Se "A História é filha de seu tempo" então "um pensador é operário do seu tempo" - o caso da Teoria Jurídica de Bobbio

Nas minhas aulas de Introdução à Ciência do Direito II e de Filosofia do Direito tenho me preocupado em constituir uma leitura critica e revisionista da Ciência Jurídica, a partir dos elementos teórico-metodológicos oferecidos pela culturologia jurídica (estudo das experiências históricas e culturais de formação do Direito) tanto é assim que nas conversas com os alunos procuro insistir na idéia de que “cada pensador é filho do seu tempo” uma analogia ao brocardo historiográfico citado por Vavy Pacheco Borges "A História é filha de seu tempo" (do livro ‘O que é História? ’ - Editora Brasiliense, 1998, 4a Edição, p. 56.), neste caso, entendemos que se "A História é filha de seu tempo" então "um pensador é operário do seu tempo"! O que me ajuda a entender e expor sobre a relação entre ser e tempo (fenomenologia heideggeriana), ou seja, de que entre o homem e a teoria há mais coisas do que manda a vã filosofia, a questão histórica é uma delas.

Numa destas aulas expus a Teoria do Ordenamento Jurídico, particularmente a partir do pensamento do jurista e filósofo italiano Norberto Bobbio. Para lembramos quem foi Bobbio, este nasceu em Turim, no dia 18 de Outubro de 1909 (1909-2004), filho de uma família burguesa do norte da Itália, Norberto Bobbio praticamente viveu o século XX por inteiro, vindo a falecer na mesma cidade aos 94 anos, no dia 9 de Janeiro de 2004. Ele tornou-se, nos últimos anos, o pensador político italiano mais famoso do mundo e, bem ao contrário de Nicolau Maquiavel, seu conterrâneo que viveu no Renascimento, tornou-se um dirigente ativista dos direitos individuais e não um apologista dos poderes do Estado. Bobbio foi emérito professor de Direito e Política em Turim, um filósofo da democracia, foi um insuperável combatente a favor dos direitos humanos.

Enquanto militante e defensor dos direitos humanos, Bobbio não esqueceu de contextualizar o modelo de Estado e de sanção do seu tempo, no livro com o mesmo título da aula ministrada dias antes, fizemos questão de lembrar que a teoria bobbiana sobre ordenamento jurídico e norma jurídica já ressaltava que enquanto no século XIX as sanções (um dos elementos identificadores da norma jurídica) eram predominantemente negativas (Estado protetor e repressor, por exemplo, com o predomínio do direito penal) no século XX as sanções são positivas (Estado “facilitador” e restitutivo, por exemplo, com o predomínio dos direitos civil e do consumidor). Essa mudança de paradigma jurídico se deve ao desenvolvimento do capitalismo liberal, que segundo o sociólogo Émile Durkheim se configura no modelo (jurídico) de solidariedade social, cuja realidade econômica, política e jurídica é perpassada pelo modelo de garantias consumistas e restitutivos de direitos.

Neste caso, metodologicamente pode ser entendido por uma rede de conexões e sentidos, ou seja, o que o jurista brasileiro Miguel Reale teorizou como dialética da complementaridade. O que reforça a idéia de que os pensadores, as instituições jurídicas e as articulações políticas devem ser entendidas a luz da contextualização histórica, bem como da análise de conjuntura, que se tornam propícios para conhecer a dinâmica e os sentidos porque passam a construção do ordenamento jurídico de um lugar. Assim, uma forma de ler e entender a Ciência do Direito não apenas a partir da dogmática jurídica, mais também com base na argumentação, na processualística e nas redes de conexão entre a norma e o contexto, o que aliás tem sido mais “cobrado” em exames (OAB, Concursos e prática forense), e, um dos pontos fracos dos concurseiros e recém formados, e que têm sido explorado nos exames hodiernamente.

O que nos leva a crer, que o caráter interdisciplinar, a visão holística e a sensibilidade metodológica que nasce do diálogo entre as diferentes áreas das humanidades só aguça a possibilidade de entendermos as entrelinhas por trás dos bastidores do Direito, ou como já teria afirmado a literária Clarice Lispector "já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas".

