sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Jack Johnson "It's All Understood" & Ocean Sunset






As canções de Jack Johnson são sempre muito introspectivas, mas esta tem um toque todo especial, não só pelos arranjos, melodia, mais também pela letra. Uma das músicas que mais gosto! Para relaxar e lembrar dos ensinamentos do semestre, depois de tantas aulas, provas e trabalhos (intersubjetividade nas veias, junto com os alunos), a sensação de dever cumprido! A música fala em que tenhamos consciência das coisas ("Que você deve ter consciência, Que você não pode acreditar em tudo que você lê, Mas o bom livro é bom. E tudo é entendido"), pois as leituras nos espaços de sala de aula devem despertar para a leitura critica de bons autores e de construtivas reflexões!


"I was reading a book
Or maybe it was a magazine
Suggestions on where to place faith
Suggestions on what to believe
But I read somewhere
That you've got to beware
You can't believe anything you read
But the good Book is good
And it's all understood
So don't even question
If you know what I mean"

sábado, 5 de novembro de 2011

A Alteridade e a oração ao Deus desconhecido - Friedrich Nietzsche





Com o objetivo de pensar sobre alteridade, o filósofo Nietzsche nos oferece uma contribuição impar, a partir da frase abaixo e da Oração ao deus desconhecido!

"Não é errado bater com uma pedra em uma porta que não tem campainha, assim pensam os mendigos e todos os necessitados, mas ninguém lhes dá razão." Friedrich Nietzsche


Nas minhas aulas de Antropologia Jurídica procuro despertar nos estudantes para a capacidade que o campo reflexivo e mágico da zetética jurídica propõe, a partir de elementos muito próximos da realidade hodierna, principalmente quando se atravessam os meandros entre a realidade da sociedade e do Direito. Entre esses espaços de reflexão estão questões como o problema da alteridade. Este é por assim dizer um dos aspectos teórico-metodológicos mais expressivos das Ciências Sociais, particularmente da Antropologia.

Alteridade enquanto reino da significação dos espaços entre "eu e o outro", cujo aspecto passou a ser incorporado por aquela Ciência a partir do séc. XX com a escola funcionalista de antropólogos como Malinowski, afinal costuma se dizer que com Malinowski e Radcliffe-Brown aparecem os percussores do funcionalismo na Antropologia moderna. Aquela corrente procura explicar aspectos da sociedade em termos de funções realizadas por instituições e suas consequências para sociedade como um todo. É uma corrente sociológica associada à obra de Émile Durkheim.

Assim, ainda no campo da alteridade, influenciado pela Antropologia Cultural se parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende sozinho. Assim, como muitos antropólogos e cientistas sociais afirmam, a existência do "eu-individual" só é permitida mediante um contato com o outro (que em uma visão expandida se torna o Outro - a própria sociedade diferente do indivíduo). É de um antropólogo famoso F. Laplantine, que nasce uma afirmação fundamental sobre o tema:

“A experiência da alteridade (e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar, dada a nossa dificuldade em fixar nossa atenção no que nos é habitual, familiar, cotidiano, e que consideramos ‘evidente’. Aos poucos, notamos que o menor dos nossos comportamentos (gestos, mímicas, posturas, reações afetivas) não tem realmente nada de ‘natural’. Começamos, então, a nos surpreender com aquilo que diz respeito a nós mesmos, a nos espiar. O conhecimento (antropológico) da nossa cultura passa inevitavelmente pelo conhecimento das outras culturas; e devemos especialmente reconhecer que somos uma cultura possível entre tantas outras, mas não a única.”

Isto significa que as condições históricas e sociais que determinam as instituições sociais, devem reproduzir os valores e as culturas de cada povo e de cada costume, mas é preciso considerar "sempre" a condição do outro, do diferente de nós. Se há visivelmente uma tendência que se avizinha para uma normatividade baseada no Pluralismo Jurídico, é porque se procura salvaguardar os interesses e necessidades de grupos sociais minoritários (até "diferentes de nós") como negros, crianças e adolescentes, índios, idosos, homoafetivos, mulheres etc., pois estes devem ser incorporados a valorização das relações (multi)culturais como os demais.

Ao propor a oração ao Deus desconhecido, Nietzsche celebra não o cristianismo ou qualquer outro credo, mas abraça o respeito a uma Entidade que para ele é "desconhecida" enquanto experiência pessoal. No entanto, reconhece em Deus o sentido de sua existência. A alteridade, neste caso, começa com o reconhecimento da existência do Outro (Deus, sem conexão com qualquer religião), mesmo que esse Outro seja diferente dele (o filósofo Nietzsche). Uma prova autentica de fé sem religião, de valorização do diferente "ter fé em ..." (religião) de "experimentar a ..." (proposta nitzcheana), que exige reconhecimentos mútuos.

Desse modo, saudável é parafrasear Nietzsche, dizendo, chega de ninguém dar razão aos mendigos e necessitados.

sábado, 29 de outubro de 2011

Lágrimas que se transformam em esperança

















“Neste momento de tristeza em que me vejo,
quando a saudade irrompe minhas entranhas
fazendo perder os meus sentidos,
sem ter o chão onde pisar
e quando as nuvens somem do céu,
é o momento que me chega na alma
as lembranças em vestes brancas da esperança
e os olhos repletos de razão e calma
com os momentos e lições de uma vida,
dedicada à perpetuidade de um legado eterno.
Já que as lágrimas acompanham minha doce mãe em sua viagem,
que fique em mim sua presença celeste de protetora determinada,
com lições de ética e beleza,
pois se enquanto ser me foste fiel em vida,
quanto mais na eternidade enquanto ente sóis minha fortaleza!”

(‘Lágrimas que se transformam em esperança’ por Marcelo Eµfrasıø)


Para pensar sobre minha amada mãe que ressuscita todos os dias como o raiar do dia em minha memória e nas minhas esperanças, trouxe um pequeno poema que produzi na madrugada, quando o silêncio é o maior de todos os filósofos. Como diria Dom Helder Câmara: “Quanto mais negra a noite, mas carrega em si a madrugada”.


A “irmã morte” como refletida pelo medievalista e sapiente cânone São Francisco de Assis, dotada de todos os encantos no momento do desafio amoroso entre os apaixonados retratados na literatura romântica dos clássicos do lusitano Eça de Queiroz ao inglês William Shakespeare representa um momento pedagógico para os vivos, mesmo àqueles que em vida por vezes se encontram mortos. Entendo que a consubstanciação da metafísica “morte” que se configura como um dos momentos mais solenes, desafiadores e intrigantes da natureza dos entes vivos, pode ser compreendida como a reconfiguração (ou transformação) de um ser vivo perpassado na (in) materialização de um outro ser, ou melhor dizendo de um ente que surge em seus diferentes significados e sentidos filosóficos, semióticos e teleológicos.

Acerca da verdade que emana do ser que se abre para o mundo em seus diferentes valores e sentidos (e que se transforma mesmo com a “morte”) Martin Heidegger, filósofo alemão fenomenologo afirmou que: “A proposição é verdadeira significa, indica, “deixa ver” (apophansis) o ente em seu ser e estar descoberto. O ser – verdadeiro (verdade) da proposição deve ser entendido no sentido de ser - descobridor. A verdade não possui, portanto, a estrutura de uma concordância entre conhecimento e objeto, no sentido de adequação entre um ente (sujeito) e um outro ente (objeto). Enquanto ser – descobridor, o ser – verdadeiro só é, pois, ontologicamente possível com base no ser – no – mundo” (HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 1989).

Aquilo que somos enquanto ser vivo, na condição humana e animal, será a partir da “morte” revelado enquanto “ser – verdadeiro no mundo” constituindo o que somos em vida a partir de um legado historicamente deixado e representado em experiências, vivências, lições, sentimentos, desejos, construções materiais ou imateriais para os pais, filhos, netos, bisnetos, amigos, colegas, vizinhos, alunos, discípulos etc., uma representação que na “morte” significa a transfiguração metafísica e eterna da memória do que somos num outro plano. Afinal, celebrar a memória dos “mortos” é celebrar a vida deste ser (que agora se tornará ente) entre os vivos. Exemplo verdadeiro, nesse sentido, é Cristo ao desejar que homens e mulheres celebrassem sua memória viva, “fazei isto em memória de mim” (Evangelho de S. Lucas 22:19).

Na perspectiva antropológica diríamos que:

“O significado do fenômeno da morte não se esgota em sua dimensão natural ou biológica. Ela comporta, também, como qualquer fato da vida humana, uma dimensão social e, como tal, ela representa um acontecimento estratificado. Todos morrem - é certo -, contudo a duração da vida e as modalidades do fim são diferentes segundo as classes a que pertencem os mortos” (MARANHÃO, José Luiz de Souza. O que é espiritismo. Brasiliense: São Paulo – SP 1987, p. 21).

Na morte, então, há saudade e a vontade de ter outra vez aquele que se foi, fenômeno perfeitamente natural e compreensível, mas a certeza da retomada do afeto e dos projetos comuns no futuro é profundamente consoladora e faz com que a esperança possa ser tranqüila e confiante. O espiritismo defende em sua filosofia a partir das lições de Allan Kardec em sua obra ‘O Livro dos Espíritos’ que:

“A perda de pessoas que nos são queridas não é uma daquelas que nos causam um desgosto tanto mais legitimo por ser irreparável e independente de nossa vontade? Essa causa de desgosto atinge tanto o rico quanto o pobre: é uma prova ou expiação, é a lei comum. Mas é uma consolação poder comunicar-vos com vossos amigos pelos meios que tendes, esperando que, para isso, tenhais outros mais diretos e mais acessíveis aos vossos sentidos”. (Livro IV, Cap. I. Questão 934. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de J. Herculano Pires – 8ª edição, 1914-1979).

Vamos considerar o sentimento de perda dos entes queridos, como sendo a metamorfose simbólica entre fé e racionalidade que aparece no momento em que se compreende o momento de transfiguração daquilo que é materialmente o ser, naquilo que já é metafisicamente um novo ser (representado nas possibilidades trazidas pelo ente).

É preciso ter esperanças numa vida nova para todos, os vivos e os mortos!

sábado, 22 de outubro de 2011

Eu queria ser civilizado como os animais!




Neste clip de 1976, Roberto Carlos apresenta uma poética contundente na música "O Progresso". A frase que marca a mensagem ecológica e sociologicamente atual é "Eu queria ser civilizado como os animais!" e ainda "Não sou contra o progresso, mas apelo para o bom senso um erro não conserta o outro...".

Para pensar sobre o mundo "civilizado" trago a contribuição da sociologia de Norbert Elias. A sociologia ganhou uma dimensão processualista quando Norbert Elias (1897-1990) em suas obras voltadas ao estudo da civilização remete as discussões em torno da análise da estrutura social, faz isto de maneira precisa quando levanta seus estudos a partir de conceitos como de configuração social e interdependência, a fim de que se possa vislumbrar no pensamento sociológico a idéia de formalização dos padrões de estrutura social.

