdade como direito humano da cidadania e dever do Estado, da preservação da memória histórica e da construção pública da verdade e defendeu a necessidade de modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade para o fortalecimento da democracia, conforme descrito em um dos eixos orientadores do PNDH.
Aos alunos da faculdade, Bittar fez uma análise minuciosa sobre a lógica do mundo moderno que, segundo ele, "olha o futuro, despreza o presente e esquece o passado". "A modernidade está relacionada ao dinamismo e funciona a partir do esquecimento do que foi. Todos os olhos estão voltados para o que virá e isso também ocorre nas relações humanas e sociais. O dinamismo da circulação econômica também contorna o mundo da filosofia política", afirmou.
"Reiniciar tudo do zero é a lógica da modernidade", lembrou Bittar referindo-se à fundação da América espanhola, portuguesa, inglesa, onde civilizações foram dizimadas de forma implacável. O mesmo ocorreu em relação aos regimes totalitários. "Violências operadas no interior dos processos culturais, tecnológicos não são narradas" afirmou.
Para ele, o direito à memória e à verdade é uma forma de resistência: "Vai contra isso tudo, pressupõe direito à informação e a uma séria de outras liberdades. E neste processo é que se insere a justiça de transição como passagem de regimes repressores para processos democráticos."
Bittar defendeu a apuração dos crimes que são considerados contra a humanidade. Defendeu a formação da Comissão da Verdade "para apurar eventos do passado e construir uma história a partir da ótica dos oprimidos."
O professor e militante dos direitos humanos também criticou a Lei da Anistia, que favorece, segundo ele, todos os que perpetraram barbaridades em nome do regime. "Anistia como esquecimento é possível? Toda forma de esquecimento é impunidade", questionou, que é favorável à revisão da Lei.
Além da palestra na FDV, Bittar também proferiu palestra promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/ES), quando falou sobre a dimensão ética no ensino jurídico. Eduardo Bittar é Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Livre Docente na Universidade de São Paulo - USP, também é pesquisador-senior do Núcleo de Estudos da Violência - NEV-USP, bolsita em Produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq, e membro titular da Cátedra UNESCO do Instituto de Estudos Avançados da USP.

sexta-feira, 11 de maio de 2012





O DIA EM QUE TODAS AS MÃES SE FOREM


No dia em que todas as mães se forem será uma tragédia sem precedentes, mais ainda para o “comércio” que vive como um agente parasitário habitando nos primeiros dias do mês de maio, fazendo-nos crer que este mês é exclusivamente o “mês” das mães (e das noivas). Como se pudéssemos seduzir o amor maternal “comprando-o” com presentes de tecido ou plástico.


No dia em que todas as mães se forem os dias serão abandonados e as noites fustigadas, as vidas ameaçadas e os filhos sem vida, pois se a vida é nutrida pelo leite e amor materno.


No dia em que todas as mães se forem não haverá esperanças e nem consolo, pois o milagre da vida só nasce com  as dores do parto que anunciam a semente que nasce, dá fruto e se multiplica.


No dia em que todas as mães se forem Deus não será o mesmo, pois sem o ventre materno suas criaturas não nascerão como milagre divino. Pois se até ELE também precisou de uma mãe.


Mãe é como um Sol radiante que encaminha-nos todos os dias, forte, luminoso e ardente. Por alguns instantes, imperceptivelmente esquecemos sua presença, mas ela sempre onipresente nos pensamentos sobre seus filhos nos acompanha em cada momento. Todos os dias, todas as horas com o cuidado e a força que só uma ligação transcendental se permite.


Marcelo EUFRASIO. (O dia em que todas as mães se forem) 


Escrevo este modesto “arranjo de palavras” (poema acima) para
homenagear as mães, exatamente pelo zelo incondicional de todas
elas. A maternidade irrompe os laços afetivos, religiosos e
transcendes da própria existência do ser. Para o filósofo Emmanuel
Lévinas é possível reconhecer na figura feminina uma importância
subjetiva impar. Sua presença aparece como única possibilidade
de atingir a subjetividade irredutível para explorar a consciência, ou
seja, a subjetividade se constitui na abertura ao Outro.

Este Outro é o infinito que brilha e se abre como uma porta para o
ensinamento. A idéia de infinito consiste em estabelecer uma relação
com aquilo que extravasa o pensamento, mesmo que este não seja
possível mensurar. Neste caso, o infinito se apresenta na figura do
próximo que se aproxima, ou seja, o rosto alheio. Por exemplo, a
figura materna, a primeira e única imagem que pode consolar o bebê
após sua saída do ventre, diante deste mundo assustador
(luminoso e barulhento).