Pequena homenagem a Cartola

Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola, (Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1908 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1980) foi um cantor, compositor e violonista brasileiro. Cartola é um dos ícones da música popular brasileira que foi resgatado na ultima sexta pela Tv Globo no programa "Por toda minha vida" (raridade encontrada na programação televisiva), e traz nas suas letras uma musicalidade rara e introspectiva, que remete um pouco aos traços da cultura do povo brasileiro, revestido pelo colorido das culturas e identidades nacionais, como afirmou o antropólogo Darci Ribeiro.

A música "O sol nascerá" de autoria de Cartola e Elton Medeiros, lançado em 1974, é uma excelente oportunidade para conhecer os traços líricos do poeta e do enredo de um carioca que venceu as adversidades pela poética (em grego antigo:Περὶ ποιητικῆς; em latim: poiêtikês), pois dessas artes literárias correm as veias abertas para uma linguagem intimista e critica sobre a realidade, como diria o filósofo Aristotéles.

"A sorrir Eu pretendo levar a vida Pois chorando Eu vi a mocidade Perdida
Fim da tempestade O sol nascerá Finda esta saudade Hei de ter outro alguém para amar
A sorrir Eu pretendo levar a vida Pois chorando Eu vi a mocidade Perdida"
(O sol nascerá - 1974)

O olho mitológico do cíclope e o show de bundas na tevê!

Ao ligar a tevê nestes dias carnavalescos até parece que estamos diante de um "leilão de bundas" ao vivo, cada qual oferecendo sua "fruta" como se mercadoria fosse. Nada mais provocador que o "Dia Internacional da Mulher" (08 de março de 2011) cair na terça-feira de (dia de) carnaval!

Nestes tempos está em evidência a síndrome da "mulher fruta" do "gênero humano" hibrido, seja homem ou mulher metamorfoseado, como diria Stuart Hall pensando as identidades na pós-modernidade, objeto desejado, mas também vilipendiado pelos discursos sobre as conquistas femininas de "mulheres frutas" que vieram da periferia (ou favelas, postas à margem [melhor dizendo, marginalizadas pelos próprios programas televisivos - programas policiais e pelo sensacionalismo de Gugu, Faustão, Luciano Huck entre outros] pela mídia que as "salvou" da miséria) e conquistaram um pseudo-espaço neste reality television.

Até brigas aparecem nas imagens da tevê (tem outra coisa para assistir?), melhor dizer, barracos em horário nobre envolvendo as frutas vítimas do sistema de consumo, tendo como testemunhas os telespectadores (desde famílias e suas crianças até a platéia juvenil sedenta por diversão), vendo nas cenas um entretenimento livre. Até parece que as "frutas" conquistaram sua auto-estima na mídia como detentoras de nádegas voluptuosas (ou outras partes avantajadas) que refletem uma percepção social de que quanto maior a bunda, maior a sensualidade, ou ainda, um pretenso prazer "incomparável" provocado pelas partes.

Frente a banalização dos sentidos carnavalescos conforme já dissemos noutro comentário acerca do riso e da ironia, em louvor do espetáculo "sem brilho" do carnaval made in televisão brasileira (esvaziando os sentidos, resumidos pejorativamete e de maneira apelativa à nudez feminina), lembrei de uma discussão semiótica do pensador mexicano Octávio Paz no seu livro "Conjunções e Disjunções" lançado pela editora Perspectiva em 1979, para constituir uma leitura acerca das metáforas populares na contemporaneidade.

Neste contexto indicado por Octávio Paz em seu livro, há uma realidade escondida nas estórias e nas figuras latinas (hispano-americanos), que nasceu da realidade histórica deste Continente e se espreita nos "corpos selvagens" destes povos, afirma ele: "o que digo deve ser entendido literalmente: estou falando da realidade que está abaixo da cintura e que a roupa encobre. Refiro-me a nossa cara animal, sexual: a bunda e os órgãos genitais. Não exagero nem invento, a metáfora é tão antiga como a dos olhos "espelhos da alma". Há uma gravura de Posada que representa um fenômeno de circo: uma criatura anã vista de costas mas com o rosto voltado para o espectador e que mostra embaixo, no lugar das nádegas, outro rosto". Acrescenta ele, "é uma longa comparação entre bunda e rosto. A superioridade da primeira consiste em ter um olho só, como os cíclopes que descendiam dos deuses da visão" (PAZ, 1979, p.10-11).

