domingo, 5 de junho de 2011

Pensar as "tessituras da modernidade"







Depois que minha colega e amiga Professora Fernanda, que ministra aulas de Linguagem e Argumentação Jurídica e Metodologia Científica, solicitou de seus alunos do Curso de Direito da FACISA e da UEPB a leitura, resenha e prova sobre o livro "Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado", achei por bem trazer uma pequena apresentação da obra. Neste caso, essa minha leitura sobre o livro que produzimos, eu e minha esposa, não se trata de resenha ou resumo, mas apenas uma apresentação daquilo que pode ser encontrado na obra, para aqueles que tem interesse em investigar sobre os meandros dos espaços da modernidade a partir das instituições sociais (privadas e públicas), particularmente com a questão de gênero e do direito político.

O livro “Tessituras da Modernidade” acabou sendo o resultado de pesquisa acerca do fenômeno da modernidade expresso em tessituras, contextos e recortes dos espaços privados e públicos da História de nossas instituições sociais. Não há na obra nenhuma idéia conclusa e nem determinada, apenas algumas pistas de leituras interdisciplinares acerca das diferentes conjunturas sociais a partir de uma perspectiva teórica da historiografia cultural para entender as transformações no espaço privado, particularmente no âmbito da família, das identidades, do gênero feminino e das realidades do trabalho, bem como uma abordagem do espaço público na perspectiva da zetética jurídica para estudar as instituições políticas e jurídicas, a partir da idéia de participação política e das ações de promoção dos direitos sociais, que acabam sendo expressões das ações em trânsito dos espaços públicos e privados dos sujeitos sociais.

Assim, na primeira parte intitulada "As tessituras da identidade, gênero e modernidade sob os olhares da historiografia cultural", são evidenciados aspectos como a constuição dos espaços em que o gênero feminino passa a situar-se historicamente a partir das lutas pela conquista de espaços, desde o período neolítico, quando das experiências de sociedades matriarcais puderam conceber as primeiras experiências de direito maternal, até as diferentes constituições de valores identitários, conforme lembrados por Suart Hall, Michele Perrot e Mary Del Priore. A está abordagem sobre identidade de gênero é concluída com uma experiência de pesquisa numa comunidade rural da cidade de Esperança, em que as mulheres no manejo e fabrico de suas bonecas conseguem produzir seu sustento e adquirir seus espaços e lugares sociais em detrimento dos espaços antes dominados pelo masculino, o que revela que os espaços privados não são determinados, mas são construídos e transformados conforme as necessidades sociais.

Na segunda parte do livro, intitulado “As tessituras dos espaços públicos na modernidade a luz da zetética jurídica”, se procurou evidenciar uma leitura a partir da sociologia geral e jurídica e filosofia do direito para entender a constituição dos espaços públicos que nascem pela deliberação e pelas ações políticas. Para isso, foram feitos recortes e tessituras contextuais em diferentes épocas, num primeiro momento com a fase iluminista e contratualista com o advento da política e do direito moderno, que inaugura o movimento de consagração dos direitos fundamentais (direitos civis e políticos), principalmente na época das revoluções burguesas. Em seguida, nos próximos capítulos é feita uma abordagem critica sobre a importância do lugar de constituição dos espaços públicos e de consagração dos direitos políticos, com base em pensadores como Karl Marx (caráter estrutural das normas) e dos neomarxistas Antonio Gramsci (a idéia de hegemonia e ideologia na construção dos espaços políticos) e Edward Thompson (os indivíduos de baixo também constroem seus direitos). Além de contemplar a importância dos regimes democráticos em detrimento dos regimes totalitários a partir do conceito de práxis política (da condição humana de Hannah Arendt) e ação comunicativa em Jürgen Habermas, como elementos indispensáveis para entender a emancipação política dos indivíduos inseridos na sociedade capitalista. Este trabalho é concluindo com uma outra experiência de pesquisa, desta vez no município de Patos a partir da efetivação de ações publicas que nascem, por exemplo, com as políticas públicas, o foco de discussão neste ultimo capítulo é a ação do Pró-Jovem como medida de promoção do direito á educação e ao trabalho.


Para entender as tessituras da modernidade, ou seja, a organização e contextura, permeada pelo entrelaçamento de espaços privados e públicos que se metamorfoseiam, é preciso conceber este fenômeno multidimensional a partir da idéia de conhecimento reflexivo que se forma nos bastidores das ações de homens e mulheres nas
conjunturas determinadas por diferentes categorias políticas, sociais, culturais-identitárias, econômicas etc. Defende Habermas (2002, p. 121), que “a época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva”. Que se realiza, segundo ele, na sociedade como um espaço. Ao propor uma reflexão tão instigante e provocativa sobre o fenômeno da modernidade com todas as suas tessituras em aberto se abre a possibilidade de pensar sobre o destino das instituições sociais frente à transitoriedade do mundo moderno.

Aos que tiverem interesse em adquiri-lo, pode ser encontrado na livraria campinense (Facisa) e no site da editora: http://www.protexto.com.br/livro.php?livro=334

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