sábado, 29 de outubro de 2011

Lágrimas que se transformam em esperança

















“Neste momento de tristeza em que me vejo,
quando a saudade irrompe minhas entranhas
fazendo perder os meus sentidos,
sem ter o chão onde pisar
e quando as nuvens somem do céu,
é o momento que me chega na alma
as lembranças em vestes brancas da esperança
e os olhos repletos de razão e calma
com os momentos e lições de uma vida,
dedicada à perpetuidade de um legado eterno.
Já que as lágrimas acompanham minha doce mãe em sua viagem,
que fique em mim sua presença celeste de protetora determinada,
com lições de ética e beleza,
pois se enquanto ser me foste fiel em vida,
quanto mais na eternidade enquanto ente sóis minha fortaleza!”

(‘Lágrimas que se transformam em esperança’ por Marcelo Eµfrasıø)


Para pensar sobre minha amada mãe que ressuscita todos os dias como o raiar do dia em minha memória e nas minhas esperanças, trouxe um pequeno poema que produzi na madrugada, quando o silêncio é o maior de todos os filósofos. Como diria Dom Helder Câmara: “Quanto mais negra a noite, mas carrega em si a madrugada”.


A “irmã morte” como refletida pelo medievalista e sapiente cânone São Francisco de Assis, dotada de todos os encantos no momento do desafio amoroso entre os apaixonados retratados na literatura romântica dos clássicos do lusitano Eça de Queiroz ao inglês William Shakespeare representa um momento pedagógico para os vivos, mesmo àqueles que em vida por vezes se encontram mortos. Entendo que a consubstanciação da metafísica “morte” que se configura como um dos momentos mais solenes, desafiadores e intrigantes da natureza dos entes vivos, pode ser compreendida como a reconfiguração (ou transformação) de um ser vivo perpassado na (in) materialização de um outro ser, ou melhor dizendo de um ente que surge em seus diferentes significados e sentidos filosóficos, semióticos e teleológicos.

Acerca da verdade que emana do ser que se abre para o mundo em seus diferentes valores e sentidos (e que se transforma mesmo com a “morte”) Martin Heidegger, filósofo alemão fenomenologo afirmou que: “A proposição é verdadeira significa, indica, “deixa ver” (apophansis) o ente em seu ser e estar descoberto. O ser – verdadeiro (verdade) da proposição deve ser entendido no sentido de ser - descobridor. A verdade não possui, portanto, a estrutura de uma concordância entre conhecimento e objeto, no sentido de adequação entre um ente (sujeito) e um outro ente (objeto). Enquanto ser – descobridor, o ser – verdadeiro só é, pois, ontologicamente possível com base no ser – no – mundo” (HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 1989).

Aquilo que somos enquanto ser vivo, na condição humana e animal, será a partir da “morte” revelado enquanto “ser – verdadeiro no mundo” constituindo o que somos em vida a partir de um legado historicamente deixado e representado em experiências, vivências, lições, sentimentos, desejos, construções materiais ou imateriais para os pais, filhos, netos, bisnetos, amigos, colegas, vizinhos, alunos, discípulos etc., uma representação que na “morte” significa a transfiguração metafísica e eterna da memória do que somos num outro plano. Afinal, celebrar a memória dos “mortos” é celebrar a vida deste ser (que agora se tornará ente) entre os vivos. Exemplo verdadeiro, nesse sentido, é Cristo ao desejar que homens e mulheres celebrassem sua memória viva, “fazei isto em memória de mim” (Evangelho de S. Lucas 22:19).

Na perspectiva antropológica diríamos que:

“O significado do fenômeno da morte não se esgota em sua dimensão natural ou biológica. Ela comporta, também, como qualquer fato da vida humana, uma dimensão social e, como tal, ela representa um acontecimento estratificado. Todos morrem - é certo -, contudo a duração da vida e as modalidades do fim são diferentes segundo as classes a que pertencem os mortos” (MARANHÃO, José Luiz de Souza. O que é espiritismo. Brasiliense: São Paulo – SP 1987, p. 21).

Na morte, então, há saudade e a vontade de ter outra vez aquele que se foi, fenômeno perfeitamente natural e compreensível, mas a certeza da retomada do afeto e dos projetos comuns no futuro é profundamente consoladora e faz com que a esperança possa ser tranqüila e confiante. O espiritismo defende em sua filosofia a partir das lições de Allan Kardec em sua obra ‘O Livro dos Espíritos’ que:

“A perda de pessoas que nos são queridas não é uma daquelas que nos causam um desgosto tanto mais legitimo por ser irreparável e independente de nossa vontade? Essa causa de desgosto atinge tanto o rico quanto o pobre: é uma prova ou expiação, é a lei comum. Mas é uma consolação poder comunicar-vos com vossos amigos pelos meios que tendes, esperando que, para isso, tenhais outros mais diretos e mais acessíveis aos vossos sentidos”. (Livro IV, Cap. I. Questão 934. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de J. Herculano Pires – 8ª edição, 1914-1979).