Será que neste jogo semiótico e metafórico as "mulheres frutas e as fankeiras" descobriram a virtude da (pré)visão, do olho mitológico do cíclope que se esconde na semana e aparece nas noitadas do fank e nos tempos de carnaval? Acho que por isso, as ninjas do fank e as demais personagens escondem o rosto para revelar a outra cara!

Na mitologia grega da obra Odisséia, inserida por Paz (1997) este lembra da cara dos cíclopes, para afirmar que passamos do mundo humano ao mitológico, pois se a cara é bestial como a bunda, a bestialidade de ambas é divina e demoníaca, logo é o cíclope Polifero (filho de Poseídon e da ninfa Teosa, que combate com Ulisses na estória deste herói rumo a Ítaca), no momento que o cíclope contempla a água e descobre seu rosto:


"Miréme y lucir vi un sol en mi frente
cuando en el cielo un ojo se veía:
neutra el agua dudaba a cual fe preste:
o al cielo humano o al cíclope celeste" (PAZ, 1979, p. 11).

ou, traduzindo:

"Olhei-me e vi um sol luzir em minha frente
quando no céu um olho se via:
neutra a água hesitava em qual dar crédito:
se ao céu humano, se ao cíclope celeste".


Concluo este protesto (amoral ou moralizante) lembrando que o sentido da metafóra do rosto para lembrar a outra cara (bunda) e a "perversão dos corpos" é uma forma interpretativa de ler a realidade quanto a submissão da mulher (suposta mercadoria vendida como fruta, e pior a preço de banana). Se ocorrem transformações "o olho do cú: o do cíclope: o do céu. [...]" (PAZ, p. 11), é porque o enfoque fenomelógico estabeleceu uma leitura (des)moralizante sobre o que ocorre frequentemente com a imagem da mulher - sagrada em todos os seus sentidos - mas transformada em motivo de obsessão sexual e/ou riso com as imagens das "mulheres frutas", por exemplo, mesmo que representem em sua essência os sentidos da vida e a metáfora do prazer.
Como alerta Paz (1979, p. 14), "a cara ri da bunda e assim traça de novo a linha divisória entre o corpo e o espírito".

O CARNAVAL BANALIZOU SEUS VALORES OU FRAGMENTOU SEUS SENTIDOS NA NOITE DOS TEMPOS?

Depois de tanto tempo de celebração profana do “mundo de ponta cabeça” é chegado o momento de rememorar o sentido que acabou se perdendo ao longo do tempo, desta festa tão quente que pegou ainda mais fogo quando chegou ao calor dos trópicos, invertendo os papéis. Afinal, celebrar carnavalis no Brasil tudo pode (festa da carne ou de adeus à carne desde os tempos medievais, daí a Igreja ter convencionado o tempo da quaresma para "purgar os pecados da carne"), inclusive profanando, amoralizando e banalizando, “pois não existe pecado do lado de baixo da linha do Equador!”.

Para pensar sobre as origens históricas da festa carnavalesca extraímos alguns fragmentos interpretativos sob a perspectiva da historiografia cultural (a partir da teoria histórica da terceira geração dos Annales), que na verdade acabou traduzindo aquela festa profana como sendo de dois sentidos ou que tenha uma dualidade na percepção do mundo e da vida humana.

Mikhail Bakhtin em seu livro ‘A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento’ afirmou que “Os festejos de carnaval com todos os atos e ritos cômicos que a ele se ligaram, ocupavam um lugar muito importante na vida do homem medieval. [...] O riso acompanhava também as cerimônias e os ritos da vida cotidiana: assim, os “bufões” e os “bobos” assistiam sempre às funções do cerimonial sério, parodiando os seus atos (proclamação dos nomes dos vencedores dos torneios, cerimônia de entrega do direito de vassalagem, iniciação dos novos cavaleiros, etc.). Nenhuma festa se realizava sem a intervenção dos elementos de uma organização cômica, como por exemplo, a eleição de rainhas e reis “para rir” para o período da festividade. Todos esses ritos e espetáculos apresentavam uma diferença notável, uma diferença de princípio, poderíamos dizer, em relação às formas do culto e às cerimônias oficiais sérias da Igreja ou do Estado Feudal. Ofereciam uma visão do mundo, do homem e das relações humanas totalmente diferentes, deliberadamente não oficial, exterior à Igreja e ao Estado; pareciam ter construído, ao lado do mundo oficial, um segundo mundo e uma segunda vida aos quais homens da Idade Média pertenciam em maior ou menor proporção, e nos quais eles viviam em ocasiões determinadas. Isso criava uma espécie de dualidade do mundo e cremos que, sem levá-las em consideração, não se poderia compreender nem a consciência cultural da Idade Média, nem a civilização renascentista. Ignorar ou subestimar o riso popular na Idade Média deforma também o quadro evolutivo histórico da cultura européia nos séculos seguintes. [...] A dualidade na percepção do mundo e da vida humana já existia no estágio anterior da civilização primitiva. No folclore dos povos primitivos encontrava-se paralelamente aos cultos sérios (por sua organização e seu tom) a existência de cultos cômicos, que convergiam as divindades em objetos de burla e blasfêmia (Riso Ritual); paralelamente aos mitos sérios, mitos cômicos e injuriosos, paralelamente aos heróis, seus sósias paróticos”.