Este sociólogo alemão defendia que diante das praticas sociais advindas dos processos sociais, ou seja, dos processos de interação humana no âmbito da sociedade seria possível demarcar elementos que formam o estágio de desenvolvimento social determinado nestes processos sociais, neste sentido, um elemento marcante daquilo que sua abordagem sociológica convencionou chamar de processo civilizador se destaca com o modelo da sociedade de corte, que acabou adentrando no contexto do conceito de civilidade, precursor da idéia de civilização e que foi introduzido na França do século XVI, bem como nas relações sociais da Inglaterra, Itália e Alemanha para reforçar a idéia de costumes civilizados, praticas de etiqueta e o refinamento do comportamento social, bem como quanto à pacificação interna de uma nação como elementos de oposição à barbárie que havia se destacado anteriormente na idade média.

Assim sendo, o que se entende nesta perspectiva elisiana é que na sociedade quanto maior a diferenciação político-social e econômica menor serão os índices de conflito social, neste caso, a idade média é um celeiro de relações de conflito social, que estão relacionados à aproximação das classes feudais.

O que configura nas sociedades modernas uma intima relação de aproximação das pessoas (interdependência) o que se expressa a partir de diferentes conflitos.

Neste sentido, a questão central em Elias é qual dinâmica de interdependência humana pressiona para a integração de áreas cada vez mais externas, sob um aparelho governamental estável e centralizador?

Nesta abordagem processual da sociologia se considera que a partir da formalização dos costumes e dos valores sociais a civilidade introduziu de maneira dissimulada e sutil elementos de estrutura de personalidade de autocontrole e obediência que se revestem numa segunda natureza, como por exemplo, a partir de mecanismos como medo, vergonha e nojo.

O disciplinamento e formalização de padrões sociais conduzido nestes processos sociais tornaram-se normais em função da valorização da obediência aos padrões de civilidade, principalmente porque com eles se moldam as estruturas de personalidade do indivíduo socializado e “civilizado”.

Ao retomar a música "O Progresso" de Roberto Carlos, cujo principal objetivo é denunciar a barbárie humana frente a morte de baleias na década de 1970, nos perguntamos se o "progresso" é algo realmente bom. Aliás, bom não pode ser, caso contrário o rei não estaria revelando seu íntimo desejo, "Eu queria ser civilizado como os animais".

Que a ideia de "civilidade" do rei Roberto Carlos não seja institucionalizadora de um (ou vários) padrão de comportamento, caso contrário, ele e nós apreciadores da boa música estaremos entrando mais uma vez na armadilha que o sociólogo alemão Norbert Elias denuncia, ou seja, a civilidade que aprisiona!

Marcelo Eufrásio.

O Exame da Ordem dos Advogados por Miguel Reale Jr.




















A vida desenrola-se regida pelo Direito. O velho brocardo "onde está a sociedade está o direito" é absolutamente verdadeiro, pois as relações entre as pessoas e entre estas e o Estado são reguladas por regras jurídicas.

O Código Civil enuncia que toda pessoa é capaz de direitos e deveres e a Constituição lista os direitos e deveres individuais, além dos direitos sociais e políticos. Assim, a vida de qualquer cidadão está regida pelo Direito.

Conhecer esses direitos, bem como os deveres decorrentes, é essencial na vida comum de todo cidadão. Esclarecimento acerca dos limites do exercício de direitos e do cumprimento dos deveres é tarefa própria do advogado, ao qual cabe bem diagnosticar a situação concreta apresentada e dar a orientação correta. Um conselho certo evita prejuízos, afasta conflitos desgastantes e permite a conciliação.

Se for necessário pleitear em juízo a satisfação de uma pretensão legítima, é preciso enquadrá-la na ação judicial apropriada à espécie perante o juízo competente e de forma compreensível, tarefa essa exclusiva do advogado. O advogado realiza, portanto, trabalho de interesse geral, como veículo de efetivação da justiça, a ser alcançada pelo modo menos gravoso.

Assim, para advogar é necessário estar o formando devidamente qualificado, não bastando ter sido aprovado por uma das 1.174 faculdades existentes no País, que não formam juízes, promotores, delegados, advogados, mas apenas bacharéis em Direito em cursos, na sua maioria, cada vez mais deficientes, que não buscam excelência, e sim clientela e lucro.

Em Portugal editou-se o Regulamento Nacional do Estágio, em vista da diminuição generalizada da qualidade do ensino, com a degradação da profissão do advogado, razão pela qual cabe à Ordem zelar pela formação e valorização profissional, obrigando-se ao bacharel estagiar por dois anos em escritório de advocacia, para garantir conhecimento adequado de aspectos técnicos e éticos da profissão, ao final dos quais é submetido a exame de avaliação.

Em França o bacharel em Direito presta concurso para ser admitido em curso organizado pela Ordem dos Advogados com duração de 18 meses, durante os quais estuda o estatuto e a ética profissional, além de temas jurídicos, com período final de estágio junto a um advogado, após o que se submete a exame.

Na Itália o bacharel em Direito deve realizar dois anos de prática forense após se laurear, tempo após o qual pode vir a prestar exame de habilitação profissional.

No Brasil há hoje 700 mil advogados. Quando do recadastramento em 2004 havia 420 mil, o que significa que o número de advogados cresceu 70% em sete anos, mesmo com a exigência do Exame de Ordem. Nas 1.174 faculdades de Direito há 700 mil estudantes. Surgem com diploma de bacharel em Direito na mão cerca 100 mil pessoas por ano.

Em 1963 criou-se o Exame de Ordem, que poderia ser substituído por estágio do ainda estudante em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Na ditadura, em 1972, sendo ministro da Educação o coronel Passarinho, extinguiu-se o Exame de Ordem e se permitiu que o estágio fosse realizado nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na Ordem dos Advogados. Criava-se nova fonte de renda para as faculdades particulares e desprestígio para a classe que constituía o bastião de resistência democrática.

Em 1994, novo Estatuto da Ordem reinstalou a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia. Agora, um bacharel reprovado interpôs, por meio de advogado, mandado de segurança no qual argumenta ser inconstitucional o Exame de Ordem, pois afronta o artigo 5.º, XIII, da Constituição, que garante o livre exercício de trabalho e de escolha profissional. Na verdade, esse inciso condiciona o livre exercício de trabalho ao atendimento das "qualificações profissionais que a lei estabelecer".

A arguição de inconstitucionalidade foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas agora chega ao Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário. O parecer do Ministério Público Federal é pela acolhida da inconstitucionalidade do Exame de Ordem, pois seria uma forma de limitar um mercado de trabalho reconhecidamente saturado, havendo perigosa tendência a reserva de mercado.

Em gritante contradição, o parecer do Ministério Público admite a "notória deficiência do ensino jurídico no Brasil" e propõe, reeditando a solução do coronel Passarinho ao tempo da ditadura, a adoção dos Núcleos de Prática Forense, previstos em portaria e resolução do Ministério da Educação, de responsabilidade das próprias faculdades, com professores do curso.

Contraditoriamente, o parecer confessa a necessidade de se restringir o acesso à profissão de advogado mediante a chancela da OAB, a fim de que da atuação de bacharéis não decorram "riscos à sociedade ou danos a terceiros". Propõe, todavia, que essa chancela se faça mediante impossível supervisão pela Ordem dos Núcleos de Prática Forense mantidos pelas próprias faculdades com seus professores. Ora, nenhuma faculdade vai considerar o seu bacharelando inapto para o exercício da advocacia: é a raposa cuidando do galinheiro. O núcleo gerará renda e passará também a ser fonte de falso prestígio da faculdade.

Se o Ministério Público, com razão, reconhece a possibilidade de risco para a sociedade com o ingresso automático de bacharéis na OAB, é evidente que a exigência de qualificação por via do Exame de Ordem não pode ser vista como expediente de reserva de mercado. É, sim, um meio de proteção da sociedade, do interesse de todos, do Judiciário e da própria democracia, pois a OAB tem por finalidade a defesa da ordem constitucional e sua força promana do prestígio social, a não ser comprometido com a inclusão de manifestos incompetentes em seus quadros.


ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

Fonte: O Estadão (SP):http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,exame-de-ordem,767925,0.htm (03.09.2011)

