La faim consume la terre!

Para pensar sobre a sistematização do mundo “dualista” (subdesenvolvido X desenvolvido, que se integram num mesmo mundo metamorfoseado) conforme já estudou a teoria da marginalidade de sociólogos como Francisco de Oliveira, fiz este modesto traquejado de linhas (aqui tem alguns trechos) há alguns anos atrás denunciando a questão do sujeito frente à luta pela sobrevivência diante de uma sociedade que insiste na individualização dos recursos materiais e naturais em detrimento da humanização da vida. Afinal, “Mas já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras às entrelinhas.” (Clarice Lispector)


A fome consome a terra


Terra sem dono
Povo no pano
Gente de fome
Sistema consome
Dono em luta
Atrás da disputa
Com forte, mordaz
Sem sorte, voraz
É o povo na terra
Que vive na serra
Na busca do chão
Pra fugir do sertão
Pois a fome consome
Este povo sem nome (...)

Protege o filho diante da queda
A mãe de consolo em bala e pedra
Que já sabem viver
No viver e no sofrer
Na morte e na vida
Na vida partida
As cercas massacram
Os nobres arrasam
Este povo de fome
Que a terra consome.



Marcelo Eµfrasıø

Uma pequena metamorfose da filosofia grega

Sabemos que a filosofia grega legou importantes vultos do pensamento e da cultura Ocidentais, particularmente quando os lampejos advindos da tradição socrático-platônica ensinaram os homens da antiguidade clássica a preocuparem-se com a condição humana (que tanto influenciou Hannah Arendt na segunda metade do século XX), e que inspiraram o campo do conhecimento filosófico e mais tarde o conhecimento cientifico a exercitarem a racionalidade.

Em tempos de muitas inquietações filosóficas e de um forte predomínio da tradição filosófica (masculina), trazemos das cenas dos escritos de Plutarco um pouco de quem foi Aspásia, uma linda e sedutora “filósofa?” que na cena acima retratada no renascimento, aparece encantando Alcebíades, que arrancado dos braços da moça por Sócrates, este parece demonstrar uma cena de ciúmes diante dos encantamentos da jovem. Encontramos alguns relatos que lembram que Aspásia figurava como cortesã na sociedade ateniense, ou seja, uma prostituta requintada e cheio de gracejos. A palavra prostituta em grego significa “hetaira” que também pode significar hetera (diferente), daí a origem da palavra heteros + sexual, por exemplo.

Nos relatos históricos da antiguidade, as hetairas estavam na casta dos metecos (estrangeiros), tinham também a oportunidade de dedicar-se a Academia (do grego Akademus, que se tornou por volta do séc. III a.C. o lugar por excelência para que Platão e os demais pensadores pudessem discutir questões referentes à filosofia no lugar chamado jardim de Akademus) como formar de educá-las para “vida fácil” como prostitutas livres. Por tamanhos encantamentos e beleza, os testemunhos e registros históricos contam que Péricles, governador de Atenas no séc. V a.C., aquele mesmo que institucionalizou a democracia, teria se divorciado para casar-se com ela devido a sua refinada inspiração cultural e encantamentos sexuais. Ao que parece, Péricles venerava a companhia de pessoas inteligentes e visionarias da cultural universal, a exemplo do historiador Tucidides, seu intelectual de plantão, que constituiu uma verdadeira apologia ao governo “democrático” do séc. V na sua História da Guerra do Peloponeso.

Até na filosofia aparentemente patriarcal (“machista”?) encontramos sólidas figuras imagéticas ou reais que nos ensinam o valor das mulheres, mesmo que para isso a lição filosófica venha de uma prostituta.

Marcelo Eµfrasıø

O GRITO de Edvard Munch

O Grito (no original Skrik) é uma pintura do norueguês Edvard Munch, datada de 1893. A obra representa uma figura andrógina num momento de profunda angústia e desespero existencial. O pano de fundo é a doca de Oslofjord (em Oslo) ao pôr-do-sol. O Grito é considerado como uma das obras mais importantes do movimento expressionista e adquiriu um estatuto de ícone cultural.
A fonte de inspiração d’O Grito pode ser encontrada na vida pessoal do próprio Munch, um homem educado por um pai controlador, que assistiu em criança à morte da mãe e de uma irmã. Decidido a lutar pelo sonho de se dedicar à pintura, Munch cortou relações com o pai e integrou a cena artística de Oslo. A escolha não lhe trouxe a paz desejada, bem pelo contrário. Munch acabou por se envolver com uma mulher casada que só lhe trouxe mágoa e desespero e no início da década de 1890, Laura a sua irmã favorita, foi diagnosticada com doença bipolar e internada num asilo psiquiátrico. O seu estado de espírito está bem patente nas linhas que escreveu no seu diário:

Passeava com dois amigos ao pôr-do-sol – o céu ficou de súbito vermelho-sangue – eu parei, exausto, e inclinei-me sobre a mureta– havia sangue e línguas de fogo sobre o azul escuro do fjord e sobre a cidade – os meus amigos continuaram, mas eu fiquei ali a tremer de ansiedade – e senti o grito infinito da Natureza.