Já para Peter Burke no livro ‘Cultura Popular na Idade Moderna’ acrescenta: “era uma representação do mundo virada de cabeça para baixo. O que é claro é que o carnaval era poliscênico, significando coisas diferentes para diferentes pessoas. Os sentidos cristãos foram sobrepostos ao pagãos, [...]. Os rituais transmitem simultaneamente mensagens sobre comida e sexo, religião e política. A bexiga de um bobo, por exemplo tem significados diversos, por ser uma bexiga associada aos órgãos sexuais, por vir de um porco, o animal do carnaval por excelência e por ter sido trazida por um bobo, cuja ‘fertilidade’ é simbolizado por ser vazia.”

Para Burke o carnaval popular da Idade Moderna na Europa era o momento da “inversão social”, uma festa inteligente em que os pobres poderiam vingar-se dos ricos, fantasiados poderia jogar ovos podres e espancar os nobres, xingar os políticos sem medo das conseqüências, na verdade, depois de um ano todo de subjugação da sociedade verticalizada e impositiva, era naquele momento "festivo e medonho" que as estruturas sociais se invertiam, se metamorfoseavam. Um mundo de ponta cabeça, dual, que acima de tudo revelava um momento ‘sagrado-profano’ para banalizar a vida pública em detrimento dos costumes e interesses privados.

Depois de tanto tempo, vendo os sentidos cômico, satírico e irônico das festas carnavalescas se perderem entre as vielas da contemporaneidade, cujo carnaval agora é bem mais mercadológico (dos blocos e camarotes elitizados) do que a valoração de sentidos históricos perdidos nas noites dos tempos, abrem-se alás para as micaretas e suas transmissões made in Salvador e para as escolas de samba "empresa" do Rio de Janeiro.

Depois de tudo isso, perguntamos ao povo, afinal onde ficou o Carnaval? Até o riso com toda sua carga semiótica dos tempos medievais e modernos não ganha tanto sentido simbólico quando pensando a luz da conjuntura atual. Quando vejo Humberto Eco no seu livro (e depois filme) "O Nome da Rosa" satirizando com seu estilo irônico e mordaz a escolástica feudal a partir do "riso" (é proibido rir no mosteiro, motivo para os assassinatos), percebo o quão feroz tem sido (no sentido de esvaziamento de sentidos) as festas atuais, ou seja, até parece que banalizamos os sentidos carnavalescos (do riso e da ironia, principalmente) em louvor do espetáculo "sem brilho" do carnaval made in televisão brasileira (esvaziando os sentidos, resumidos pejorativamente e de maneira apelativa à nudez feminina).

Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado

Nasceu mais uma criança (intelectualizada) entre os debates da madrugada, desta vez em parceria com minha esposa que divide comigo as discussões e inquietações de um mundo "moderno" perpassado por tessituras e contextos subjetivos. Trata-se do meu novo livro em co-autoria com Cíntia Leticia, "Tessituras da Modernidade: entre o público e o privado" lançado pela Editora Idéia, já como publicação de 2011. Com venda pela Editora e com os autores ao preço de R$ 35,00.