domingo, 25 de setembro de 2011

A metamorfose da idéia de família (pós) moderna

















Atualmente a constituição da estrutura familiar vem sofrendo sensíveis mudanças, diferente das relações de parentesco que sempre estiveram presentes nas formações sociais. A família é herdeira da necessidade política da constituição do privado, no início da era moderna, a família surge como aquela que vai garantir a ordem social e sobretudo possibilitar, através da função de afetividade e educação, a formação do indivíduo adulto.
A partir daí, a organização pai-mãe-filho passa a ser naturalizada como o lugar originário, por excelência, da constituição do sujeito. Porém, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, esse núcleo começa a ser abalado justamente no que tinha de mais sólido, que eram as bases materiais para as relações de filiação. Os primeiros sinais de mudança foram a baixa das taxas de fecundidade apresentadas em alguns países ocidentais desenvolvidos, sendo hoje fonte de preocupação de políticas demográficas, inclusive no que se refere à reposição da população. Logo em seguida assistimos a uma movimentação cultural e também jurídica com uma vertiginosa queda nas celebrações nupciais e, em contrapartida, o aumento do divórcio e da separação. Um menor número de filhos e uma maior rotatividade de situações conjugais que acabam por provocar uma turbulência na noção de família como o que sustenta e organiza a sociedade.
Diante do fenômeno da modernidade tardia, expressão cunhada por Giddens (2005), a família, como instituição social enfrenta a reorganização do tempo e do espaço, bem como dos mecanismos de descontextualização, que radicalizam e globalizam os traços institucionais preestabelecidos da modernidade, que acabam agindo na transformação do conteúdo e na natureza da vida social quotidiana.
Não é de se estranhar a conjuntura inserida no âmbito familiar como uma situação de desestruturação da vida social, que dimensiona o gênero humano às condições de desordem e conflito. A cultura propagada pela modernidade se traduz numa crise sem precedentes, cujo resultado é a diferença, exclusão e marginalização.
Ainda quanto à importância da família, ela não deixa de se inscrever dentro da condição humana que é carregada de situações e de convivências dos contrários. Nesta situação, a sociedade familiar tem sofrido sensíveis transformações na sua estrutura, devido à interferência do avanço tecnológico na dinâmica familiar, sobretudo nas famílias de poder aquisitivo menos acentuado, e que acabam sentindo com maior intensidade as mudanças econômicas nas estruturas sociais.
Na modernidade tardia, há uma dialeticidade presente nas relações familiares que advém dos avanços científico-tecnológicos que se refletem na dicotomia afetividade-educação e competição-individualismo, ou seja, a interação entre o local e o global produz uma “transformação da intimidade” que precisa urgentemente ser assimilada frente às mudanças que vem surgindo com as identidades dos membros do corpus familiae na atualidade. Consoante o exposto, se vivemos numa modernidade tardia ou pós-tradicional, as instituições familiares não se inscrevem como resultado de um protótipo da modernidade, mas insurgem como fruto da cultura do risco ou do perigo, visto que os valores e as práticas quotidianas refletem uma desconstrução dos valores tradicionais.
Para tanto, a desconstrução de valores tradicionais decorrente do aparecimento da modernidade, traz mudanças maiores no ambiente social exterior ao indivíduo, afetando sua vida social, inclusive no âmbito familiar, no entanto, as pessoas vivem as suas vidas pessoais em grande parte como sempre o fizeram, mesmo que tenham de enfrentar situações novas que podem representar transformações sociais em sua volta.
Estas transformações advindas do paradigma da modernidade com o avanço científico-tecnológico facilitaram a mudança de comportamentos, como o advento do divórcio que facilitou a introdução de famílias unipessoais, em que o corpo familiar é composto de mãe ou pai com filhos, ou multiparentais com os filhos provenientes de casamentos anteriores, bem como as uniões homoafetivas.
Resultam destas transformações a ampliação do conceito de família pós-tradicional com o reconhecimento pela Constituição de 1988, art. 226, § 3º, e pelo Código Civil brasileiro de 2002, art. 1.631, caput, da união estável entre homem e mulher como entidade familiar, mesmo sem a união matrimonial.
Porém, essas transformações decorrentes da modernidade tardia não significaram a perda ou mudança na natureza conceitual ou nas funções básicas da família, que se inscrevem ainda mais num cenário conjuntural com sua significativa importância. Nesse sentido, é que se pode afirmar uma busca de redefinição da identidade do núcleo familiar, que em alguns aspectos tem se desgastado, não conseguindo, inclusive, desempenhar seu papel institucional dentro da sociedade.
Diante desse quadro, não se trata de uma mudança de papéis dentro da base da família nuclear, mas uma crise institucional nas relações identitárias. De um lado, existem aqueles que constatam uma crescente 'indiferenciação' entre os papéis masculinos e femininos. E, de outro, alguns autores argumentam que a grande modificação na organização familiar é provocada pela crise da autoridade paterna e do casamento, o que faz com que ocorra um estreitamento das relações consangüíneas entre mãe e filho e certa expulsão do masculino, visto que as maiores incidências de agressores intrafamiliar são os pais, padrastos e tios.
Seja como for, o que nos interessa salientar é o significado da mudança do papel da família nuclear na cultura contemporânea, principalmente no que se refere à radicalização do paradoxo constitutivo das sociedades democráticas ocidentais que, ao mesmo tempo em que valorizam a autonomia do indivíduo, se organizam a partir de instituições hierárquicas.
Nesse contexto, a relação conjugal não se realiza mais a partir das normas fundantes da família moderna. Desde a proclamação da 'igualdade entre os sexos', o lugar do homem e da mulher na família estão em questão. Nestes últimos 30 anos assistimos ao surgimento do "casamento-conversação”, o qual se constitui a partir de uma eterna construção e desconstrução de laços, em que, mesmo que consideremos que o ponto de estabilidade seja a relação mãe-filho, é certo que a família nuclear não pode mais ser considerada uma base sólida para construção identitária.
Portanto, as funções do grupo familiar, além do caráter eminentemente biológico de propagação da espécie, constituem também as funções econômicas, religiosas, educacionais de prestígio e proteção, os quais Koenig (1982) em acertada análise considera como sendo as funções da família, a socialização dos indivíduos para que se tornem membros da sociedade em que vivem, e, segundo, a perpetuação das realizações culturais do grupo, desde os tempos remotos até as atuais mudanças que as relações familiares vêm suscitando aos seus respectivos membros.

sábado, 27 de agosto de 2011

Os Dez Mandamentos do Pesquisador/Estudante


















Nestes ultimos meses estou debruçado na construção da fundamentação teórica de minha tese de doutorado, o que parece um caledoscópio de imagens, quanto mais refletimos sobre o ponto, discutimos frente as imagens trazidas no texto, mais apresentam, a cada movimento, combinações variadas e "agradáveis" de efeito visual. É preciso gastar muitos dias e noites ainda!
Paralelo a este "dramático mundo das (in)certezas acadêmicas", encontrei ainda da época que cursava no mestrado a disciplina de Metodologia da Pesquisa "Os Dez Mandamentos do Pesquisador" (autoria desconhecida), que publicizo aos meus orientandos sempre que encontro neles muitas (in)certezas.

Achei por bem, publicá-lo por aqui.


1. Não cobiçarás o tema do teu próximo, porque a grama do jardim do teu vizinho não é mais verde.

2. Não pesquisarás o que está apenas na tua cabeça, a menos que o estudo seja precisamente sobre ela.

3. Não investigarás tema sem fonte, porque a tua tarefa é fazer os dois se comunicarem.

4. Não te perderás em meio à falta ou ao excesso de planejamento, a menos que a tua genialidade te permita prescindir dele.

5. Não desprezarás a rotina, porque ela pode te liberar para o exercício da criatividade.

6. Não menosprezarás as normas, a menos que pretendás transformá-las.

7. Não te julgarás incompetente, porque não o és, até prova em contrário.

8. Não escreverás uma obra-prima, a menos que já estejas maduro para produzi-la.

9. Não farás uma colcha de retalhos, porque és capaz de um trabalho verdadeiramente intelectual.

10. Não ignorarás os teus leitores, a menos que te aches mais importante do que eles.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A GLOBALIZAÇÃO COMO COLONIZAÇÃO DOS NOSSOS HÁBITOS E PENSAMENTOS!














Uma reflexão acerca da ameaça que a humanidade hoje sofre com a "colonização" dos pensamentos e hábitos humanos em função da líquidez das relações sociais, em que os padrões de consumo, os valores sociais e a força das instituições sociais são (des) construidos pelo fenômeno da Globalização.

A globalização se configura como um novo estágio na dinâmica capitalista de produção e organização do mundo instaurado após a efervescência do modelo de acumulação do capital, particularmente na atual conjuntura com sua face flexível (flexibilização da economia, das leis, das relações de trabalho, das relações de sociabilidade etc.), no entanto, essas mudanças do processo histórico capitalista não representaram mudanças eqüitativas do ponto de vista social, político ou econômico nas sociedades contemporâneas, na verdade, introduziram uma reconfiguração das necessidades mercadológicas de acumulação flexível do capital cuja conseqüência mais imediata é a liquidez dos valores políticos, jurídicos, culturais etc., das instituições e as relações sociais se moldando sob uma conjuntura moderna e globalizada (BAUMAN, 1999, 2000, 2006).

No entanto, este projeto de sociedade moderna não se instaurou repentinamente neste século XXI, se trata de uma trajetória concebida paulatinamente sob a esteira do capitalismo, que se inicia e ganha dinamicidade a partir do incremento da globalização já na época moderna em pleno século XVI, quando surge o renascimento comercial e cultural (antropocêntrico e racionalista, esquecidos no período feudal) e a inserção do mercantilismo, das grandes navegações (via colonização dos Continentes americano, asiático e africano) e da formação dos Estados Nacionais na Europa. Aquele momento histórico se configura num contexto político, econômico, social e cultural propicio à formação de um novo paradigma econômico, que repercute nas demais camadas e setores da sociedade, principalmente como forma de consolidação do modelo estatal burguês na Europa.

Salienta o sociólogo Octávio Ianni (1998) que este processo histórico capitalista teria passado por três momentos, sendo o primeiro quando da instalação na Europa do trabalho livre, a partir do capitalismo mercantil e da organização política moldada sob as bases dos Estados Nacionais modernos, por volta do século XVI, quando as estruturas pré-capitalistas foram substituídas pelo processo de acumulação de capital. No segundo momento, entraria a configuração do modelo industrial e a implantação do capitalismo em sua dimensão global a partir de finais do século XIX, principalmente a partir da difusão da internacionalização das relações de dependência econômica e política em sua vertente da política econômica imperialista, o que teria favorecido os processos neocoloniais (África e Ásia), bem como o incremento e a difusão de tecnologias que facilitaram a propagação do capitalismo industrial e suas zonas de influência, principalmente associadas à exploração do trabalho e acumulação de riquezas. Como terceiro e ultimo processo, destaca-se a derrocada dos modelos socialistas (reais) a partir de finais da década de 1980 e início dos anos 1990, e consolidação do modelo (neo) liberal econômico com o enfraquecimento dos Estados Nacionais a partir da racionalização econômica perpassada pela lógica internacional de fim das fronteiras territoriais e esvaziamento dos espaços políticos de deliberação supranacionais.

Na década de 1980 ao surgir a emergência de uma nova divisão internacional do trabalho, baseada na globalização econômica proporcionada pelas forças empresariais multinacionais, se incrementa gradualmente uma nova economia mundial, sendo que esse paradigma estrutural propõe a partir deste momento o incremento da economia dominada pelo sistema financeiro internacional em escala global, os processos de produção flexível e multilocais, baixos custos nos transportes, desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação, desregulamentação das economias nacionais, sacralização das agências financeiras multilaterais e emergência do modelo capitalista das grandes transnacionais (SANTOS,Milton. 2005).

Este fenômeno global ultrapassa as fronteiras e as dimensões antes consideradas determinantes para constituição dos valores e tradições locais, como, por exemplo, a fragilidade dos Estados Nacionais a partir do esvaziamento dos espaços políticos, a desterritorialização das fronteiras nacionais, a subjetivação ou liquidez das identidades modernas (HALL, S., 1990; BAUMAN,Z., 2006).

A globalização trouxe consigo novos paradigmas, conforme lembra Beck (1999) de que a após a queda do muro de Berlim e a derrocada do modelo soviético, o elemento que impera no contexto global não é o fim da política, mas sim a exclusão da política do quadro categorial do Estado nacional dos debates contemporâneos.

Nesse sentido, a globalização constituiu um modelo econômico capitalista industrial reforçado pelas desigualdades estruturais, tendo como elemento preponderante para este processo a flexibilização de aspectos como as relações de trabalho, gerenciamento dos espaços de deliberação política, da autonomia dos Estados Nacionais, do fortalecimento da economia e das estruturas sociais regionais e locais. O fenômeno da globalização traz o perigo da colonização das nossas instituições e dos valores humanos em detrimento da ética, infelizmente a partir das armadilhas do consumismo, da flexibilização das relações políticas e jurídicas e da informalidade das relações de trabalho e dos laços contratuais em âmbito coletivo, que maculam a luta pela conquista da cidadania e da holística do pensamento humano.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Entre a PAIXÃO e a RAZÃO - Quem comanda os destinos do homem?


(Antonio Vivaldi - "Summer" from four seasons)




O que há na vida senão emoção (paixão) e razão? A Sociologia já suscitou um debate questionador acerca deste aparente conflito, na sua formulação dicotômica "paixão-razão", que teria provocado até o pensamento sociológico do alemão Max Weber (1864-1920), que já acreditava que "é por meio da paixão ou da fé que o homem se relaciona com os valores" (SAINT-PIERRE, H. Max Weber: entre a paixão e a razão. 2004, p. 9). Assim, a relação do homem com os valores demarca o curso da análise weberiana. Tanto nos trabalhos metodológicos de Weber como nos seus escritos políticos, pode-se notar a tensão permanente entre a razão e a paixão ou fé, o que dificulta ainda mais a análise da já intrincada relação entre ciência e ação no pensamento weberiano.