Lévinas recorre ao feminino, pois só as mulheres podem expressar este
rosto na subjetividade que carrega em si o Outro. Para tanto, utiliza o 
termo“MATERNIDADE”. Logo, a maternidade representa na sua filosofia 
esta substituição, em que o Eu gera em si o Outro.

A subjetividade maternal, expressa o gemido das entranhas do corpo
materno, revela essa substituição, onde o Eu é Outro. Para aquele 
filósofo,essa relação maternal entre Eu e o Outro, pode ser representada 
pela expressão “rakhamin” que significa misericórdia, que possui uma
referencia a palavra “rekhem”, que significa útero.

A misericórdia é sentida nas entranhas da mãe, pois seu corpo
estremece e sofre pelo Outro. Este Outro não está só perto como
dentro da mãe. Sua proximidade é tal, que a mãe tem uma
responsabilidade vital, do Eu com o Outro, principalmente de
morrer pelo Outro. Como afirmou Derrida (no livro Emmanuel Lévinas:
La trace du feminin. p. 74): “[...] cercado, sem defesas, pelo próximo, 
assumo essa presença como uma ‘mãe que não pode negar a presença
de seu filho em si’”.

O tema da maternidade na filosofia de Lévinas é uma metáfora da
subjetividade do cuidado de si pelo Outro. No entanto, não pode se
desvencilhar daquilo que destacamos no texto “O DIA EM QUE TODAS
AS MÂES SE FOREM!”. Quando e “se” todas as mamães se forem
deixaremos nós de existir, pois se até “Deus” (como afirmei no poema)
não será o mesmo? Não esquecendo que parte de nós é o ‘eu’ (mãe)
que herdou da genitora seus sonhos, desejos, alegrias, tristezas, dores,
conforto, proteção (...) no ventre materno. Após nascermos o cordão 
umbilical não será rompido, pois a subjetivação é infinita, como o 
valor das mães. 

domingo, 29 de abril de 2012




DIA DO TRABALHO OU DIA DO ÓCIO?

Ironicamente os temas que venho me debruçando nestes últimos anos sempre tem girado em torno da violência e do trabalho. Será que dialeticamente ao ponto que eles estão distantes ao mesmo tempo se aproximam? Ou de que estou lutando por uma perspectiva de garantia do “direito ao trabalho” quando na verdade deveria estar lutando pelo “direito ao ócio”?  

Muitas inquietações, muitas perguntas, poucas respostas, preciso de “ócio” para pensar e pouco trabalho para me ocupar.

Mais um feriado, somado ao final de semana e assembléia. Que venham mais, defenderia Paul Lafargue, genro de Karl Marx, autor de um manifesto intitulado Direito à Preguiça em que estranhava o fato dos operários da época (séc. XIX) serem tão tolos a ponto de lutarem pelo direito ao trabalho, em vez de lutarem diretamente, sem subterfúgios, pelo direito aos privilégios de lazer dos patrões.  

Até a nomenclatura convencionalmente admitida nos calendários para este dia 01 de maio é forçosa e instigante para o labor, quando deveria ser Dia do Descanso e não do “Trabalho”. 

Ao tempo em que nos encontramos imersos numa época “pós-moderna”, perpassados pela lógica da rotina do trabalho e do consumo, perdemos o sentido de um dos bens mais preciosos do homem, o tempo. Os antigos gregos quando instituíram o ócio não foi como sinônimo de vagabundagem, como se pensa hoje, mas exercício do pensar. A palavra ócio em grego psykhagogía significa a condução da alma. Porque o ócio é o momento em que o individuo pára para refletir sobre sua alma. Educar-se. Aliás, educação é formação. Os antigos viam na criança, por exemplo, um animal selvagem que precisava ser educado, formar homens íntegros capazes de olhar de frente para os deuses, ou seja, colocar as crianças a serviço da Criação. A educação atual se volta exclusivamente para formar indivíduos competitivos para o sucesso profissional.   

Na modernidade o valor do trabalho valorizado pelos antigos se perdeu, destinado a subsistência e ao trabalho criador, para eles, o trabalho deveria ser apenas aquele destinado a suprir suas necessidades, o restante do tempo destinado ao culto do trabalho criador. Assim, não há ócio se ele não for criador, já idealizou o cientista do trabalho italiano Domenico De Masi.

O filósofo e terapeuta Viktor Salis afirmou “O homem moderno não sabe mais “ociar”. Se deixarmos sem ter o que fazer, ele se distrai com algo que o anestesie, ou fica numa angustia enorme”.

Nasce uma questão, o que fazer com o nosso feriado, ser escravo da conjuntura, que sugere (impõe) um tipo de lazer (fast food, internet 24 horas, tevê aberta, pagode domingueiro etc.) ou se cria “criativamente o ócio”?