Este livro acabou sendo o resultado de pesquisa acerca do fenômeno da modernidade expresso em tessituras, contextos e recortes dos espaços privados e públicos da História de nossas instituições sociais. Não há aqui nenhuma idéia conclusa e nem determinada, apenas algumas pistas de leituras interdisciplinares acerca das diferentes conjunturas sociais a partir de uma perspectiva teórica da historiografia cultural para entender as transformações no espaço privado, particularmente no âmbito da família, das identidades, do gênero feminino e das realidades do trabalho, bem como uma abordagem do espaço público na perspectiva da zetética jurídica para estudar as instituições políticas e jurídicas, a partir da idéia de participação política e das ações de promoção dos direitos sociais, que acabam sendo expressões das ações em trânsito dos espaços públicos e privados dos sujeitos sociais.

Para entender as tessituras da modernidade, ou seja, a organização e contextura, permeada pelo entrelaçamento de espaços privados e públicos que se metamorfoseiam, é preciso conceber este fenômeno multidimensional a partir da idéia de conhecimento reflexivo que se forma nos bastidores das ações de homens e mulheres nas
conjunturas determinadas por diferentes categorias políticas, sociais, culturais-identitárias, econômicas etc. Defende Habermas (2002, p. 121), que “a época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva”. Que se realiza, segundo ele, na sociedade como um espaço. Ao propor uma reflexão tão instigante e provocativa sobre o fenômeno da modernidade com todas as suas tessituras em aberto se abre a possibilidade de pensar sobre o destino das instituições sociais frente à transitoriedade do mundo moderno.

Em breve estaremos disponibilizando para as vendas online e pessoalmente, espero que gostem do debate atual e polêmico sobre os espaços públicos e privados.

Feliz Natal e um Novo Ano propício às inquietações do pensamento e ao debate saudável!

Novembro "escuro" visto pelos olhares da Coruja!

Nestes tempos nebulosos do início de novembro que já anunciam muitas sombras para 2011, percebo que há em tempos eminentemente "pós-modernos" uma dialética do tempo que funciona cada vez mais desafiadora e atribulada, afinal a humanidade está mergulhada no buraco das imensas palpitações do coração e da mente num mundo cada vez mais carregado de incertezas e medos, parecendo que o gênero humano primeiro age e depois pensa sobre tudo a sua volta.

Por isso mesmo, para pensar acerca do mês de novembro como a ultima possibilidade de salvação da alma humana, que está no purgatório nebuloso se preparando para o ano de 2011, achei por bem trazer a filosofia (idealista) do direito de Hegel que vai até os tempos da antiguidade clássica para acalmar os homens ansiosos afirmando ele que: "A Coruja de Minerva só levanta vôo ao entardecer”, ou seja, em tempos de incertezas frente a emergência das respostas imediatas e transitórias do capitalismo, da globalização e do mercado de consumo, é preciso considerar a voz da razão que nasce dos ecos da deusa Minerva (Athena em grego) cujo mascote é a Coruja (seu animal doméstico de criação), que acompanha a deusa Athena(Αθηνά) ou Palas Athená, deusa da sabedoria e da justiça, filha do poderoso Zeus e Métis, deusa da prudência e a primeira esposa de Zeus, nos seus caminhos rumo ao vôo determinado em busca do Conhecimento.

As aves como a Coruja são os seres mais próximos dos céus, sendo assim, mais próximos dos deuses. Uma criatura previdente e prudente, representante da sabedoria, que é símbolo que representa a filosofia (do grego, filia + sophia = amizade à sabedoria), numa procura investigativa sobre as coisas a sua volta esperando entre os espaços escuros e incertos como o futuroso mês de novembro que os resultados nasçam não das notícias "prontas" dos jornais nas páginas policiais ou dos casos nervosos do cenário político, mas que resultem da paciência do ser que procura pensar sobre o mundo, cujo maior dos mestres é o divino tempo nosso maior educador.

Sendo o papel da filosofia elucidar o que não é claro ao senso comum, alertando acerca dos dilemas da vida, a figura da Coruja representa o ícone do ser, que com paciência aprende na escuridão da noite a perceber cada minuto como uma lição. Neste caso, o crepúsculo é o linear do dia para a Coruja, enquanto cessamos nossas obras e nos recolhemos em nossos lares, a Coruja “alça seu vôo” rumo às lutas da noite. É a noite que a fascina, por isso seu nome em latim: Noctua, “ave da noite”, que representa toda a paciência, a prudência e a previdência (diante das noites de novembro) da filosofia que nos ensina a viver os dias que nos aproximam do novo tempo.