Vamos considerar o sentimento de perda dos entes queridos, como sendo a metamorfose simbólica entre fé e racionalidade que aparece no momento em que se compreende o momento de transfiguração daquilo que é materialmente o ser, naquilo que já é metafisicamente um novo ser (representado nas possibilidades trazidas pelo ente).

É preciso ter esperanças numa vida nova para todos, os vivos e os mortos!

sábado, 22 de outubro de 2011

Eu queria ser civilizado como os animais!




Neste clip de 1976, Roberto Carlos apresenta uma poética contundente na música "O Progresso". A frase que marca a mensagem ecológica e sociologicamente atual é "Eu queria ser civilizado como os animais!" e ainda "Não sou contra o progresso, mas apelo para o bom senso um erro não conserta o outro...".

Para pensar sobre o mundo "civilizado" trago a contribuição da sociologia de Norbert Elias. A sociologia ganhou uma dimensão processualista quando Norbert Elias (1897-1990) em suas obras voltadas ao estudo da civilização remete as discussões em torno da análise da estrutura social, faz isto de maneira precisa quando levanta seus estudos a partir de conceitos como de configuração social e interdependência, a fim de que se possa vislumbrar no pensamento sociológico a idéia de formalização dos padrões de estrutura social.

Este sociólogo alemão defendia que diante das praticas sociais advindas dos processos sociais, ou seja, dos processos de interação humana no âmbito da sociedade seria possível demarcar elementos que formam o estágio de desenvolvimento social determinado nestes processos sociais, neste sentido, um elemento marcante daquilo que sua abordagem sociológica convencionou chamar de processo civilizador se destaca com o modelo da sociedade de corte, que acabou adentrando no contexto do conceito de civilidade, precursor da idéia de civilização e que foi introduzido na França do século XVI, bem como nas relações sociais da Inglaterra, Itália e Alemanha para reforçar a idéia de costumes civilizados, praticas de etiqueta e o refinamento do comportamento social, bem como quanto à pacificação interna de uma nação como elementos de oposição à barbárie que havia se destacado anteriormente na idade média.

Assim sendo, o que se entende nesta perspectiva elisiana é que na sociedade quanto maior a diferenciação político-social e econômica menor serão os índices de conflito social, neste caso, a idade média é um celeiro de relações de conflito social, que estão relacionados à aproximação das classes feudais.

O que configura nas sociedades modernas uma intima relação de aproximação das pessoas (interdependência) o que se expressa a partir de diferentes conflitos.

Neste sentido, a questão central em Elias é qual dinâmica de interdependência humana pressiona para a integração de áreas cada vez mais externas, sob um aparelho governamental estável e centralizador?

Nesta abordagem processual da sociologia se considera que a partir da formalização dos costumes e dos valores sociais a civilidade introduziu de maneira dissimulada e sutil elementos de estrutura de personalidade de autocontrole e obediência que se revestem numa segunda natureza, como por exemplo, a partir de mecanismos como medo, vergonha e nojo.

O disciplinamento e formalização de padrões sociais conduzido nestes processos sociais tornaram-se normais em função da valorização da obediência aos padrões de civilidade, principalmente porque com eles se moldam as estruturas de personalidade do indivíduo socializado e “civilizado”.

Ao retomar a música "O Progresso" de Roberto Carlos, cujo principal objetivo é denunciar a barbárie humana frente a morte de baleias na década de 1970, nos perguntamos se o "progresso" é algo realmente bom. Aliás, bom não pode ser, caso contrário o rei não estaria revelando seu íntimo desejo, "Eu queria ser civilizado como os animais".

Que a ideia de "civilidade" do rei Roberto Carlos não seja institucionalizadora de um (ou vários) padrão de comportamento, caso contrário, ele e nós apreciadores da boa música estaremos entrando mais uma vez na armadilha que o sociólogo alemão Norbert Elias denuncia, ou seja, a civilidade que aprisiona!

Marcelo Eufrásio.

O Exame da Ordem dos Advogados por Miguel Reale Jr.




















A vida desenrola-se regida pelo Direito. O velho brocardo "onde está a sociedade está o direito" é absolutamente verdadeiro, pois as relações entre as pessoas e entre estas e o Estado são reguladas por regras jurídicas.

O Código Civil enuncia que toda pessoa é capaz de direitos e deveres e a Constituição lista os direitos e deveres individuais, além dos direitos sociais e políticos. Assim, a vida de qualquer cidadão está regida pelo Direito.

Conhecer esses direitos, bem como os deveres decorrentes, é essencial na vida comum de todo cidadão. Esclarecimento acerca dos limites do exercício de direitos e do cumprimento dos deveres é tarefa própria do advogado, ao qual cabe bem diagnosticar a situação concreta apresentada e dar a orientação correta. Um conselho certo evita prejuízos, afasta conflitos desgastantes e permite a conciliação.