O que prova a importância e a decisiva complexidade das ciências sociais a partir do século XIX, e, a posição epistemológica (teoria do conhecimento) de Max Weber para entender o homem enquanto alguém que busca e alimenta o conhecimento é seu delineamento quanto a duas condições fundamentais: a erradicação dos juízos de valor do discurso científico e a exigência de verificação empírica dos enunciados científicos por meio das explicações causais. Simplificando as coisas, digamos que, o conhecimento racional é um pressuposto que nasce e (con)vive com o conhecimento passional, ou seja, a paixão (fé) é constituída de um outro elemento valorativo-cultural (a razão), que a partir da realidade é recortada para destacar o objeto de análise (racional) e acaba representando ao longo da vida um "significado cultural" (SAINT-PIERRE, 2004, p. 20).

Neste caso, nossas escolhas não são científicas (juízo de valor = pluralidade de valores e escolhas humanas), mas a análise é produto da racionalidade, que origina os pressupostos do conhecimento científico, nisto, dizemos que razão-paixão são elementos intrínsecos na lógica weberiana. O tipo ideal weberiano, sintetiza a relação entre os limites empíricos para generalização dos resultados, os limites da validade dos próprios conceitos e a vigência dos problemas formulados pelo interesse do sujeito (que determinou esses limites em sociedade, a partir da paixão, mais também da razão), o que a cultura, a religião, o direito etc. determinam como sendo "os valores".

Para ilustrar tão intrínseca relação entre "paixão-razão" não quisemos trazer um exemplo de casal enamorado das novelas etc. (poderia parecer uma babaquice), mas trazer um exemplo musical que tem a narrativa concreta daquilo que a dança harmônica entre as paixões humanas e a racionalidade possuem.

The Four Seasons (Italian: Le quattro stagioni) é um conjunto de quatro concertos para violino de Antonio Vivaldi. Composta em 1723, As Quatro Estações é o trabalho mais conhecido de Vivaldi e está entre as peças mais populares de música barroca. A harmonia de cada concerto é variada, cada um lembra uma temporada. Por exemplo, "Winter" lembra a chuva gelada, enquanto que "Summer" (do vídeo acima) evoca uma tempestade em seu movimento final, razão pela qual o movimento é muitas vezes apelidado de "Storm".

Dos sentimentos humanos da melancolia ou alegria dos fenômenos da natureza, nasce a graciosidade de um concerto, que ora esboça os sentimentos (paixão) ora os desejos e pensamentos racionais da humanidade diante da natureza e de seus fenômenos, por exemplo, como uma tempestade com seus altos e baixos, além dos seus conflitos interiores (por exemplo, quando nascem e se desenvolvem: ciências da natureza X ciências do espírito - humanas). Ao ouvir The Four Seasons (com um pouco de atenção) dá para se perceber a dialética musical entre a paixão e a razão, entre os fenômenos da natureza e do espírito, entre os semblantes singelos (suaves) e os olhares severos (e até de agressivos) dos músicos, lutas entre paixão-razão, que revelam ao longo do concerto a harmonia perfeita da peça de Vivaldi!


Afinal, os pêndulos (paixão-razão) da vida humana vivem desafiando os dias com a enaltação dos sentidos, pois somos todos homens e mulheres buscando o sentido dos nossos destinos na escadaria do mundo.

Boa música a todos!

(M.Eµfrasıø)

sábado, 25 de junho de 2011

Decreto Matinal



Um pequeno poema trazido das entranhas do ser, nestes tempos onde os sonhos se enamoram das tempestades. Neste caso, felizmente a calmaria nasce do encontro dos desejos e dos gestos felizes dos momentos marcantes e dos muitos lugares ... pois a felicidade é um estado de espírito!


DECRETO MATINAL

Fica decretado que não mais acordarei
que as notícias serão maduras
o sol não terá mais orgulho
e a verdade uma constante.
Aquele cinzeiro cheio de tocos abandonados
as vidas serão fustigadas
as ruas ameaçadas
as mulheres descabeladas
os homens moralizados.
Que este decreto viva
como os dias do agosto choroso.

(Marcelo Eµfrasıø)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Tensões políticas e culturais em Rê Bordosa













É com alegria que divulgo a publicação do livro do meu amigo e colega de doutorado Yuri Saladino, pesquisador, historiador e cientista social antenado com os muitos discursos simbólicos que nascem das entrelinhas dos espaços urbanos. Nesta publicação ele trata do universo político e cultural do personagem Rê Bordosa de Angeli. Quem tiver interesse na aquisição da obra: http://www.marcadefantasia.com/resenhas/livros/rebordosa.htm

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O trabalho de Angeli tem suscitado inúmeras investigações acadêmicas, o que confirma a importância de sua criação. Autor de incontáveis e marcantes personagens das tiras humorísticas brasileiras, foi com Rê Bordosa que Angeli criou um vínculo indissociável com seu público, a ponto de, mesmo tendo matado a personagem, ter que retomá-la, numa espécie de memorial ou diário.

O livro de Yuri Saladino, oriundo de sua dissertação de Mestrado, debruça-se sobre a obra de Angeli para estudar a construção artístico-cultural expressa nas histórias em quadrinhos de Rê Bordosa e, por meio delas, refletir sobre o projeto político e cultural do autor. Rê Bordosa surgiu em 4 de abril de 1984 na série de tiras em quadrinhos Chiclete com Banana, do jornal Folha de S. Paulo, tendo como cenário o universo urbano paulistano da década de 1980.

Para Yuri, a personagem é uma sátira sobre o gênero feminino pós-Revolução Sexual, que tinha como pano de fundo um ambiente social bastante efervescente em termos sócio-culturais. O universo “angeliano” do qual Rê Bordosa faz parte reflete sobre esse período, quando o debate entre a modernidade e a pós-modernidade estava na ordem do dia.

Yuri reforça que o cotidiano no qual a personagem se insere é marcado pela crise dos valores modernos e pela fragmentação das identidades culturais que refletia o deslocamento do sujeito moderno e a valorização do momento presente e do hedonismo. Nesse sentido, o estudo reflete em que medida e por qual direcionamento esta personagem, enquanto construção artístico-cultural, representou uma crítica social frente ao contexto dos anos 1980 no Brasil.
Como afirma o autor, a pesquisa discute o caráter crítico do projeto artístico de Angeli, bem como situa Rê Bordosa a partir dos seus diálogos, seu comportamento e seu modo de vida: “Procuraremos analisar a personagem Rê Bordosa como sendo uma problematização sobre esse contexto social e suas tensões culturais”, conclui Yuri.

H. Magalhães

terça-feira, 14 de junho de 2011

"Diálogo entre la razón y la fe" - Entre o Direito e a Religião, onde fica a ética?



O célebre encontro entre “BENEDICTO XVI & HABERMAS” - Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) e Jürgen Habermas em 2004, que culminou na publicação do livro "A dialética da secularização - sobre razão e religião" é de grande valia para entender a abordagem doa alemães, teólogo cardeal Ratzinger sobre os princípios que fundamentam a moral do Estado democrático e o filósofo Habermas sobre a questão da constituição dos espaços públicos e a possível dificuldade existente da unidade entre razão e religião para consagração dos direitos do homem (discussão já iniciada nas teses de Feuerbach e com Marx).

Claro que aqui não se trata de uma leitura densa, afinal num blog não se propõe um "tratado filosófico” (inclusive em função das minhas limitações), mas se constitui em rápidos comentários que procuram instigar os pensamentos do leitor. Como nas notas que seguem, a começar pela seguinte notícia:

Em 4 de mayo de 2005, o Jornal "La Nacion" anunciava:

Diálogo entre la razón y la fe - El Papa Benedicto XVI y el filósofo Habermas discuten dos visiones para abordar el mundo!

"El entonces cardenal Joseph Ratzinger, actual papa Benedicto XVI, y el filósofo Jürgen Habermas, profesor de la escuela de Francfort y padre del "patriotismo constitucional", celebraron el 19 de enero de 2004, en la Academia Católica de Baviera, en Munich, un diálogo sobre los fundamentos morales prepolíticos del Estado liberal, basándose en las fuentes de la razón y de la fe. Las diferentes posiciones de uno y otro respecto de las raíces de la legitimidad del Estado democrático pusieron de relieve la oposición entre revelación y razón. Aunque también mostraron coincidencias, como la necesidad de controlar, por medio de lo que Habermas califica como aprendizaje recíproco entre razón y fe, los peligros que la religión o la razón pueden acarrear a los derechos del hombre. LA NACION ofrece aquí los textos completos leídos por Habermas y Ratzinger en el memorable debate de Munich. Lo hace como oportuna contribución a una de las cuestiones fundamentales de la cultura en el tercer milenio". (Disponível em: http://www.lanacion.com.ar/704223)


A dialética enquanto categoria filosófica é tão polissêmica em sua carga conceitual e na sua empregabilidade contextual, que só procurando resumir a expressão a idéia de “contradição”; “complementaridade”, “mudança” etc. para entender o termo em sua riqueza conceitual, afinal há uma infinidade de pensadores da antiguidade à contemporaneidade que absolvem sua potencialidade. No entanto, no caso de Bento XVI e Habermas quando utilizam a dialética, eles nos propõem com a categoria hegeliana (filosofia idealista), que podemos retirar alguns aspectos essenciais para nossa reflexão acerca da razão e da religião, além da categoria que deve permear as duas, a questão ÉTICA (política).

Nos artigos que foram capitulados e publicados no livro “A dialética da secularização” – intitulados “Fundamentos morais pré-políticos de um Estado Liberal” (Joseph Ratzinger) e “Fundamentos Pré-Políticos do Estado de Direito Democrático” (Jürgen Habermas), os dois, um teólogo e o outro filósofo, apresentam a preocupação em conciliar os aspectos superestruturais antagônicos como diria a teoria marxista, sobre a razão e a religião. Apesar das posições antagônicas aqui vamos procurar uma conciliação teórica entre dois grandes ícones da intelectualidade na modernidade.

Este livro escrito a seis mãos, trata-se de uma critica a visão do mundo moderno e do “Estado ineficiente”, e tem como interlocutor nesse debate, outro filósofo alemão Böckenförde. Para entender o diálogo entre os pensadores e a necessidade da correlação entre razão e fé, os três apresentam um discurso no qual o Estado é visto como problemático em função de sua ineficiência, principalmente por conta da sua incapacidade em conservar os valores e pressupostos que o criou. Nestes termos, se pergunta se a religião teria o condão de trazer as garantias para sanar esse problema atual do modelo político, sendo possível, será que há condições de definir uma nova aliança entre razão e fé, como resposta ao conflito institucional que aparece nos modelos jurídicos atuais?