Bons ares para novembro!

"Herrar" é humano, permanecer no erro é omissão!

Nesta ultima semana após ler alguns trabalhos da faculdade me deparei com palavras nos textos como "derrepende" - "ultra-som do projeto" - "judiasiario" - "iconciente" etc. (risos), após isto, sensibilizado com as lutas incansavéis de profissionais como minha amiga e colega Fernanda, professora de Linguagem e Argumentação Jurídica estou postando esse pequeno exemplo das pérolas que se encontram no mundo acadêmico que poderão ser refletidas na vida profissional (ver imagem postada).

Só lembrando que nas lides processuais os futuros militantes às bancas forenses irão se deparar com situações que envolvem lógica, argumentação, coesão e concatenação de idéias nos discursos, mais principalmente na redação forense. Afinal, por exemplo, quando o art. 295 do Código de Processo Civil - CPC prescreve que a petição inicial será indeferida por inépcia, entendendo-se esta por contradição entre os pedidos e quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; não está a exigir que o advogado formule pretensão em juízo com um mínimo de raciocínio lógico, que articule seu pedido de maneira coerente? Se, violadas essas exigências, for endereçado pedido ao juiz este poderá extinguir o processo sem julgamento do mérito (CPC Art.267, I).

A argumentação e a redação jurídicas, sua coerência, seu poder de persuasão é elemento primordial na prática jurídica.

Felizmente no mundo forense quando estão em jogo as lides processuais sobre interesses e vidas alheias não é possível "herrar"!

Multiculturalismo para pensar a Internacionalização dos Direitos Humanos

Ontem participei de mais uma edição do projeto “Cinema é Educação” na Facisa, desta vez, com a exibição do filme “A flor do deserto”, naquela oportunidade participaram do debate após o filme: uma medica, uma enfermeira, uma socióloga, além da minha contribuição para discutir os direitos humanos numa perspectiva internacional. Neste longa metragem lançado em 2009 que narra a vida da modelo Waris Dirie da Somália, existe a oportunidade de em meio a grande mídia global, do glamour das top models e dos desfiles internacionais recuperar a pratica de barbárie da mutilação genital feminina de meninas, cujo costume já existe acerca de 3 mil anos. Mesmo não sendo uma prescrição do Alcorão em 28 países africanos e algumas nações da Europa, que possuem migrantes advindos no Oriente Médio e África ainda se utiliza esse ritual de “purificação”.

A excisão, procedimento rudimentar para a pratica da mutilação genital feminina está revestida de um conteúdo sociológico e de uma conquista de posição, um indicativo de maturidade que habilita a mulher a participar da pirâmide social que organiza familiarmente o cotidiano de sua tribo ou clã. Por exemplo, na cultura Bantu, o procedimento para mutilação é a excisão que consiste na extirpação da totalidade ou de parte do clitóris e dos lábios menores, um ritual de mutilação da genitália do gênero feminino, em que na execução dos cortes são usados pedaços de vidro, gilete (lamina de barbear) entre outros materiais cortantes onde não há métodos de assepsia ou o emprego de substâncias cicatrizantes. Tal procedimento termina quando os lábios vaginais são costurados, permanecendo um pequeno orifício (do tamanho da cabeça de um fósforo) para passagem da urina e da menstruação. Na noite de núpcias a mulher “pura” será deflorada pelo seu esposo que violará o local antes costurado como forma de manter a mulher sob a submissão do homem. Aquelas que não passam pelo procedimento, são consideradas impuras e excluídas do grupo, tachadas de prostitutas.

Do ponto de vista normativo, entendemos que a pratica da mutilação genital feminina é uma afronta aos valores éticos postos como imprescritíveis, inalienáveis e intransponíveis que se traduzem na valorização da vida, da liberdade, da igualdade, do respeito mutuo entre outros, tais princípios axiológicos que inspiram as codificações e os costumes morais pelo mundo afora devem permear as praticas sociais, econômicas, culturais e políticas em todas as nações, independentemente das crenças, religiões e tradições.

