domingo, 25 de setembro de 2011

A metamorfose da idéia de família (pós) moderna

















Atualmente a constituição da estrutura familiar vem sofrendo sensíveis mudanças, diferente das relações de parentesco que sempre estiveram presentes nas formações sociais. A família é herdeira da necessidade política da constituição do privado, no início da era moderna, a família surge como aquela que vai garantir a ordem social e sobretudo possibilitar, através da função de afetividade e educação, a formação do indivíduo adulto.
A partir daí, a organização pai-mãe-filho passa a ser naturalizada como o lugar originário, por excelência, da constituição do sujeito. Porém, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, esse núcleo começa a ser abalado justamente no que tinha de mais sólido, que eram as bases materiais para as relações de filiação. Os primeiros sinais de mudança foram a baixa das taxas de fecundidade apresentadas em alguns países ocidentais desenvolvidos, sendo hoje fonte de preocupação de políticas demográficas, inclusive no que se refere à reposição da população. Logo em seguida assistimos a uma movimentação cultural e também jurídica com uma vertiginosa queda nas celebrações nupciais e, em contrapartida, o aumento do divórcio e da separação. Um menor número de filhos e uma maior rotatividade de situações conjugais que acabam por provocar uma turbulência na noção de família como o que sustenta e organiza a sociedade.
Diante do fenômeno da modernidade tardia, expressão cunhada por Giddens (2005), a família, como instituição social enfrenta a reorganização do tempo e do espaço, bem como dos mecanismos de descontextualização, que radicalizam e globalizam os traços institucionais preestabelecidos da modernidade, que acabam agindo na transformação do conteúdo e na natureza da vida social quotidiana.
Não é de se estranhar a conjuntura inserida no âmbito familiar como uma situação de desestruturação da vida social, que dimensiona o gênero humano às condições de desordem e conflito. A cultura propagada pela modernidade se traduz numa crise sem precedentes, cujo resultado é a diferença, exclusão e marginalização.
Ainda quanto à importância da família, ela não deixa de se inscrever dentro da condição humana que é carregada de situações e de convivências dos contrários. Nesta situação, a sociedade familiar tem sofrido sensíveis transformações na sua estrutura, devido à interferência do avanço tecnológico na dinâmica familiar, sobretudo nas famílias de poder aquisitivo menos acentuado, e que acabam sentindo com maior intensidade as mudanças econômicas nas estruturas sociais.
Na modernidade tardia, há uma dialeticidade presente nas relações familiares que advém dos avanços científico-tecnológicos que se refletem na dicotomia afetividade-educação e competição-individualismo, ou seja, a interação entre o local e o global produz uma “transformação da intimidade” que precisa urgentemente ser assimilada frente às mudanças que vem surgindo com as identidades dos membros do corpus familiae na atualidade. Consoante o exposto, se vivemos numa modernidade tardia ou pós-tradicional, as instituições familiares não se inscrevem como resultado de um protótipo da modernidade, mas insurgem como fruto da cultura do risco ou do perigo, visto que os valores e as práticas quotidianas refletem uma desconstrução dos valores tradicionais.
Para tanto, a desconstrução de valores tradicionais decorrente do aparecimento da modernidade, traz mudanças maiores no ambiente social exterior ao indivíduo, afetando sua vida social, inclusive no âmbito familiar, no entanto, as pessoas vivem as suas vidas pessoais em grande parte como sempre o fizeram, mesmo que tenham de enfrentar situações novas que podem representar transformações sociais em sua volta.
Estas transformações advindas do paradigma da modernidade com o avanço científico-tecnológico facilitaram a mudança de comportamentos, como o advento do divórcio que facilitou a introdução de famílias unipessoais, em que o corpo familiar é composto de mãe ou pai com filhos, ou multiparentais com os filhos provenientes de casamentos anteriores, bem como as uniões homoafetivas.
Resultam destas transformações a ampliação do conceito de família pós-tradicional com o reconhecimento pela Constituição de 1988, art. 226, § 3º, e pelo Código Civil brasileiro de 2002, art. 1.631, caput, da união estável entre homem e mulher como entidade familiar, mesmo sem a união matrimonial.
Porém, essas transformações decorrentes da modernidade tardia não significaram a perda ou mudança na natureza conceitual ou nas funções básicas da família, que se inscrevem ainda mais num cenário conjuntural com sua significativa importância. Nesse sentido, é que se pode afirmar uma busca de redefinição da identidade do núcleo familiar, que em alguns aspectos tem se desgastado, não conseguindo, inclusive, desempenhar seu papel institucional dentro da sociedade.
Diante desse quadro, não se trata de uma mudança de papéis dentro da base da família nuclear, mas uma crise institucional nas relações identitárias. De um lado, existem aqueles que constatam uma crescente 'indiferenciação' entre os papéis masculinos e femininos. E, de outro, alguns autores argumentam que a grande modificação na organização familiar é provocada pela crise da autoridade paterna e do casamento, o que faz com que ocorra um estreitamento das relações consangüíneas entre mãe e filho e certa expulsão do masculino, visto que as maiores incidências de agressores intrafamiliar são os pais, padrastos e tios.
Seja como for, o que nos interessa salientar é o significado da mudança do papel da família nuclear na cultura contemporânea, principalmente no que se refere à radicalização do paradoxo constitutivo das sociedades democráticas ocidentais que, ao mesmo tempo em que valorizam a autonomia do indivíduo, se organizam a partir de instituições hierárquicas.
Nesse contexto, a relação conjugal não se realiza mais a partir das normas fundantes da família moderna. Desde a proclamação da 'igualdade entre os sexos', o lugar do homem e da mulher na família estão em questão. Nestes últimos 30 anos assistimos ao surgimento do "casamento-conversação”, o qual se constitui a partir de uma eterna construção e desconstrução de laços, em que, mesmo que consideremos que o ponto de estabilidade seja a relação mãe-filho, é certo que a família nuclear não pode mais ser considerada uma base sólida para construção identitária.
Portanto, as funções do grupo familiar, além do caráter eminentemente biológico de propagação da espécie, constituem também as funções econômicas, religiosas, educacionais de prestígio e proteção, os quais Koenig (1982) em acertada análise considera como sendo as funções da família, a socialização dos indivíduos para que se tornem membros da sociedade em que vivem, e, segundo, a perpetuação das realizações culturais do grupo, desde os tempos remotos até as atuais mudanças que as relações familiares vêm suscitando aos seus respectivos membros.