Munch imortalizou esta impressão no quadro O Desespero, que representa um homem de cartola e meio de costas, inclinado sobre uma vedação num cenário em tudo semelhante à da sua experiência pessoal. Não contente com o resultado, Munch tentou uma nova composição, desta vez com uma figura mais andrógina, de frente para o observador e numa atitude menos contemplativa e mais desesperada. Tal como o seu percursor, esta primeira versão d’O Grito recebeu o nome de O Desespero. Segundo um trabalho de Robert Rosenblum (um especialista da obra do pintor), a fonte de inspiração para esta figura humana estilizada terá sido uma múmia peruana que Munch viu na exposição universal de Paris em 1887.
O quadro foi exposto pela primeira vez em 1903, como parte de um conjunto de seis peças, intitulado Amor. A idéia de Munch era representar as várias fases de um caso amoroso, desde o encantamento inicial a uma rotura traumática. O Grito representava a última etapa, envolta em sensações de angústia.
A recepção crítica foi duvidosa e o conjunto Amor foi classificado como arte demente (mais tarde, o nazista classificou Munch como artista degenerado e retirou toda a sua obra em exposição na Alemanha). Um crítico considerou o conjunto, e em particular O Grito, tão perturbador que aconselhou mulheres grávidas a evitar a exposição. A reação do público, no entanto, foi à oposta e o quadro tornou-se motivo de sensação. O nome O Grito surge pela primeira vez nas críticas e reportagens da época.
Munch acabou por pintar quatro versões d’O Grito, para substituir as cópias que ia vendendo. O original de 1893 (91x73.5 cm), numa técnica de óleo e pastel sobre cartão, encontra-se exposto na Galeria Nacional de Oslo. A segunda (83,5x66 cm), em têmpera sobre cartão, foi exibida no Munch Museum de Oslo até ao seu roubo em 2004. A terceira pertence ao mesmo museu e a quarta é propriedade de um particular. Para responder ao interesse do público, Munch realizou também uma litografia (1900) que permitiu a impressão do quadro em revistas e jornais.

Fonte: Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Grito_(Edvard_Munch).

Memória ao saudoso jusfilósofo Noberto Bobbio

Um dos intelectuais contemporâneos por quem tenho maior admiração nesta transição dos séculos XX-XXI, é exatamente Noberto Bobbio, por sua maestria em discutir aspectos da filosofia política e do direito sem se prender aos elementos falaciosos porque passou a Europa durante o século XX, por exemplo, os regimes totalitários. Italiano de nascimento, jurista, professor universitário, senador vitalício, todos esses atributos sociais não lhe retiraram o espírito sereno na hora de conduzir sua visão de mundo sobre a natureza do homem. Uma frase do ilustre jurista e filósofo italiano Noberto Bobbio (Turim, 1909-2004) para pensar sobre a condição humana diante dos labirintos que a vida apresenta:


"Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum ".

DESPACHO INUSITADO DE UM MAGISTRADO EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS

Ontem meu amigo, ex-aluno e estudante de Direito Adriano Brasil enviou para meu email essa sentença curiosa e cheia de esperanças nas aventuras jurídicas, um exemplo que pode inspirar muitas decisões e leituras de mundo sob as lentes do Judiciário pelo Brasil afora.


A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:


DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

PARA ALÉM DO MONISMO JURÍDICO

Faz algumas semanas trabalhei em sala de aula com os conteúdos do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e em contraponto o Direito Alternativo, naquela oportunidade foram construídas exposições, debates, exercícios etc., para coincidentemente após alguns dias trazer como exemplo de reflexão sobre a matéria uma cena que encontrei numa das ruas do bairro Jardim Cidade Universitária em João Pessoa, uma pichação no muro de uma residência (foto acima), fiquei curioso com o protesto, que remete a diferentes contextos e elementos, principalmente de culturologia e sociologia jurídicas.