Se for necessário pleitear em juízo a satisfação de uma pretensão legítima, é preciso enquadrá-la na ação judicial apropriada à espécie perante o juízo competente e de forma compreensível, tarefa essa exclusiva do advogado. O advogado realiza, portanto, trabalho de interesse geral, como veículo de efetivação da justiça, a ser alcançada pelo modo menos gravoso.

Assim, para advogar é necessário estar o formando devidamente qualificado, não bastando ter sido aprovado por uma das 1.174 faculdades existentes no País, que não formam juízes, promotores, delegados, advogados, mas apenas bacharéis em Direito em cursos, na sua maioria, cada vez mais deficientes, que não buscam excelência, e sim clientela e lucro.

Em Portugal editou-se o Regulamento Nacional do Estágio, em vista da diminuição generalizada da qualidade do ensino, com a degradação da profissão do advogado, razão pela qual cabe à Ordem zelar pela formação e valorização profissional, obrigando-se ao bacharel estagiar por dois anos em escritório de advocacia, para garantir conhecimento adequado de aspectos técnicos e éticos da profissão, ao final dos quais é submetido a exame de avaliação.

Em França o bacharel em Direito presta concurso para ser admitido em curso organizado pela Ordem dos Advogados com duração de 18 meses, durante os quais estuda o estatuto e a ética profissional, além de temas jurídicos, com período final de estágio junto a um advogado, após o que se submete a exame.

Na Itália o bacharel em Direito deve realizar dois anos de prática forense após se laurear, tempo após o qual pode vir a prestar exame de habilitação profissional.

No Brasil há hoje 700 mil advogados. Quando do recadastramento em 2004 havia 420 mil, o que significa que o número de advogados cresceu 70% em sete anos, mesmo com a exigência do Exame de Ordem. Nas 1.174 faculdades de Direito há 700 mil estudantes. Surgem com diploma de bacharel em Direito na mão cerca 100 mil pessoas por ano.

Em 1963 criou-se o Exame de Ordem, que poderia ser substituído por estágio do ainda estudante em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Na ditadura, em 1972, sendo ministro da Educação o coronel Passarinho, extinguiu-se o Exame de Ordem e se permitiu que o estágio fosse realizado nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na Ordem dos Advogados. Criava-se nova fonte de renda para as faculdades particulares e desprestígio para a classe que constituía o bastião de resistência democrática.

Em 1994, novo Estatuto da Ordem reinstalou a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia. Agora, um bacharel reprovado interpôs, por meio de advogado, mandado de segurança no qual argumenta ser inconstitucional o Exame de Ordem, pois afronta o artigo 5.º, XIII, da Constituição, que garante o livre exercício de trabalho e de escolha profissional. Na verdade, esse inciso condiciona o livre exercício de trabalho ao atendimento das "qualificações profissionais que a lei estabelecer".

A arguição de inconstitucionalidade foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas agora chega ao Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário. O parecer do Ministério Público Federal é pela acolhida da inconstitucionalidade do Exame de Ordem, pois seria uma forma de limitar um mercado de trabalho reconhecidamente saturado, havendo perigosa tendência a reserva de mercado.

Em gritante contradição, o parecer do Ministério Público admite a "notória deficiência do ensino jurídico no Brasil" e propõe, reeditando a solução do coronel Passarinho ao tempo da ditadura, a adoção dos Núcleos de Prática Forense, previstos em portaria e resolução do Ministério da Educação, de responsabilidade das próprias faculdades, com professores do curso.

Contraditoriamente, o parecer confessa a necessidade de se restringir o acesso à profissão de advogado mediante a chancela da OAB, a fim de que da atuação de bacharéis não decorram "riscos à sociedade ou danos a terceiros". Propõe, todavia, que essa chancela se faça mediante impossível supervisão pela Ordem dos Núcleos de Prática Forense mantidos pelas próprias faculdades com seus professores. Ora, nenhuma faculdade vai considerar o seu bacharelando inapto para o exercício da advocacia: é a raposa cuidando do galinheiro. O núcleo gerará renda e passará também a ser fonte de falso prestígio da faculdade.

Se o Ministério Público, com razão, reconhece a possibilidade de risco para a sociedade com o ingresso automático de bacharéis na OAB, é evidente que a exigência de qualificação por via do Exame de Ordem não pode ser vista como expediente de reserva de mercado. É, sim, um meio de proteção da sociedade, do interesse de todos, do Judiciário e da própria democracia, pois a OAB tem por finalidade a defesa da ordem constitucional e sua força promana do prestígio social, a não ser comprometido com a inclusão de manifestos incompetentes em seus quadros.


ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

Fonte: O Estadão (SP):http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,exame-de-ordem,767925,0.htm (03.09.2011)