Quando reza a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU – 1948), em seu artigo 5º que: “ninguém será submetido à tortura ou tratamento desumano ou degradante”, instituiu uma norma em sentido genérico e de base moral, que sirva de inspiração hermenêutica para que cada Estado nação legisle no mesmo sentido, assim foi, por exemplo, quando em 1997, nove anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que já equiparava tortura a crime hediondo, foi promulgada a Lei 9.455/97 tipificando e punibilizando o crime de tortura. A codificação das Organizações das Nações Unidas tem efeito moral, pois ela não pode invadir as tradições culturais, praticas políticas, sociais e econômicas dos Estados nação independentes, neste caso, podem existir recomendações etc., aquilo que se denomina de diplomacia.

Numa situação delicada como a subserviência do gênero feminino em diferentes tradições fundamentalistas a lógica da promoção dos direitos humanos é baseada no multiculturalismo desde que este não deixe de permear-se pela lógica ético-humanitária, preservando a vida acima de tudo, principalmente a integridade física e moral das meninas.

Resultado da mobilização desta pratica de mutilação, a Declaração de Budapeste (1993), denuncia que “A mutilação genital feminina (FGM) afeta mais de 80 milhões de mulheres e meninas no mundo. É praticada por muitos grupos étnicos em mais de trinta países”.
Movimentos de defesa dos direitos da mulher se espalham pelo mundo, um deles Terre des fammes luta para conscientizar grupos tribais e nações para combater tal pratica, na Alemanha, por exemplo, tal crime é tipificado como lesão corporal culposa, mesmo já existindo uma grande mobilização local para se criar uma legislação mais severa.
A ex-modelo Waris Dirie é hoje ativista do movimento de combate a mutilação genital feminina, tendo sido nomeada em 1977 a embaixatriz da ONU para a luta contra essa atrocidade, cujo Dia Internacional contra a Mutilação Feminina é 6 de fevereiro. Waris foi mutilada aos 3 anos de idade na sua terra natal, Somália.

É preciso uma perspectiva dos direitos humanos em sua cosmovisão, que absolva a cidadania multicultural, onde a preservação da vida (patrimonial humano mais sagrado) seja valorizado em qualquer nível cultural.

Encontrei Habermas no supermercado!

Outro dia, fazendo compras com minha companheira num dos supermercados da cidade, comecei a procurar coisas interessantes para fazer enquanto as pernas, a grana e o carrinho se empanturravam de peso e do consumismo do mês, horas que nos testam no bolso e na paciência, passados alguns instantes, eis que de repente naquele labirinto “eterno” de prateleiras e seções encontro um sujeitinho franzino e alto, vestido em trajes aos moldes germânicos em pleno clima serrano campinense. Até fingi não perceber de início, mas se buscava ricota lá estava ele, se corria atrás das frutas o homemzinho se fazia presente, como uma tentação! Depois de muita recusa e insistência, vi que ele era a figura icônica de um verdadeiro sósia de JÜRGEN HABERMAS, depois disso, comecei a persegui-lo seção por seção com uma tietagem frenética, aparecia coragem e ao mesmo tempo timidez, queria de todas as formas registrar uma foto (mesmo que de celular) com aquele que seria um dos grandes ícones da filosofia política e da teoria social do século XX. Imaginei de início que tirar uma foto com ele seria como ir até Frankfurt ou presenciar o embate histórico entre ciência e fé, quando do grande encontro entre Habermas e seu conterrâneo, o Cardeal Joseph Ratzinger (atual Papa Bento XVI) num debate filosófico na década de 1990.

Nestes tempos dos preparativos para o processo eleitoral onde candidatos a deputados e senadores e até presidenciáveis se rasgam, se acusam e se conspiram movendo mundos e fundos, até mais fundos do que mundos, acabei recuperando um pouco das lembranças da teoria social desenvolvida a partir do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt (1924), também conhecido como Escola de Frankfurt, que se constitui como sendo uma estrutura acadêmica de pensamento filosófico-sociológica organizada sob uma matriz de conhecimento voltada às questões atinentes a modernidade, principalmente dentro do contexto do mundo capitalista que insurge no séc. XX no período entre guerras e no cenário burguês industrial.