Para Habermas há condições para se estabelecer uma nova maneira de relacionar a razão e a fé, com o objetivo de sanar a imobilidade da razão moderna frente ao germe que o consome, por exemplo, os valores imorais que se encontram na política e no direito, fruto de uma razão corrompida. Sendo ele, a síntese da fé e da razão, construída pela filosofia agostiniana e tomista foi esquecida pela época moderna, que, por outro lado, soube apropriar-se criticamente da razão grega, mas não conservou os conhecimentos e os valores judaico-cristãos da salvação, que trazem a autenticidade das idéias sobre revelação e irmandade. Como solução para essa “crise” paradigmática de ausência dos valores patrísticos, aquele filósofo alemão procura resgatar as experiências cristãs dos primeiros séculos em sua historicidade para que a racionalidade secular re-encontre consigo mesma, criando uma unidade de pensamento ético entre Atenas e Jerusalém, sem negar que tais fundamentos construíram a identidade do pensamento Ocidental. Só nestes termos, segundo Habermas, há condições de estabelecer um pensamento relativista entre a razão pura e a fé incondicional.

Enquanto isso o cardeal Ratzinger rebate o pensamento habermasiano ao defender que desde que São João proclamou a chegada do Logos – “No princípio existia o Verbo, e o Verbo estava em Deus, e o Verbo era Deus” (Jo 1,1), que se percebe que a apropriação da razão grega tem uma necessidade intrínseca, afinal afirma ele, o Deus dos filósofos é o ente divino da História, que participa da caminhada até então. Segundo a teóloga Eneida Jacobsen (Protestantismo em Revista, 2010) “Ratzinger afirma que a Igreja Católica até hoje tem feito uso da razão natural para dialogar com a sociedade secular e outras comunidades religiosas. Todavia, com a geral aceitação da teoria da evolução, a natureza passou a não ser mais vista como racional, levando à que a ideia de um direito natural perdesse sua força”.

Neste sentido, Jürgen Habermas busca uma conciliação entre a razão secularizada e “iluminista” e a razão teológica, como saída para a crise de identidade entre fé e razão, no entanto, essa aliança é construída sob bases antagônicas. O que se evidencia desta problemática categorial é que a leitura de Habermas tem por objetivo desenvolver um debate acerca do espaço de constituição da esfera pública (pela razão e pela fé que inspira ou deveria inspirar, por exemplo, a questão do Estado moderno) a partir da liberdade da pessoa humana (cujos valores são a razão e/ou a fé) e de sua responsabilidade social pela via democrática (cidadania planetária), sendo imprescindível neste percurso o exercício do diálogo (entre razão e fé) que promove a intersubjetividade como promotora da cidadania. No entanto, sua preocupação com as mudanças ocorridas no cenário capitalista burguês, principalmente no âmbito das mídias como uma nova configuração para a publicidade fizeram com que a esfera pública tenha se tornando uma oposição à opinião pública, causando a decomposição entre a dimensão pública em relação à dimensão privada, com seus interesses individuais e patrimoniais (que geram desigualdade, pobreza e desumanização do outro), e que estabelecem uma condição denunciada tanto pelo filósofo quanto pelo Papa teólogo, representada pela questão da ausência de ética nas relações humanas e na política.

Propõe Habermas em última instância uma subordinação da “razão teológica” à autoridade da razão secular, não em função do caráter religioso da subordinação de Deus à razão de natureza transcendente, mas da apropriação dos valores que cada categoria de pensamento possui para exaltação do homem e da sua condição humana.

A questão continua em aberto visto que o ateísmo não se subordina ao teísmo e às suas razões transcendentais, nesta caso, continua ao longo dos tempos a aparecer como uma forte tendência de que a questão de Deus não é meramente teórica, ela é prática, com todas as conseqüências que sua “prática” tem em nossas vidas. Daí que a cidadania (exercício de direitos) não deve ser permeada por subterfúgios ou interesses individuais, conforme propôs a lógica capitalista moderno-racionalista, mas uma inserção do homem na sua condição humana que o torna parceiro dos outros homens, cuja autenticidade se faz em expressões institucionais e em relações ateísta ou deísta de co-responsabilidade e co-cidadania, conforme fizeram, por exemplo, os primeiros cristãos nas catacumbas, no século I  d. C.,  prezavando por atitudes de razão e fé, afinal “Não havia nenhum necessitado entre eles, porque todos os que possuíam campos ou casas, vendendo-os, traziam o preço do que vendiam, depunham-no aos pés dos apóstolos e distribuía-se por cada um segundo a sua necessidade (At 4,34-35).

Não se trata aqui de uma resenha da "Dialética da secularização", mas uma modesta reflexão sobre a contribuição da filosofia habermasiana para entender a ética, nestes tempos “Pós”-Modernos, que também envolvem todas as teias de relações sociais!



Observação: Na foto, o encontro em 19 janeiro de 2004 do filósofo Jürgen Habermas e o cardeal Ratzinger (atual Papa Bento XVI) na Academia Católica da Baviera, em Munique, no qual se discutiram "as bases pré-políticas e morais do Estado democrático".

domingo, 5 de junho de 2011

Dos meus tempos de adolescente: Chaplin compositor






Para metamorfosear a vida com uma injeção de significados, trago uma composição introspectiva que lia com meus sentidos de adolescente anos atrás. (Eµfrasıø) Afinal, "A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos" (Charles Chaplin)


SORRI

Intérprete: Djavan
Composição: Charles Chaplin/G.Parson/J. Turner - versão: Braguinha



Sorri
Quando a dor te torturar
E a saudade atormentar
Os teus dias tristonhos, vazios
Sorri
Quando tudo terminar
Quando nada mais restar
Do teu sonho encantador
Sorri
Quando o sol perder a luz
E sentires uma cruz
Nos teus ombros cansados, doridos
Sorri
Vai mentindo a tua dor
E ao notar que tu sorris
Todo mundo irá supor
Que és feliz

Pensar as "tessituras da modernidade"







Depois que minha colega e amiga Professora Fernanda, que ministra aulas de Linguagem e Argumentação Jurídica e Metodologia Científica, solicitou de seus alunos do Curso de Direito da FACISA e da UEPB a leitura, resenha e prova sobre o livro "Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado", achei por bem trazer uma pequena apresentação da obra. Neste caso, essa minha leitura sobre o livro que produzimos, eu e minha esposa, não se trata de resenha ou resumo, mas apenas uma apresentação daquilo que pode ser encontrado na obra, para aqueles que tem interesse em investigar sobre os meandros dos espaços da modernidade a partir das instituições sociais (privadas e públicas), particularmente com a questão de gênero e do direito político.

O livro “Tessituras da Modernidade” acabou sendo o resultado de pesquisa acerca do fenômeno da modernidade expresso em tessituras, contextos e recortes dos espaços privados e públicos da História de nossas instituições sociais. Não há na obra nenhuma idéia conclusa e nem determinada, apenas algumas pistas de leituras interdisciplinares acerca das diferentes conjunturas sociais a partir de uma perspectiva teórica da historiografia cultural para entender as transformações no espaço privado, particularmente no âmbito da família, das identidades, do gênero feminino e das realidades do trabalho, bem como uma abordagem do espaço público na perspectiva da zetética jurídica para estudar as instituições políticas e jurídicas, a partir da idéia de participação política e das ações de promoção dos direitos sociais, que acabam sendo expressões das ações em trânsito dos espaços públicos e privados dos sujeitos sociais.

Assim, na primeira parte intitulada "As tessituras da identidade, gênero e modernidade sob os olhares da historiografia cultural", são evidenciados aspectos como a constuição dos espaços em que o gênero feminino passa a situar-se historicamente a partir das lutas pela conquista de espaços, desde o período neolítico, quando das experiências de sociedades matriarcais puderam conceber as primeiras experiências de direito maternal, até as diferentes constituições de valores identitários, conforme lembrados por Suart Hall, Michele Perrot e Mary Del Priore. A está abordagem sobre identidade de gênero é concluída com uma experiência de pesquisa numa comunidade rural da cidade de Esperança, em que as mulheres no manejo e fabrico de suas bonecas conseguem produzir seu sustento e adquirir seus espaços e lugares sociais em detrimento dos espaços antes dominados pelo masculino, o que revela que os espaços privados não são determinados, mas são construídos e transformados conforme as necessidades sociais.

Na segunda parte do livro, intitulado “As tessituras dos espaços públicos na modernidade a luz da zetética jurídica”, se procurou evidenciar uma leitura a partir da sociologia geral e jurídica e filosofia do direito para entender a constituição dos espaços públicos que nascem pela deliberação e pelas ações políticas. Para isso, foram feitos recortes e tessituras contextuais em diferentes épocas, num primeiro momento com a fase iluminista e contratualista com o advento da política e do direito moderno, que inaugura o movimento de consagração dos direitos fundamentais (direitos civis e políticos), principalmente na época das revoluções burguesas. Em seguida, nos próximos capítulos é feita uma abordagem critica sobre a importância do lugar de constituição dos espaços públicos e de consagração dos direitos políticos, com base em pensadores como Karl Marx (caráter estrutural das normas) e dos neomarxistas Antonio Gramsci (a idéia de hegemonia e ideologia na construção dos espaços políticos) e Edward Thompson (os indivíduos de baixo também constroem seus direitos). Além de contemplar a importância dos regimes democráticos em detrimento dos regimes totalitários a partir do conceito de práxis política (da condição humana de Hannah Arendt) e ação comunicativa em Jürgen Habermas, como elementos indispensáveis para entender a emancipação política dos indivíduos inseridos na sociedade capitalista. Este trabalho é concluindo com uma outra experiência de pesquisa, desta vez no município de Patos a partir da efetivação de ações publicas que nascem, por exemplo, com as políticas públicas, o foco de discussão neste ultimo capítulo é a ação do Pró-Jovem como medida de promoção do direito á educação e ao trabalho.


Para entender as tessituras da modernidade, ou seja, a organização e contextura, permeada pelo entrelaçamento de espaços privados e públicos que se metamorfoseiam, é preciso conceber este fenômeno multidimensional a partir da idéia de conhecimento reflexivo que se forma nos bastidores das ações de homens e mulheres nas
conjunturas determinadas por diferentes categorias políticas, sociais, culturais-identitárias, econômicas etc. Defende Habermas (2002, p. 121), que “a época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva”. Que se realiza, segundo ele, na sociedade como um espaço. Ao propor uma reflexão tão instigante e provocativa sobre o fenômeno da modernidade com todas as suas tessituras em aberto se abre a possibilidade de pensar sobre o destino das instituições sociais frente à transitoriedade do mundo moderno.

Aos que tiverem interesse em adquiri-lo, pode ser encontrado na livraria campinense (Facisa) e no site da editora: http://www.protexto.com.br/livro.php?livro=334

domingo, 15 de maio de 2011

"O INFERNO SÃO OS OUTROS!"