Lembrei das exposições teóricas da militância alternativista do direito, que se fundamenta por vezes até na ótica marxista, no dialeticismo que milita em prol do pluralismo jurídico. Na luta emancipatória em desburocratizar o Juridiciário, humanizando e racionalizando a processualística, conforme a idéia de que o silogismo da sentença deva partir da máxima latina: da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) e não o contrário, conforme a ótica positivista jurídica que impõe a observação da juridicidade primeiro, por vezes em detrimento dos fatos. No entanto, que o jurista, “operador do direito” analise criticamente os fatos para em seguida possa aplicar a normatividade, e não apenas admitir objetivamente a norma segundo os princípios kelsenianos de solução dos litígios.

A fotografia acima não traduz nenhuma leitura teórica alternativista do direito, mas representa uma insatisfação pela omissão do Estado em retirar da porta do morador (consciente dos seus direitos), o esgoto a céu aberto, mas revela outra discussão, exatamente a necessidade premente de observância da norma às necessidades sociais, conforme lembra o disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Mesmo que para isto, se utilize de pressupostos de fontes do direito (alternativistas), conforme dispõe o artigo 126 do Código de Processo Civil que no julgamento da lide preceitua que ao juiz cabe "aplicar as normas legais: não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito".

É preciso uma aventura emancipatória não de oposição a logística da normatividade jurídica, mas de exercício dialético de racionalização da aplicabilidade da lei conforme o direito; equitativo, compromissado e ético.

História da Violência entre os olhares sociológicos e filosóficos do Direito

Para quem tem interesse em entender a questão da violência a partir dos conflitos sociais e dos elementos institucionais, bem como a luz das experiências que nasceram da historicidade (dialética) este livro é voltado a discutir o problema da violência a luz da culturologia jurídica, podendo ser comprado com o próprio autor ou na livraria da EDUEP (Reitoria da UEPB – Bodocongó – Campina Grande – PB) – Preço: R$ 20,00


Reportagem do JPB sobre violência em Campina Grande em que sou entrevistado, divulgando o livro "História do Direito e da Violência" -
Link da reportagem: http://jpb2.paraiba.tv.br/index.php?ev=1&d=2009-11-25 (Procurar a matéria "Violência contra jovens")

Divulgação da venda do livro no site da Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU
http://www.abeu.org.br/detalhe_livro.php?id_livro=6114&id_editora=91

Políticas Públicas em Campina Grande - PB

Para quem tem interesse em estudar a realidade das Políticas Públicas em Campina Grande - PB uma excelente oportunidade é ler (e comprar) a publicação "Práticas de Políticas Públicas" que organizei em 2008, se trata de uma amostra sólida da riqueza da perspectiva interdisciplinar onde se promove um debate acerca das diferentes políticas governamentais brasileiras numa representação de diversas áreas da disciplinaridade, oferecendo condições para uma reflexão acerca de questões como a garantia dos direitos das vítimas de abuso sexual intrafamiliar, a prestação jurisdicional aos carentes e o desemprego, bem como os aspectos psicossociais do atendimento no SINE e a luta pelo respeito aos idosos e aposentados.

Quem tiver interesse pode adquiri-lo na livraria da EDUEP (Reitoria da UEPB – Bodocongó – Campina Grande – PB) ou com o próprio autor. Preço: R$ 20,00.

Estética filosófica: um olhar sobre o filme “Arquitetura da destruição”

Neste ultimo sábado de março, dia 27, a FACISA exibiu durante mais uma edição do projeto “Cinema é Educação” o filme Arquitetura da Destruição, produzida na Suécia e dirigido por Peter Cohen. O documentário é um referencial para entender os pressupostos históricos do cérebro do nazismo Adolf Hitler, enquanto arquiteto da destruição, numa época de efervescência dos regimes totalitários durante a “era das catástrofes” como lembrou o historiador inglês Hobsbawm.