Neste caso, Habermas, que jurei ter encontro num supermercado em Campina Grande, é um destes filósofos fundamentais ainda vivos que ajudam a entender o espaço público e a participação política dos indivíduos, principalmente no processo eleitoral de uma sociedade revestida pelo Estado Democrático de Direito. Para tanto, segue abaixo dois trechos de duas de suas importantes obras “Conhecimento e interesse - Escola de Frankurf (1975)” e "Para a reconstrução do materialismo histórico (1983)" para registramos a grande importância que temos enquanto sujeitos políticos que lutam dialeticamente pelo agir comunicativo como recurso para desenvolver as ações intersubjetivas presentes no diálogo e no espaço público, principalmente enquanto espaço de reconhecimento do direito e da moral:

"É lógico que o processo de comunicação só pode realizar-se numa sociedade emancipada, que propicie as condições para que seus membros atinjam a maturidade, criando possibilidades para a existência de um modelo de identidade do Ego formado na reciprocidade e na idéia de um verdadeiro consenso" (HABERMAS, 1975, p. 300).

"(...) moral e direito definem o núcleo da interação. Revela-se aqui, por conseguinte, a identidade das estruturas de consciência, encarnadas, por um lado, nas instituições do direito e da moral e, por outro, expressas nos juizos morais e nas ações dos indivíduos" (HABERMAS, 1983, p. 15).



Coisas imprescindíveis para pensar acerca do destino dos homens durante o pré e pós processos eleitorais, mesmo que tenham nascido entre os labirintos das seções de um supermercado!

(Trechos das tessituras da modernidade que ando escrevendo...)

In memorian 11 setembro: controle descontrolado das emoções

“As differences in power and rank diminished, the motive to keep up a social and psychic distance lost vigour, resulting in greater interest in the daily lives of 'ordinary' people. With increased mobility, and more frequent contact between different kinds of people, has come the pressure to look at oneself and others with greater detachment, to ask qusetions about manners that previous generations took for granted: why is this forbidden and that permitted or prescribed? These processes have been the driving forces behind the growing interest in the study of manners, mentalities and emotion management”.

(WOUTERS, Cas. Changing regimes of manners and emotions: from disciplining to informalizing. In.: LOYAL; QUILLEY (eds.). The sociology of Norbert Elias. Cambridge: Cambridge University Press. p. 196).

Para pensar acerca das “grandes tragédias” e acontecimentos recentes da História, particularmente o 11 de setembro de 2000, quero trazer o pensamento do cientista social Cas Wouters (1943), discípulo do sociólogo Norbert Elias (1897-1990) para pensar o terrorismo “globalizado” aplicando suas idéias sobre os conceitos de interdependência e (in) formalização, que prefiguram o nascimento de uma segunda natureza nos sujeitos contemporâneos, cuja situação foi iniciada no século XX com a informalização dos padrões de comportamento, etiqueta e emoções com aquilo que Wouters (2004) chama de “um controle descontrolado das emoções”. O século XX passou por mudanças empíricas no campo da emoção e dos costumes que se tornaram evidentes em demonstrar que a sociedade passa a ser submetida à informalização das estruturas de personalidade. Essa condição é possível em virtude das mudanças em relação ao convívio e sociabilidade entre as pessoas, principalmente quando a educação, por exemplo, tornou-se menos rígida, formal e hierarquizada, o que significou um dos principais fatores de disseminação de diferenças nas estruturas sociais. Essas mudanças favoreceram a diminuição da distância entre as diferenças no poder e na classificação social, o motivo para manter uma distância social e psíquica perdeu vigor, resultando em um maior interesse na vida cotidiana das pessoas normais. Com o aumento da mobilidade, e mais freqüentemente do contato entre diferentes tipos de pessoas foi possível chegar a constituir uma revisão sobre a maneira de olhar para si mesmo e para os outros sem um maior distanciamento, principalmente porque agora é possível pensar sobre o que é proibido e o que permitido, tornando os processos sociais possíveis de serem estudados a partir dos costumes, mentalidades e da emoção. A imagem icônica dos aviões mergulhando nas “torres gêmeas” é uma representação global e multidimensional de que foram encurtadas as distâncias e as fronteiras, essa informalização dos processos nos ajuda a entender que a globalização aproximou muitas coisas via capitalismo sem fronteiras, inclusive elementos que até então eram apenas ficção cientifica dos filmes, infelizmente o terrorismo acaba sendo um incremento destes elementos negativos, a própria dinâmica do sistema instiga há que o medo do “inimigo sem rosto” bata a nossa porta, como se as cenas cinematográficas também nos dimensionassem para dentro dos aviões ou das torres.

Bem vindos ao paradigma do “controle descontrolado das emoções”!


Marcelo Eµfrasıø