Sempre gostei de música country americana, particularmente algumas músicas como "If Tomorrow Never Comes" de Kent Blazy e Garth Brooks. Lembro que fazem alguns anos, na época dos meus estudos para seleção do mestrado, quando não tinha grana para pagar um curso de inglês para prova de proficiência (não que hoje tenha grana sobrando), acabei fazendo algumas traduções de pequenos textos e músicas como saída frente às minhas necessidades. Uma das musicas que fiz tradução (mesmo sem domínio da língua inglesa) foi exatamente "If Tomorrow Never Comes" que me marcou muito com aquela mensagem tão bela e significativa da letra dos norte-americanos Blazy & Brooks.

Rememorando um pouco do passado, acabei por criar hoje uma modesta leitura sobre as entrelinhas deste texto a luz do pensamento de Jean-Paul Sartre. Afinal se os dias passam, e descobrimos quantas coisas passaram sem nos darmos conta e sem aproveitar as oportunidades de expressar o que somos e o que sentimentos em relação aos outros, é que, como diria aquele filósofo francês "O INFERNO SÃO OS OUTROS!".

Na música encontramos trechos como:

"'Cause I've lost loved ones in my life
Who never knew how much I loved them
Now I live with the regret
That my true feelings for them never were revealed
So I made a promise to myself
To say each day how much she means to me
And avoid that circumstance
Where there's no second chance to tell her how I feel"

(Tradução)
"Eu já perdi pessoas em minha vida
Que nunca souberam o quanto eu as amava
Agora eu vivo com o remorso de que
Meus verdadeiros sentimentos por elas nunca foram revelados
Então eu fiz uma promessa a mim mesmo
Dizer a cada dia o quanto ela significa para mim
E evitar aquela circunstância
Onde não há uma segunda chance para dizer o que eu sinto".


Quem nos ajuda a entender este trecho é o filósofo Jean-Paul Sartre (1905—1980), famoso por sua filosofia existencialista e por ter se recusado a receber o Prêmio Nobel de Literatura em 1964. Aquele pensador francês, foi ativista dos direitos humanos e dos movimentos estudantis na Universidade de Sorbonne em Paris durante maio de 1968, época de grande contestação dos padrões moralistas da sociedade francesa e contra o governo conservador do general Charles de Gaulle. Para filosofia contemporânea, Sartre instrumentaliza sua abordagem baseando-se numa filosofia que afirma o Ser humano pela sua existência que precede a essência, pois, nesta perspectiva o homem primeiro existe, depois se define, enquanto todas as outras coisas do mundo são o que são, sem se definir, e por isso sem ter uma "essência" posterior à existência.

Neste sentido, quando pensa a idéia de liberdade, a filosofia sartriana não se prende a elementos externos e nem a valores sobrepostos (nem tão pouco às instituições sociais, nem aos valores da Igreja e nem a moralidade convencionada), assim como o filósofo Nietzsche defendia que já não havia a existência de um ente divino que pudesse justificar os acontecimentos, nem aquilo que se entende por destino, que passava a ser inconcebível, neste caso, o próprio homem seria o responsável por seus atos e escolhas. Para Sartre, nossas escolhas são direcionadas por aquilo que nos aparenta ser o bem, especialmente daquilo que o Ser humano entende representar o bem e assim tendo consciência de si mesmo. Em outras palavras, para Sartre, o homem é um ser que projeta-se enquanto deus. No entanto, ele tem ciência de que este mesmo homem sofre com suas limitações humanas (por exemplo, a morte) ao encarar o mundo, após descobrir sua essência.

É com a liberdade que o homem projeta sua capacidade de fazer escolhas, mais também de reconhecer suas limitações, principalmente de natureza física. Destas limitações humanas estão a capacidade humana de fazer (racionalmente) as escolhas, pois neste exercício está o fato do Ser humano determinar suas escolhas como sendo corretas e como representação do que seja bom.

Ao vermos na música "If Tomorrow Never Comes" a angústia interior do personagem que sussurra na calada da noite dizendo: "Algumas vezes tarde da noite, fica acordado observando ela dormir, pois, Ela está perdida entre lindos sonhos, Então eu apago as luzes e me deito na escuridão, E pensamentos passam por minha cabeça: E se eu não acordar amanhã? Será que ela terá dúvidas de que a amei, Com todo o meu coração?" - nos faz lembrar que o medo de não expressar os sentimentos às pessoas amadas em vida é um momento sublime de encarar as angústias que povoam o Ser humano durante sua existência. Afinal, quando Sartre propõe que a essência do homem nasce daquilo que é sua existência, ele defende que a liberdade é o exercício desta construção cognitiva, que começa com o outro e não com nós mesmos. Ninguém se faz sozinho no mundo, por mais que a filosofia existencialista não acredite em Deus e nem na moralidade mundana, ela (a filosofia de Sartre) deseja que o Ser humano em todas as suas escolhas individuais levem à transformação do mundo para que o homem se adapte ao seu projeto. Isso quer dizer que cada pessoa tem um projeto diferente, e isso faz com que as pessoas entrem em conflito com os projetos de vida alheios, mas que com isso não signifique uma proposta de vida individual em detrimento dos outros.

No entanto, apenas através dos olhos de outras pessoas é que alguém consegue se ver como parte do mundo (daí a angustia do personagem da música de Blazy & Brooks em expressar seus sentimentos a mulher amada, aos amigos e aos entes queridos). Sem a convivência, uma pessoa não pode se perceber por inteiro, a realização do Ser enquanto Humano, não está nas roupas de grife, nos cartões de crédito, nos carrões importados, nas futilidades e nos consumos (por vezes aparentes), ou no uso particular da coisa pública (como fazem alguns parlamentares, governantes, "religiosos", apadrinhados etc.), mas na concretização de um projeto pessoal do que sou e serei com o passar dos anos, principalmente quando reconhecemos que é o outro que terá condições de afirmar o que fomos e quem somos.

A filosofia existencialista de Sartre nos ajuda a pensar a partir da música (ver video acima) "If Tomorrow Never Comes" de Kent Blazy e Garth Brooks, que só através dos olhos dos outros podemos ter acesso a concretização de nossa própria essência, ainda que efêmera. Só com a convivência somos capazes de ter alguma certeza de que estamos fazendo as escolhas que realmente desejamos. Quando Sartre afirmou "o inferno são os outros", este propõe que, mesmo que os outros impossibilitem os nossos projetos, colocando-se sempre no caminho, não podemos evitar a convivência como forma de descoberta de nossa própria essência no existir.

Aliás, a fórmula é simples, mesmo frente ao problema de quão complicada é a filosofia sartriana, vamos a ela então, para que possamos descobrir na existência nossa própria essência, digamos a amada, aos pais, aos irmãos, aos amigos etc.: "So tell that someone that you love, Just what you're thinking of, If tomorrow never comes" - (Então diga a quem você ama, O que você pensa dela, Pois pode não haver amanhã).

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O 13º Salário NUNCA Existiu...






















Para pensar sobre o Dia do Trabalho! Recebi esta mensagem via email do meu aluno do curso de Direito Edycley França, uma denuncia emblemática sobre a realidade de fragilização das relações de trabalho e das garantias legais do trabalhador nestes tempos "pós-modernos"!


"O 13º Salário NUNCA Existiu...

Não tinha pensado nesta! Brilhante, de fato!

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!
Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazer nada por acaso!

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.

Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso, nem mesmo o “governo dos trabalhadores”, fala-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.

Perguntarão porquê.

Respondo: Porque o 13º salário não existe.

O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.
R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00

Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00

R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)

O trabalhador vai para casa todo feliz com o “governo dos trabalhadores” que mandou o patrão pagar o 13º.

Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples conta que aprendeu no Ensino Fundamental:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário

Surpresa, surpresa? Onde está, portanto, o 13º Salário?

A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.

A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes: não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. 13º SALÁRIO NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!".

sábado, 23 de abril de 2011

Jesus Ressuscitou: Aleluia!!!




"Ele não está aqui, mas ressuscitou" (Lucas 24:6).
Que a ressurreição de Cristo nos traga vida nova! Feliz Páscoa!


Para ilustrar este tempo tão especial para nós cristãos, a animação (infantil) da cena acima nos traz um sentido muito especial da ressurreição de Jesus Cristo, afinal é tempo de alegria e de vida nova!

A missão de Cristo ao carregar a cruz (dos pecados humanos) deve ser contemplado pelos seus muitos sentidos que a mensagem oferece, inclusive a partir das nossas fragilidades frente a vocação de cristãos, sendo que o Cristo é exemplo singular frente os homens. Para pensar sobre os desafios de carregarmos nossas cruzes, acabamos recuperando um excelente exercício de introspecção (cômico) nestes tempos pascais com um texto do blog do teólogo ecumênico da libertação Leonardo Boff, para pensarmos sobre a missão de cristãos que carregam suas cruzes apesar das adversidades:


Sexta-feira Santa é dia de seriedade pela morte de Jesus na cruz. Sábado Santo, antigamente chamado de Sábado de Aleluia, é dia de alegria antecipando o clarão da Ressurreição no Domingo de Páscoa. Neste espírito publico esse cordel que me foi dado por um pastor evangélico do Sul da Bahia, cujo nome esqueci. Ele o sabia de cor e me fez rir a mais não poder. O autor do cordel é Chico Pedrosa. Bom proveito:

Quando Palmeiras das Antas
Pertencia ao Capitão
Justino Bento da Cruz
Não faltava diversão,
Vaquejada, cantoria,
Procissão e romaria:
Sexta-Feira da Paixão.

Na quinta-feira maior,
Dona Maria das Dores
No salão paroquial
Reunia os moradores
E após uma preleção
Ao lado do Capitão
Escalava a seleção
De atrizes e de atores.

O papel de cada um
O Capitão escolhia.
A roupa e a maquiagem
Eram com Dona Maria.
E o resto era discutido,
Aprovado e resolvido
Na sala da sacristia.

Todo ano era um Jesus,
Um Caifás e um Pilatos.
Só não mudava a Cruz
E o verdugo e os maus tratos.
O Cristo daquele ano
Foi o Quincas Beija Flor,
Caifás foi Cipriano
E Pilatos, Nicanor.

Duas cordas paralelas
Separavam a multidão,
Pra que pudesse entre eles
Caminhar a procissão.
O Cristo carregando a cruz,
Foi não foi, advertia
O centurão perverso
Que com força lhe batia.

Era pra bater maneiro
Mas ele não entendia
Devido ao grande pifão
Que tomou naquele dia
Do vinho que o capelão
Guardava na sacristia.
E o Cristo dizia:
“Oh, rapaz vê se bate devagar”.

“Já tô todo encalombado,
Assim não vou agüentar,
Tá com gota pra doer.
Ou tu pára de bater
Ou a gente vai brigar.
Jogo já esta cruz fora,
Tô ficando revoltado,
Vou morrer antes da hora
De morrer crucificado”?

Mas o pior que o malvado
Fingia que não ouvia,
Além de bater com força
Ainda se divertia.
Espiava pra Jesus
Carregando aquela cruz,
Fazia pouco e dizia:
“Que Cristo frouxo é você
Que chora na procissão”?