Imaginei ao ver o filme, por duas vezes, sexta-feira (em casa, anotando cada frase ou imagem chave) e no sábado (no cinema da Facisa, no momento que participei da mesa redonda), como entender alguns elementos intrigantes do enredo a partir da perspectiva da estética filosófica. Primeiro considerando a leitura da estética como sendo (do grego αισθητική ou aisthésis: percepção, sensação) o ramo da filosofia que tem por objeto o estudo da natureza do belo e dos fundamentos da arte, lembrando a beleza socrática como representação da virtude interior e intrínseca ao homem de bondade, principalmente quando associou o belo a idéia de justiça. Sem esquecer-se do posicionamento de filósofos modernos como Hume, que no séc. XVI acreditava que a beleza é algo subjetivo e externo, próprio das escolhas e das percepções (inter) subjetivas. Imaginei na ótica de Hume um padrão de mulher bonita para exemplificar a condição da estética! Como o belo deve ser um valor subjetivo, não há que pensar um padrão de beleza, caso contrário, a beleza se torna fútil e banal. Melhor pensar em beleza como construção das subjetividades humanas, num mundo com características de belezas femininas muito distintas e diferentes. Por que pensar, por exemplo, na arte nazista como o padrão de beleza? Só na cabeça de um louco para acreditar nisso. Como entendeu Kant, as faculdades que proporcionam a sensação de beleza, são a razão e a sensibilidade, logo será a racionalidade quando utiliza da experiência do sensível que determina a questão do belo como algo subjetivo, e por ser subjetivo é livremente atribuído, sem parâmetro, fundado na “norma pessoal”. São os sentimentos oriundos das sensações agradáveis que emitem o juízo do belo, induzindo o desejo de permanecer usufruindo de tais sensações. O interesse imediato diante das sensações prazerosas é a continuidade.
Ao ser retratado Hitler no documentário como leitor assíduo de Richard Wagner (autor de "A arte e a revolução" - 1849), e encantado por suas peças e por sua arte, não se imagina que deste legou também, uma leitura de mundo extremamente anti-semita e amoral. Segundo o Fürer: “Só entende o nazismo quem conhece Wagner” – “A fantasia das peças teatrais de Wagner, a ilusão, a realidade, alçar vôo”. Para Hitler, “Wagner é o artista criativo e político em uma só pessoa; anti-semita; culto ao legado nórdico, e, mito de sangue puro”. Cujo objetivo: “Vida e nova arte para um novo Estado”. Ao determinar uma sociedade alemã nos moldes darwinistas o nazismo do Terceiro Reich propõe um processo de higienização que parece ser a única válvula de escape da população que comunga do sentimento de revanchismo diante da derrota da 1ª Guerra Mundial, associar os judeus aos animais peçonhentos (baratas, ratos etc.) é a metáfora da desumanização e do estereótipo da estética nazista. A estética é produto da liberdade humana e das escolhas subjetivas dos indivíduos, remete ao encontro com o próprio desejo de felicidade estampado no semblante de cada individuo que experimentou dentro e fora das cenas do documentário Arquitetura da Destruição o desejo pelo belo.



Programa Diversidade (Tv Itararé) com matéria sobre o documentário "Arquitetura da Destruição"

Sobre Immanuel Kant (1724-1804) filósofo alemão, trazemos esses quadrinhos para ilustrar a inaugural busca pelo conhecimento a partir da razão e da sensibilidade, para ele, a menoridade é responsável pela falta de entendimento do homem, logo este deve lutar contra a covardia e a preguiça para encontrar o conhecimento.
Em Kant, Moral e Direito são as categorias essenciais para si viver em liberdade a partir do Imperativo categórico. Penso que Kant é um dos referenciais para entendermos os valores morais e a construção dos anseios humanos diante do outro na modernidade.



TRADUÇÃO: Strizz: Sensacional! –

Chefe: Senhor Strizz, por favor, examine esse orçamento. A coisa é urgente.
– Strizz: Kant, chefe!
– Strizz: Eu viverei de outra maneira. Descobri que sou culpado de minha própria menoridade!
– Strizz: Sabe o que é menoridade? A incapacidade, de seu próprio entendimento orientar-se sem a instrução de outro. Por exemplo, seu chefe. Sabe o que é ser culpado? Quando não falta entendimento, mas coragem, para trabalhar sem a direção do chefe.
– Strizz: O meu entendimento me diz: devagar se vai ao longe! Comece o dia calmamente! Evite stress! A minha coragem me diz: diga ao chefe!

Strizz: Esse Kant! Gente fina! Eu vou sempre andar com ele!Chefe: Hum... faz tempo que eu li Kant...
–Chefe: Pelo que eu me lembro, ele não pregava a preguiça de jeito nenhum. Não eram os conceitos de dever e de atenção à lei moral os conceitos essenciais da Fundamentação da Metafísica dos Costumes? –Strizz: Ohhh... Não cheguei a ver isso... –Chefe: Espere um pouco... talvez isso esteja por aqui...


Chefe: Aqui! "Dever é a necessidade de ação por atenção à lei!" Não seria em seu caso a atenção ao contrato de trabalho? Assunto encerrado! Me entregue o orçamento em minha mesa em uma hora! –Strizz: Chefe! Então a gente não pode filosofar! Que citação foi encontrada! Eu também consigo! Aqui! Sua única garantia de felicidade é o dever. O que isso significa?
–Chefe: Eu não tenho nada contra que tu estudes Kant! Mas em casa! Se você me provar que é para isso, se depois do almoço você não tiver nada para fazer, tire uma semana de folga!