“To be or not to be, that's the question”! 

quinta-feira, 26 de abril de 2012




O DOM DA HERMENÊUTICA OU NASCEMOS PARA DESVENDAR O MUNDO!? 


Quando tinha dos meus 6 a 7 anos minha mãe começou a me ensinar que não deveria tocar em nada que não pudesse entender ou que não me pertencesse, ela sabia que alguns anos antes “quase” seu filho tinha morrido ao pisar descalço numa conexão de tomada e fios, escapou pela graça de Deus, dizia ela. Mesmo quando já adulto, acreditando entender das “coisas” ela lembrava do mesmo episódio e aproveitava para dar-me a mesma lição. Tornei-me um sujeito precavido e compenetrado nas coisas, acho que por isso mais vejo do que falo.

No começo não entendia o porquê da insistência daquelas lições, mesmo depois de “barbado”. Passados alguns anos, percebo o sentido e a sapiência das suas palavras. Minha mãe exercitava inadivertidamente (imperceptivelmente) a técnica da interpretação das coisas, uma dádiva ou dom dado por Deus aos homens e mulheres para pensar e dar sentido aos entes do mundo, acreditava ela.

Isso nasce para mim hodiernamente como um espanto, frente ao conhecimento livresco.

Nem quando li Martin Heidegger (1889-1976) pela primeira vez anos atrás na disciplina de metodologia da pesquisa filosófica, uma parte da obra ‘Ser e Tempo’ (1997, v.1), não tive essa percepção, talvez porque lia com o “senso comum” (e com muitas dificuldades de entendimento) que muitos de nós exercitamos em função da “cobrança” nas disciplinas da faculdade e não lendo com identidade. Faltava “paixão” (para ler a razão das letras) como diria Max Weber (1864-1920).    

Na verdade, a hermenêutica autêntica é ela filosófica, subjetivamente incorporada às leituras de mundo sobre o da-sein (ser-aí em alemão) e sobre os traços característicos do ser (filosofia antropológica existencial), cujos elementos são: ser-no-mundo ou o mundo é tudo, que o ser encontra-se em situação; a existência ou o homem diante de si, fora de si, por suas idéias, planos, possibilidades (transcendência); temporalidade ou transitório, quando o homem só existe porque está ligado ao tempo, e, finalmente, a linguagem, pois não há ontologia (estudo do ser) sem antropologia e sem semântica.

Deste edifício filosófico nasceram as hermenêuticas técnicas, e dentre elas, acredito que a principal disciplina que fundamenta a Ciência do Direito, a Hermenêutica Jurídica. Afinal como diz o dito popular “Quem não se comunica se trumbica”, ou seja, ninguém quer se trumbicar, dar-se mal.  A ferramenta imprescindível do “operador do Direito” é a comunicação (oral e principalmente escrita) mas também, a interpretação ou como afirmou o filósofo alemão Heidegger “o ser que somos é a linguagem”.

Para o jurista e hermeneuta Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito. São Paulo: Revista Forense, 1999) “É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, mas não esgota o campo de interpretação jurídica por ser apenas um instrumento para sua realização.”

Acrescentaria ao discurso doutrinário de Maximiliano (1999) a contribuição da leitura fundamental do pensamento heideggeriano, segundo este, o direito é lido pela hermenêutica que não é pura técnica neutra e descompromissada, sua ferramenta encontra-se na interpretação do ser. O ser jurídico revela-se, então, numa região ontológica do todo existencial. Pensar o direito interpretativamente é imaginá-lo sob a lógica do poder. As técnicas de interpretação que nascem são construções conectadas aos sentidos de existência das diferentes situações em que se coloca o poder (coativo, sancionatório, moral etc.) que se refletem nas normas, dos discursos, nas sentenças etc. e podem ser interpretados a partir de diferentes métodos de interpretação (autêntico, doutrinário, jurisprudencial, literal, histórico, sistemático e teleológico).

Daí que enquanto ser que somos, a hermenêutica não é pura técnica ensinada nos livros é uma experiência existencial.

Como afirmou o filósofo hermeneuta Hans-Georg Gadamer: “Entender e interpretar os textos não é somente um empenho da ciência, já que pertence claramente ao todo da experiência do homem no mundo” (GADAMER, Verdade e Método, 1998, p. 31).

Nestes últimos anos, vejo que minha primeira e maior mestra em teoria-prática de interpretação foi minha querida e amada mamãe. Ao fazer-me entender das “coisas” da forma mais singela, com o amor que tinha (tem) pelo seu filho, tantas vezes repetindo a lembrança do episódio do “choque na tomada”, ela exercitava comigo a verdadeira lição do hermeneuta, saber ler e entender o mundo todos os dias.