E Jesus, pelo que se sabe,
Não era mole assim não.
“Eu tô é com pena,
Tu vai ver o que é bom
É na subida da ladeira
Da venda de Fenelon
Que o couro vai ser dobrado
Até chegar no mercado
A cuíca muda o tom”.

Neste momento ouviu-se
Um grito na multidão.
Era Quincas que com raiva
Sacudiu a cruz no chão
E partiu feito maluco
Pra cima do Bastião.
Se travaram no tabefe
Pontapé e cabeçada.
Madalena levou pancada,

Deram um bofete em Caifás
Que até hoje não faz
Nem sente gosto de nada.
Desmancharam a procissão
O cacete foi pesado.
São Tomé levou um tranco
Que ficou desacordado.
Acertaram um cocorote
Na careca do Timote

Que até hoje está aluado.
Até mesmo São José
Que não é de confusão,
Na ânsia de defender
O filho de criação,
Aproveitou a guararapa
Pra dar um monte de tapa
Na cara do bom ladrão.

A briga só terminou
Quando o doutor
Delegado
Interveio e separou:
Cada um pro seu lado!
Desde que o mundo se fez
Foi esta a primeira vez
Que o Cristo foi pro xadrez
Mas não foi crucificado.

(por Leonardo Boff - Disponível em: http://leonardoboff.wordpress.com/)

sábado, 16 de abril de 2011

Sócrates entre o destino dos homens e a busca da felicidade





Seguindo a frase inscrita no templo de Apolo em Delfos “conhece-te a ti mesmo”, o filósofo Sócrates perguntava insistentemente sobre o ser do homem. O que é ser um homem justo?
Preocupado com o destino (ético) do homem na cidade de Atenas em pleno século de Ouro (séc. V a.C - desenvolvimento da democracia, mais também da corrupção no contexto do governo de Péricles), Sócrates indaga os homens de seu tempo (e os homens e mulheres de hoje) sobre sua condição enquanto ser. Logo, para a filosofia socrática se o homem se distingue enquanto ser pela sua alma e se a alma é o eu consciente e inteligente, então a virtude (areté), ou seja, aquilo que reflete e atualiza plenamente essa consciência e inteligência não pode ser senão a ciência e o conhecimento. O video acima, ajuda-nos a entender que as responsabilidades, como, por exemplo, o exercício da atividade política (jurídica etc.) deve ser entendido como um valor supremo para os homens é, portanto, no conhecimento, que se realiza por essência aquilo que o homem deve ser, cuja essência é a alma e que se encontra na busca da sabedoria (no exercício da filosofia). Daí não entregar os destinos da cidade (de Atenas) a qualquer um, mas aos homens íntegros e desejosos de conhecimento, que não almejam o poder e a riqueza (materiais) que são efêmeros e sim a maior das riquezas que é o conhecimento.

Deste modo, evitar o maior dos males, o desconhecimento (a ignorância, como diria Platão), é a razão pela qual vivemos todos os dias procurando um sentido para a vida e para os destinos da humanidade!


"... para o homem nenhum bem supera o discorrer cada dia sobre a virtude e
outros temas de que me ouvistes praticar quando examinava a mim mesmo e
a outros, e que uma vida sem exame não é digna de um ser humano...".
(Platão, Apologia, 38 a).

"Eu estou a disposição tanto do pobre quanto do rico, sem distinção
[...] podeis reconhecer que sou bem um homem dado pelo deus à cidade por
esta reflexão: não é conforme à natureza do homem que eu tenha
negligenciado todo os meus interesses [...] para me ocupar do que diz
respeito a vós [...] para persuadir cada um a tornar-se melhor".
(Platão, Apologia, 32 b e 31 b).

domingo, 10 de abril de 2011

"Não há nada que dominemos inteiramente a não ser os nossos pensamentos" - René Descartes






















Uma das figuras icônicas da filosofia moderna e representante da Revolução Científica do século XVI é René Descartes (La Haye en Touraine, 31 de março de 1596 — Estocolmo, 11 de fevereiro de 1650) filósofo, físico e matemático francês. Durante a Idade Moderna também era conhecido por seu nome latino Renatus Cartesius. Descartes, também é reconhecido por ser considerado "o fundador da filosofia moderna" e "pai da matemática moderna", além de ser lembrado como um dos pensadores mais importantes e influentes da História do Pensamento Ocidental, principalmente por ter inaugurado o racionalismo da Idade Moderna.

Sua postura filosófica é desenvolvida a partir do método cartesiano, que se desenvolve com o ceticismo metodológico, cujo principal objetivo é busca a prova da existência do próprio "eu" que duvida, portanto, que é sujeito de algo, além da própria existência de Deus. Sua frase "ego cogito ergo sum - eu que penso, logo existo" é um meio de refutação que nasce da própria dúvida, pois se alguém duvida, logo pensa e penar é exercitar a racionalidade, que só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado, sendo o ato de duvidar indubitável. Neste caso, um fragmento dos escritos cartesianos nos ajudaria a refletir sobre o pensar que duvida, mas que existe, porque existir é parte essencial do pensamento.


"Pensarei que o céu, o ar, a terra, as cores, as figuras, os sons, e todas as coisas exteriores que vemos não passam de ilusões e enganos de que ele [um deus enganador] só serve para surpreender minha credulidade. Considerar-me-ei a mim mesmo com não tendo mãos, nem olhos, nem carne, nem sangue, como não tendo nenhum dos sentidos, mas acreditando falsamente possuir todas essas coisas. Permanecerei obstinadamente apegado a esse pensamento; e se por esse medo, não estiver em meu poder atingir o conhecimento de nenhuma verdade, pelo menos estará em meu poder fazer a suspensão de meu juízo [...] Posso duvidar de tudo, mas tenho certeza de que estou aqui, pensando, duvidando. Sou um ser que duvida, que pensa" (René Descartes)

sábado, 9 de abril de 2011

Se "A História é filha de seu tempo" então "um pensador é operário do seu tempo" - o caso da Teoria Jurídica de Bobbio
















Nas minhas aulas de Introdução à Ciência do Direito II e de Filosofia do Direito tenho me preocupado em constituir uma leitura critica e revisionista da Ciência Jurídica, a partir dos elementos teórico-metodológicos oferecidos pela culturologia jurídica (estudo das experiências históricas e culturais de formação do Direito) tanto é assim que nas conversas com os alunos procuro insistir na idéia de que “cada pensador é filho do seu tempo” uma analogia ao brocardo historiográfico citado por Vavy Pacheco Borges "A História é filha de seu tempo" (do livro ‘O que é História? ’ - Editora Brasiliense, 1998, 4a Edição, p. 56.), neste caso, entendemos que se "A História é filha de seu tempo" então "um pensador é operário do seu tempo"! O que me ajuda a entender e expor sobre a relação entre ser e tempo (fenomenologia heideggeriana), ou seja, de que entre o homem e a teoria há mais coisas do que manda a vã filosofia, a questão histórica é uma delas.

Numa destas aulas expus a Teoria do Ordenamento Jurídico, particularmente a partir do pensamento do jurista e filósofo italiano Norberto Bobbio. Para lembramos quem foi Bobbio, este nasceu em Turim, no dia 18 de Outubro de 1909 (1909-2004), filho de uma família burguesa do norte da Itália, Norberto Bobbio praticamente viveu o século XX por inteiro, vindo a falecer na mesma cidade aos 94 anos, no dia 9 de Janeiro de 2004. Ele tornou-se, nos últimos anos, o pensador político italiano mais famoso do mundo e, bem ao contrário de Nicolau Maquiavel, seu conterrâneo que viveu no Renascimento, tornou-se um dirigente ativista dos direitos individuais e não um apologista dos poderes do Estado. Bobbio foi emérito professor de Direito e Política em Turim, um filósofo da democracia, foi um insuperável combatente a favor dos direitos humanos.

Enquanto militante e defensor dos direitos humanos, Bobbio não esqueceu de contextualizar o modelo de Estado e de sanção do seu tempo, no livro com o mesmo título da aula ministrada dias antes, fizemos questão de lembrar que a teoria bobbiana sobre ordenamento jurídico e norma jurídica já ressaltava que enquanto no século XIX as sanções (um dos elementos identificadores da norma jurídica) eram predominantemente negativas (Estado protetor e repressor, por exemplo, com o predomínio do direito penal) no século XX as sanções são positivas (Estado “facilitador” e restitutivo, por exemplo, com o predomínio dos direitos civil e do consumidor). Essa mudança de paradigma jurídico se deve ao desenvolvimento do capitalismo liberal, que segundo o sociólogo Émile Durkheim se configura no modelo (jurídico) de solidariedade social, cuja realidade econômica, política e jurídica é perpassada pelo modelo de garantias consumistas e restitutivos de direitos.

Neste caso, metodologicamente pode ser entendido por uma rede de conexões e sentidos, ou seja, o que o jurista brasileiro Miguel Reale teorizou como dialética da complementaridade. O que reforça a idéia de que os pensadores, as instituições jurídicas e as articulações políticas devem ser entendidas a luz da contextualização histórica, bem como da análise de conjuntura, que se tornam propícios para conhecer a dinâmica e os sentidos porque passam a construção do ordenamento jurídico de um lugar. Assim, uma forma de ler e entender a Ciência do Direito não apenas a partir da dogmática jurídica, mais também com base na argumentação, na processualística e nas redes de conexão entre a norma e o contexto, o que aliás tem sido mais “cobrado” em exames (OAB, Concursos e prática forense), e, um dos pontos fracos dos concurseiros e recém formados, e que têm sido explorado nos exames hodiernamente.

O que nos leva a crer, que o caráter interdisciplinar, a visão holística e a sensibilidade metodológica que nasce do diálogo entre as diferentes áreas das humanidades só aguça a possibilidade de entendermos as entrelinhas por trás dos bastidores do Direito, ou como já teria afirmado a literária Clarice Lispector "já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas".

domingo, 13 de março de 2011

Pequena homenagem a Cartola




Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola, (Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1908 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1980) foi um cantor, compositor e violonista brasileiro. Cartola é um dos ícones da música popular brasileira que foi resgatado na ultima sexta pela Tv Globo no programa "Por toda minha vida" (raridade encontrada na programação televisiva), e traz nas suas letras uma musicalidade rara e introspectiva, que remete um pouco aos traços da cultura do povo brasileiro, revestido pelo colorido das culturas e identidades nacionais, como afirmou o antropólogo Darci Ribeiro.

A música "O sol nascerá" de autoria de Cartola e Elton Medeiros, lançado em 1974, é uma excelente oportunidade para conhecer os traços líricos do poeta e do enredo de um carioca que venceu as adversidades pela poética (em grego antigo:Περὶ ποιητικῆς; em latim: poiêtikês), pois dessas artes literárias correm as veias abertas para uma linguagem intimista e critica sobre a realidade, como diria o filósofo Aristotéles.

"A sorrir Eu pretendo levar a vida Pois chorando Eu vi a mocidade Perdida
Fim da tempestade O sol nascerá Finda esta saudade Hei de ter outro alguém para amar
A sorrir Eu pretendo levar a vida Pois chorando Eu vi a mocidade Perdida"
(O sol nascerá - 1974)

quinta-feira, 10 de março de 2011

O planeta, as dores do parto e nossa condição de consumistas: há esperanças?
























