domingo, 29 de abril de 2012




DIA DO TRABALHO OU DIA DO ÓCIO?

Ironicamente os temas que venho me debruçando nestes últimos anos sempre tem girado em torno da violência e do trabalho. Será que dialeticamente ao ponto que eles estão distantes ao mesmo tempo se aproximam? Ou de que estou lutando por uma perspectiva de garantia do “direito ao trabalho” quando na verdade deveria estar lutando pelo “direito ao ócio”?  

Muitas inquietações, muitas perguntas, poucas respostas, preciso de “ócio” para pensar e pouco trabalho para me ocupar.

Mais um feriado, somado ao final de semana e assembléia. Que venham mais, defenderia Paul Lafargue, genro de Karl Marx, autor de um manifesto intitulado Direito à Preguiça em que estranhava o fato dos operários da época (séc. XIX) serem tão tolos a ponto de lutarem pelo direito ao trabalho, em vez de lutarem diretamente, sem subterfúgios, pelo direito aos privilégios de lazer dos patrões.  

Até a nomenclatura convencionalmente admitida nos calendários para este dia 01 de maio é forçosa e instigante para o labor, quando deveria ser Dia do Descanso e não do “Trabalho”. 

Ao tempo em que nos encontramos imersos numa época “pós-moderna”, perpassados pela lógica da rotina do trabalho e do consumo, perdemos o sentido de um dos bens mais preciosos do homem, o tempo. Os antigos gregos quando instituíram o ócio não foi como sinônimo de vagabundagem, como se pensa hoje, mas exercício do pensar. A palavra ócio em grego psykhagogía significa a condução da alma. Porque o ócio é o momento em que o individuo pára para refletir sobre sua alma. Educar-se. Aliás, educação é formação. Os antigos viam na criança, por exemplo, um animal selvagem que precisava ser educado, formar homens íntegros capazes de olhar de frente para os deuses, ou seja, colocar as crianças a serviço da Criação. A educação atual se volta exclusivamente para formar indivíduos competitivos para o sucesso profissional.   

Na modernidade o valor do trabalho valorizado pelos antigos se perdeu, destinado a subsistência e ao trabalho criador, para eles, o trabalho deveria ser apenas aquele destinado a suprir suas necessidades, o restante do tempo destinado ao culto do trabalho criador. Assim, não há ócio se ele não for criador, já idealizou o cientista do trabalho italiano Domenico De Masi.

O filósofo e terapeuta Viktor Salis afirmou “O homem moderno não sabe mais “ociar”. Se deixarmos sem ter o que fazer, ele se distrai com algo que o anestesie, ou fica numa angustia enorme”.

Nasce uma questão, o que fazer com o nosso feriado, ser escravo da conjuntura, que sugere (impõe) um tipo de lazer (fast food, internet 24 horas, tevê aberta, pagode domingueiro etc.) ou se cria “criativamente o ócio”?

“To be or not to be, that's the question”! 

quinta-feira, 26 de abril de 2012




O DOM DA HERMENÊUTICA OU NASCEMOS PARA DESVENDAR O MUNDO!? 


Quando tinha dos meus 6 a 7 anos minha mãe começou a me ensinar que não deveria tocar em nada que não pudesse entender ou que não me pertencesse, ela sabia que alguns anos antes “quase” seu filho tinha morrido ao pisar descalço numa conexão de tomada e fios, escapou pela graça de Deus, dizia ela. Mesmo quando já adulto, acreditando entender das “coisas” ela lembrava do mesmo episódio e aproveitava para dar-me a mesma lição. Tornei-me um sujeito precavido e compenetrado nas coisas, acho que por isso mais vejo do que falo.

No começo não entendia o porquê da insistência daquelas lições, mesmo depois de “barbado”. Passados alguns anos, percebo o sentido e a sapiência das suas palavras. Minha mãe exercitava inadivertidamente (imperceptivelmente) a técnica da interpretação das coisas, uma dádiva ou dom dado por Deus aos homens e mulheres para pensar e dar sentido aos entes do mundo, acreditava ela.

Isso nasce para mim hodiernamente como um espanto, frente ao conhecimento livresco.

Nem quando li Martin Heidegger (1889-1976) pela primeira vez anos atrás na disciplina de metodologia da pesquisa filosófica, uma parte da obra ‘Ser e Tempo’ (1997, v.1), não tive essa percepção, talvez porque lia com o “senso comum” (e com muitas dificuldades de entendimento) que muitos de nós exercitamos em função da “cobrança” nas disciplinas da faculdade e não lendo com identidade. Faltava “paixão” (para ler a razão das letras) como diria Max Weber (1864-1920).    

Na verdade, a hermenêutica autêntica é ela filosófica, subjetivamente incorporada às leituras de mundo sobre o da-sein (ser-aí em alemão) e sobre os traços característicos do ser (filosofia antropológica existencial), cujos elementos são: ser-no-mundo ou o mundo é tudo, que o ser encontra-se em situação; a existência ou o homem diante de si, fora de si, por suas idéias, planos, possibilidades (transcendência); temporalidade ou transitório, quando o homem só existe porque está ligado ao tempo, e, finalmente, a linguagem, pois não há ontologia (estudo do ser) sem antropologia e sem semântica.

Deste edifício filosófico nasceram as hermenêuticas técnicas, e dentre elas, acredito que a principal disciplina que fundamenta a Ciência do Direito, a Hermenêutica Jurídica. Afinal como diz o dito popular “Quem não se comunica se trumbica”, ou seja, ninguém quer se trumbicar, dar-se mal.  A ferramenta imprescindível do “operador do Direito” é a comunicação (oral e principalmente escrita) mas também, a interpretação ou como afirmou o filósofo alemão Heidegger “o ser que somos é a linguagem”.

Para o jurista e hermeneuta Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito. São Paulo: Revista Forense, 1999) “É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, mas não esgota o campo de interpretação jurídica por ser apenas um instrumento para sua realização.”

Acrescentaria ao discurso doutrinário de Maximiliano (1999) a contribuição da leitura fundamental do pensamento heideggeriano, segundo este, o direito é lido pela hermenêutica que não é pura técnica neutra e descompromissada, sua ferramenta encontra-se na interpretação do ser. O ser jurídico revela-se, então, numa região ontológica do todo existencial. Pensar o direito interpretativamente é imaginá-lo sob a lógica do poder. As técnicas de interpretação que nascem são construções conectadas aos sentidos de existência das diferentes situações em que se coloca o poder (coativo, sancionatório, moral etc.) que se refletem nas normas, dos discursos, nas sentenças etc. e podem ser interpretados a partir de diferentes métodos de interpretação (autêntico, doutrinário, jurisprudencial, literal, histórico, sistemático e teleológico).

Daí que enquanto ser que somos, a hermenêutica não é pura técnica ensinada nos livros é uma experiência existencial.

Como afirmou o filósofo hermeneuta Hans-Georg Gadamer: “Entender e interpretar os textos não é somente um empenho da ciência, já que pertence claramente ao todo da experiência do homem no mundo” (GADAMER, Verdade e Método, 1998, p. 31).

Nestes últimos anos, vejo que minha primeira e maior mestra em teoria-prática de interpretação foi minha querida e amada mamãe. Ao fazer-me entender das “coisas” da forma mais singela, com o amor que tinha (tem) pelo seu filho, tantas vezes repetindo a lembrança do episódio do “choque na tomada”, ela exercitava comigo a verdadeira lição do hermeneuta, saber ler e entender o mundo todos os dias.