Acertadamente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lançou nesta ultima quarta-feira 9 de março, a Campanha da Fraternidade 2011 intitulada Fraternidade e a Vida no Planeta, com o lema “A criação geme em dores do parto” (Rm 8,22), uma alusão a degradação ao meio ambiente e as ameaças constantes à preservação da vida no planeta.

Se a Igreja Católica no Brasil vêem a publico conclamar a sociedade civil e os organismos institucionais a voltar-se para o debate em torno da questão dos Direitos Humanos de terceira dimensão, melhor dizendo do direito ao meio ambiente saudável e os direitos das gerações futuras, é porque a questão perpassa desde a conscientização das famílias católicas ou não até as empresas transnacionais e os Estados nacionais quanto à discussão deste problema global. A questão preocupante são os efeitos deste debate, ou melhor, os resultados concretos, já que os principais causadores da degradação ambiental têm sido verificados nas classes consumistas dos países desenvolvidos, principalmente os norte-americanos, que descaradamente nem se preocuparam e nem assinaram os tratados ambientais convencionados pela Organização das Nações Unidas – ONU, o principal deles o Protocolo de Quioto, mesmo assim criando uma sociedade insustentável para as próximas dezenas de anos. No entanto, a degradação e poluição do meio ambiente perpassam a ação de todos os indivíduos, não se trata das ações ou negligencias do americano, francês ou argentino, sua trajetória introduz uma realidade que é representada pelas vivencias cotidianas dos governos locais e empresas, até os gestos de indivíduos isolados em todo Planeta.

Para nos ajudar a pensar sobre a questão urgentemente como uma necessidade coletiva e universal, trazemos alguns pressupostos reflexivos dos padrões de consumo que foram criados na lógica do capitalismo globalizado e que acabaram significando uma corrida desenfreada pelo consumo de bens duráveis e não duráveis, e, a conseqüente degradação do Planeta, principalmente após o equilíbrio econômico em boa parte dos paises assim denominados emergentes ao lado dos países desenvolvidos. Ações econômicas e (des) ambientais dos últimos tempos nos levam a crer que o modelo econômico capitalista via globalização só se torna sustentável mediante a insustentabilidade da vida humana e animal na terra. Em uma discussão sobre a insustentabilidade do consumismo na cultura capitalista atual, aponta Richard Sennett que o homem contemporâneo tem por desafios: cuidar de relações de curto prazo e de si mesmo; desenvolver novas habilidades e descobrir capacidades potenciais; e, permitir que o passado fique para trás, descartando experiências já vivenciadas (assemelha-se ao consumo sempre ávido de novidades). Neste ultimo ponto se encontra o problema a médio e longo prazo das conseqüências, por exemplo, do aquecimento global e da devastação de florestas etc., mais também da desumanização do homem, somos uma geração “de consumidores de potência: iPod – o céu é o limite” (SENNETT, 2006). Por exemplo, para aquele sociólogo as seguintes questões devem ser levantadas para reflexão, para que comprarmos um carro de ultima geração que vale uma fortuna e pode chegar até 300 km/h se nossas estradas só permitem uma velocidade máxima de 100 km/h? Por que comprar um celular multifunções se a lógica de “serventia” do aparelho não é outra senão se comunicar? E o “supérfluo” ou “decadente” vai sendo jogado nos entulhos e lixões das pequenas e grandes cidades para alimentar a miséria alheia e a devastação ambiental gradativamente e de forma sutil.


Os padrões e estilos de vida da governança e da concepção da vida no Planeta são transformados a partir de uma dimensão puramente economicista, uma realidade política que o sociólogo português Boaventura de Souza denuncia como uma intervenção da globalização neoliberal sobre as economias e sistemas políticos dos países periféricos e semiperifericos que se impõe cada vez mais como correta e dominante, consequentemente excludente.

Felizmente, temos um sentimento otimista, que se nutre da esperança, afinal Deus nos fez instrumentos de paz e amor dizendo que “Porque eu vos dei o exemplo, para que, como eu vos fiz, façais vós também” (João 13:15), daí a Igreja, além de diversos organismos ambientais defenderem a luta pela conscientização ambiental. Neste sentido, as palavras do teólogo Leonardo Boff, enquanto pensador holístico que propõe com esperança e racionalismo uma solução intimista e ética (também teológica-ecológica) para a questão são oportunas:

“Hoje estamos entrando num novo paradigma. Quer dizer, está emergindo uma nova forma de dialogação com a totalidade dos seres e de suas relações. Evidentemente continua o paradigma clássico das ciências com seus famosos dualismos como a divisão do mundo entre material e espiritual, a separação entre natureza e a cultura, entre ser humano e mundo, razão e emoção, feminino e masculino, Deus e mundo e a atomização dos saberes científicos. Mas apesar disso tudo, em razão da crise atual, está se desenvolvendo uma nova sensibilização para o planeta como um todo. Daqui surgem novos valores, novos sonhos, novos comportamentos, assumidos por um numero cada vez mais crescente de pessoas e de comunidades. É dessa sensibilidade prévia que nasce, consoante Thomas Kuhn, um novo paradigma. Ele ainda está sendo gestado (como nas dores do parto, alusão a Campanha da Fraternidade). Não nasceu totalmente. Mas está dando os primeiros sinais de existência. Começa já uma nova dialogação com o universo. [...] Queremos saborear produtos naturais em sua inocência, não trabalhados pela indústria dos interesses humanos.” (BOFF, L. Ecologia: Grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Ática, 1992. p. 29-31).

É preciso ter esperanças num Planeta que está cheio de vida, gemendo pelas dores do parto, onde cada um de nós de alguma forma somos todos germinados para nascer destas dores que também são nossas!

segunda-feira, 7 de março de 2011

O olho mitológico do cíclope e o show de bundas na tevê!

















Ao ligar a tevê nestes dias carnavalescos até parece que estamos diante de um "leilão de bundas" ao vivo, cada qual oferecendo sua "fruta" como se mercadoria fosse. Nada mais provocador que o "Dia Internacional da Mulher" (08 de março de 2011) cair na terça-feira de (dia de) carnaval!

Nestes tempos está em evidência a síndrome da "mulher fruta" do "gênero humano" hibrido, seja homem ou mulher metamorfoseado, como diria Stuart Hall pensando as identidades na pós-modernidade, objeto desejado, mas também vilipendiado pelos discursos sobre as conquistas femininas de "mulheres frutas" que vieram da periferia (ou favelas, postas à margem [melhor dizendo, marginalizadas pelos próprios programas televisivos - programas policiais e pelo sensacionalismo de Gugu, Faustão, Luciano Huck entre outros] pela mídia que as "salvou" da miséria) e conquistaram um pseudo-espaço neste reality television.

Até brigas aparecem nas imagens da tevê (tem outra coisa para assistir?), melhor dizer, barracos em horário nobre envolvendo as frutas vítimas do sistema de consumo, tendo como testemunhas os telespectadores (desde famílias e suas crianças até a platéia juvenil sedenta por diversão), vendo nas cenas um entretenimento livre. Até parece que as "frutas" conquistaram sua auto-estima na mídia como detentoras de nádegas voluptuosas (ou outras partes avantajadas) que refletem uma percepção social de que quanto maior a bunda, maior a sensualidade, ou ainda, um pretenso prazer "incomparável" provocado pelas partes.

Frente a banalização dos sentidos carnavalescos conforme já dissemos noutro comentário acerca do riso e da ironia, em louvor do espetáculo "sem brilho" do carnaval made in televisão brasileira (esvaziando os sentidos, resumidos pejorativamete e de maneira apelativa à nudez feminina), lembrei de uma discussão semiótica do pensador mexicano Octávio Paz no seu livro "Conjunções e Disjunções" lançado pela editora Perspectiva em 1979, para constituir uma leitura acerca das metáforas populares na contemporaneidade.

Neste contexto indicado por Octávio Paz em seu livro, há uma realidade escondida nas estórias e nas figuras latinas (hispano-americanos), que nasceu da realidade histórica deste Continente e se espreita nos "corpos selvagens" destes povos, afirma ele: "o que digo deve ser entendido literalmente: estou falando da realidade que está abaixo da cintura e que a roupa encobre. Refiro-me a nossa cara animal, sexual: a bunda e os órgãos genitais. Não exagero nem invento, a metáfora é tão antiga como a dos olhos "espelhos da alma". Há uma gravura de Posada que representa um fenômeno de circo: uma criatura anã vista de costas mas com o rosto voltado para o espectador e que mostra embaixo, no lugar das nádegas, outro rosto". Acrescenta ele, "é uma longa comparação entre bunda e rosto. A superioridade da primeira consiste em ter um olho só, como os cíclopes que descendiam dos deuses da visão" (PAZ, 1979, p.10-11).

Será que neste jogo semiótico e metafórico as "mulheres frutas e as fankeiras" descobriram a virtude da (pré)visão, do olho mitológico do cíclope que se esconde na semana e aparece nas noitadas do fank e nos tempos de carnaval? Acho que por isso, as ninjas do fank e as demais personagens escondem o rosto para revelar a outra cara!

Na mitologia grega da obra Odisséia, inserida por Paz (1997) este lembra da cara dos cíclopes, para afirmar que passamos do mundo humano ao mitológico, pois se a cara é bestial como a bunda, a bestialidade de ambas é divina e demoníaca, logo é o cíclope Polifero (filho de Poseídon e da ninfa Teosa, que combate com Ulisses na estória deste herói rumo a Ítaca), no momento que o cíclope contempla a água e descobre seu rosto:


"Miréme y lucir vi un sol en mi frente
cuando en el cielo un ojo se veía:
neutra el agua dudaba a cual fe preste:
o al cielo humano o al cíclope celeste" (PAZ, 1979, p. 11).

ou, traduzindo:

"Olhei-me e vi um sol luzir em minha frente
quando no céu um olho se via:
neutra a água hesitava em qual dar crédito:
se ao céu humano, se ao cíclope celeste".


Concluo este protesto (amoral ou moralizante) lembrando que o sentido da metafóra do rosto para lembrar a outra cara (bunda) e a "perversão dos corpos" é uma forma interpretativa de ler a realidade quanto a submissão da mulher (suposta mercadoria vendida como fruta, e pior a preço de banana). Se ocorrem transformações "o olho do cú: o do cíclope: o do céu. [...]" (PAZ, p. 11), é porque o enfoque fenomelógico estabeleceu uma leitura (des)moralizante sobre o que ocorre frequentemente com a imagem da mulher - sagrada em todos os seus sentidos - mas transformada em motivo de obsessão sexual e/ou riso com as imagens das "mulheres frutas", por exemplo, mesmo que representem em sua essência os sentidos da vida e a metáfora do prazer.
Como alerta Paz (1979, p. 14), "a cara ri da bunda e assim traça de novo a linha divisória entre o corpo e o espírito".